Procedimento Comum Cível 0861986-07.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2016

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

DEYJACI MACEDO FERREIRA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE MARIO REGO LOPES

OAB/MA 12442·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

DEYJACI MACEDO FERREIRA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/04/2022, 21:15

Transitado em Julgado em 11/03/2022

26/04/2022, 21:15

Decorrido prazo de DEYJACI MACEDO FERREIRA em 11/02/2022 23:59.

02/03/2022, 02:10

Juntada de petição

14/02/2022, 14:58

Publicado Intimação em 21/01/2022.

28/01/2022, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

28/01/2022, 14:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0861986-07.2016.8.10.0001. AUTOR: AUTOR: DEYJACI MACEDO FERREIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE MARIO REGO LOPES - MA12442 RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO Intimação - Vistos, etc. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer (Promoção de Praça Policial Militar) ajuizada por DEYJACI MACEDO FERREIRA em face do Estado do Maranhão, ambos devidamente qualificados nestes autos, objetivando sua promoção nos quadros da PMMA em ressarcimento por preterição e retificação das promoções anteriores, além da conde

13/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2022, 22:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2022, 22:02

Julgado improcedente o pedido

30/11/2021, 12:43

Conclusos para julgamento

21/10/2021, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021, 15:17

Conclusos para despacho

13/08/2021, 10:11

Decorrido prazo de DEYJACI MACEDO FERREIRA em 12/07/2019 23:59:59.

13/07/2019, 01:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/06/2019, 09:06

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

26/04/2022, 21:15

Transitado em Julgado em 11/03/2022

26/04/2022, 21:15

Decorrido prazo de DEYJACI MACEDO FERREIRA em 11/02/2022 23:59.

02/03/2022, 02:10

Juntada de petição

14/02/2022, 14:58

Publicado Intimação em 21/01/2022.

Documentos

Sentença

•30/11/2021, 12:43

Despacho

•13/08/2021, 15:17

28/01/2022, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

28/01/2022, 14:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0861986-07.2016.8.10.0001. AUTOR: AUTOR: DEYJACI MACEDO FERREIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE MARIO REGO LOPES - MA12442 RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO Intimação - Vistos, etc. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer (Promoção de Praça Policial Militar) ajuizada por DEYJACI MACEDO FERREIRA em face do Estado do Maranhão, ambos devidamente qualificados nestes autos, objetivando sua promoção nos quadros da PMMA em ressarcimento por preterição e retificação das promoções anteriores, além da conde

13/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2022, 22:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2022, 22:02

Julgado improcedente o pedido

30/11/2021, 12:43

Conclusos para julgamento

21/10/2021, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021, 15:17

Conclusos para despacho

13/08/2021, 10:11

Decorrido prazo de DEYJACI MACEDO FERREIRA em 12/07/2019 23:59:59.

13/07/2019, 01:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/06/2019, 09:06

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

10/06/2019, 09:38

Conclusos para julgamento

05/04/2018, 15:27

Juntada de Petição de petição

16/03/2018, 20:43

Juntada de Petição de petição

15/03/2018, 19:14

Expedição de Comunicação eletrônica

02/03/2018, 10:42

Juntada de Certidão

02/03/2018, 10:37

Decorrido prazo de JOSE MARIO REGO LOPES em 23/01/2018 23:59:59.

24/01/2018, 00:54

Publicado Intimação em 30/11/2017.

30/11/2017, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/11/2017, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2017, 09:43

Juntada de Ato ordinatório

28/11/2017, 09:19

Decorrido prazo de JOSE MARIO REGO LOPES em 03/10/2017 23:59:59.

04/10/2017, 00:36

Juntada de Petição de contestação

03/10/2017, 15:55

Publicado Intimação em 12/09/2017.

12/09/2017, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/09/2017, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2017, 10:36

Expedição de Comunicação eletrônica

22/08/2017, 08:49

Não Concedida a Antecipação de tutela

21/08/2017, 12:21

Conclusos para decisão

03/11/2016, 13:52

Distribuído por sorteio

03/11/2016, 13:52

Despacho

•10/06/2019, 09:38

Ato Ordinatório

•28/11/2017, 09:19

Despacho

•21/08/2017, 12:21