Agravo em Recurso Especial 0811031-33.2020.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

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Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Agravo de Instrumento · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Agravo de Instrumento · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

SPE - CONSTRUTORA SA CAVALCANTE - ES XIII LTDA

CNPJ

Autor

SILVIO ARMANDO MATHIAS GOMES

CPF

Reu

ZENITH BRAGA MATHIAS GOMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

09/05/2023, 15:23

Transitado em Julgado em 09/05/2023

09/05/2023, 15:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/04/2023

13/04/2023, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/04/2023, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/04/2023

11/04/2023, 22:01

Conheço do agravo de SPE - CONSTRUTORA SA CAVALCANTE - ES XIII LTDA para não conhecer do Recurso Especial

11/04/2023, 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/03/2023, 19:02

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/03/2023, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

24/02/2023, 13:39

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/04/2023, 22:01