Procedimento Comum Cível 0801620-05.2021.8.10.0105 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2024

Valor da Causa

R$ 17.085,98

Órgão julgador

Vara Única de Parnarama

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa (CDPR)

Partes do Processo

AVELINO PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

RONNEY WELLYNGTON MENEZES DOS ANJOS

OAB/PI 15508·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

AVELINO PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 01:04

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Juntada de petição

25/07/2025, 15:34

Publicado Sentença em 21/07/2025.

21/07/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2025, 12:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/07/2025, 12:26

Julgado procedente o pedido

27/06/2025, 11:21

Conclusos para decisão

12/03/2025, 13:57

Juntada de Certidão

12/03/2025, 13:57

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

13/12/2024, 19:29

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2024, 12:18

Juntada de Certidão

24/10/2024, 01:44

Conclusos para despacho

24/10/2024, 01:44

Declarada incompetência

15/07/2024, 10:46

Todas as movimentações(58)

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 01:04

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Juntada de petição

25/07/2025, 15:34

Publicado Sentença em 21/07/2025.

21/07/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

Documentos

Sentença

•17/07/2025, 12:26

Sentença

•27/06/2025, 11:21

19/07/2025, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2025, 12:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/07/2025, 12:26

Julgado procedente o pedido

27/06/2025, 11:21

Conclusos para decisão

12/03/2025, 13:57

Juntada de Certidão

12/03/2025, 13:57

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

13/12/2024, 19:29

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2024, 12:18

Juntada de Certidão

24/10/2024, 01:44

Conclusos para despacho

24/10/2024, 01:44

Declarada incompetência

15/07/2024, 10:46

Conclusos para despacho

12/06/2024, 14:05

Juntada de petição

30/05/2024, 16:11

Publicado Intimação em 27/05/2024.

27/05/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

25/05/2024, 00:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/05/2024, 11:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2024, 11:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/05/2024, 11:02

Outras Decisões

22/05/2024, 21:14

Conclusos para despacho

10/04/2024, 12:58

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 02:38

Juntada de petição

07/02/2024, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

30/01/2024, 19:24

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

30/01/2024, 19:24

Juntada de petição

12/01/2024, 11:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2024, 17:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/01/2024, 17:00

Juntada de ato ordinatório

08/01/2024, 16:58

Recebidos os autos

18/12/2023, 13:27

Juntada de despacho

18/12/2023, 13:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

07/07/2023, 12:28

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 00:21

Juntada de petição

06/04/2023, 16:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/03/2023, 12:50

Juntada de Certidão

21/03/2023, 12:49

Juntada de apelação

20/03/2023, 21:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2023, 08:32

Indeferida a petição inicial

24/02/2023, 10:30

Conclusos para despacho

13/12/2022, 13:09

Juntada de Certidão

16/09/2022, 09:46

Juntada de petição

13/09/2022, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022, 07:29

Conclusos para despacho

29/07/2022, 13:17

Juntada de termo

29/07/2022, 13:17

Juntada de Certidão

29/07/2022, 13:16

Decorrido prazo de RONNEY WELLYNGTON MENEZES DOS ANJOS em 05/05/2022 23:59.

12/05/2022, 20:17

Publicado Intimação em 01/02/2022.

14/02/2022, 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

14/02/2022, 06:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801620-05.2021.8.10.0105. AUTOR: AVELINO PEREIRA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RONNEY WELLYNGTON MENEZES DOS ANJOS - PI15508 REU: BANCO PAN S/A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos com o seguinte teor: Sendo assim, DETERMINO que seja intimada a parte autora, para colaborar com a justiça conforme entendimento do STJ e NCPC, por intermédio de seu advogado, para emendar a petição inicial, no prazo de 60 (sessenta) dias, providenciando: 1 - A juntada de extrato bancário referente ao mês da suposta contratação do empréstimo, bem como do mês posterior; 2 - dizer se a autora efetivamente recebeu ou não o valor dos empréstimos supostamente contratados; 3 - comprovante de endereço atualizado (últimos três meses) em nome da autora ou justificar o parentesco com a pessoa indicada no comprovante que porventura juntar; 4 - informação sobre o banco, agência e conta em que a autora percebe seu benefício previdenciário; 5 - informar a data da contratação do empréstimo, a data do primeiro desconto e o termo final do contrato, para que este Juízo avalie a prescrição. Caso já tenha tomado alguma dessas providências, deverá ser desconsiderada a determinação de juntada. Considerando a documentação juntada aos autos, Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) defiro a justiça gratuita. Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento das diligências pela parte autora, voltem os autos conclusos. Intime-se. Parnarama/MA, data do sistema. Sheila Silva Cunha Juíza de Direito (documento assinado eletronicamente nos termos da Lei 11.419/2006). Aos 29/01/2022, eu MARCOS CARLOS ARAUJO DE ALENCAR, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2022, 10:48

Juntada de petição

13/01/2022, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2021, 19:54

Conclusos para despacho

04/12/2021, 15:01

Distribuído por sorteio

21/09/2021, 15:01

Despacho

•15/11/2024, 12:18

Decisão

•15/07/2024, 10:46

Decisão

•22/05/2024, 21:14

Ato Ordinatório

•08/01/2024, 17:00

Ato Ordinatório

•08/01/2024, 16:58

Decisão (expediente)

•21/11/2023, 10:12

Decisão

•21/11/2023, 08:54

Despacho

•19/07/2023, 12:47

Ato Ordinatório

•21/03/2023, 12:49

Sentença

•24/02/2023, 10:30

Despacho

•12/09/2022, 07:29

Despacho

•19/12/2021, 19:54