Recurso Especial 0802920-26.2021.8.10.0000 - TJMA

Recurso Especial 0802920-26.2021.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

09/03/2023, 13:33

Transitado em Julgado em 07/03/2023

09/03/2023, 13:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/11/2022 Petição Nº 860523/2022 - AgInt

24/11/2022, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/11/2022, 19:57

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0860523 - AgInt no REsp 2013312 - Publicação prevista para 24/11/2022

23/11/2022, 18:30

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00860523/2022 - AgInt no REsp 2013312/MA

22/11/2022, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000795-2022-AJC-1T)

10/11/2022, 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000814-2022-AJC-1T)

07/11/2022, 17:25

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000814-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/11/2022, 07:53

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000795-2022-AJC-1T ao (à)ESTADO DO MARANHÃO

07/11/2022, 07:50

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

07/11/2022, 07:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2022

07/11/2022, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/11/2022, 19:40

Incluído em pauta para 16/11/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00860523/2022 - AgInt no REsp 2013312/MA

04/11/2022, 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

24/10/2022, 10:45

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•24/11/2022, 06:18

EMENTA / ACORDÃO

•23/11/2022, 18:30

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Partes do Processo(7)