Procedimento Comum Cível 0805639-06.2018.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2018

Valor da Causa

R$ 22.725,02

Órgão julgador

2ª Vara Cível de São José de Ribamar

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa (CCII)

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/04/2023, 08:36

Juntada de Certidão

27/04/2023, 08:33

Juntada de petição

19/04/2023, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

18/04/2023, 00:20

Publicado Intimação em 18/04/2023.

18/04/2023, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2023, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2023, 00:26

Conclusos para decisão

12/04/2023, 16:53

Juntada de Certidão

12/04/2023, 16:52

Juntada de petição

12/04/2023, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023

10/04/2023, 08:19

Publicado Ato Ordinatório em 22/02/2023.

10/04/2023, 08:19

Juntada de petição

06/04/2023, 11:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 15:51

Juntada de ato ordinatório

06/03/2023, 15:48

Todas as movimentações(104)

Arquivado Definitivamente

27/04/2023, 08:36

Juntada de Certidão

27/04/2023, 08:33

Juntada de petição

19/04/2023, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

18/04/2023, 00:20

Publicado Intimação em 18/04/2023.

18/04/2023, 00:20

Documentos

Despacho

•14/04/2023, 00:26

Ato Ordinatório

•06/03/2023, 15:48

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legal

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Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2023, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2023, 00:26

Conclusos para decisão

12/04/2023, 16:53

Juntada de Certidão

12/04/2023, 16:52

Juntada de petição

12/04/2023, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023

10/04/2023, 08:19

Publicado Ato Ordinatório em 22/02/2023.

10/04/2023, 08:19

Juntada de petição

06/04/2023, 11:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 15:51

Juntada de ato ordinatório

06/03/2023, 15:48

Juntada de petição

28/02/2023, 17:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2023, 15:06

Juntada de Certidão

17/02/2023, 15:04

Juntada de petição

16/02/2023, 16:26

Recebidos os autos

16/02/2023, 15:16

Juntada de despacho

16/02/2023, 15:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/05/2022, 14:40

Juntada de contrarrazões

25/05/2022, 16:55

Decorrido prazo de FABIO ROGERIO DA FONSECA MOREIRA em 28/04/2022 23:59.

06/05/2022, 19:51

Decorrido prazo de FABIO ROGERIO DA FONSECA MOREIRA em 28/04/2022 23:59.

06/05/2022, 19:42

Publicado Intimação em 04/05/2022.

05/05/2022, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

05/05/2022, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: FABIO ROGERIO DA FONSECA MOREIRA Réu: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ALANA THAISE SILVA LOPES - MA18508 Advogado/Autoridade do(a) REU: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - MA8470-A Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) sentença que segue e cumprir o ali disposto: "Interposta apelação, Intimação - INTIMAÇÃO Processo nº 0805639-06.2018.8.10.0058 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte contrária para o oferecimento de contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, após o que os autos deverão ser remetidos ao Tribunal de Justiça, salvo se, nas contrarrazões, for suscitada preliminar de impugnação a decisão interlocutória ou recurso adesivo, caso em que o recorrente deverá ser intimado para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça (CPC, art. 1.009, §§ 1º e 2º).". Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 2 de maio de 2022. CARLA RENATA OLIVEIRA ROLIM AZEVEDO Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM. Juíz(a) TICIANY GEDEON MACIEL PALACIO, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

03/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2022, 15:49

Juntada de apelação cível

28/04/2022, 14:55

Publicado Intimação em 01/04/2022.

01/04/2022, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

01/04/2022, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ALANA THAISE SILVA LOPES - MA18508 REQUERIDO(A)(S): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - MA8470 SENTENÇA Intimação - 2ª VARA CÍVEL DO TERMO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR-MA PROCESSO Nº. 0805639-06.2018.8.10.0058 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): FABIO ROGERIO DA FONSECA MOREIRA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PEDIDO INDENIZAÇÃO DE

31/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 17:49

Julgado procedente o pedido

30/03/2022, 09:51

Conclusos para julgamento

14/03/2022, 10:28

Juntada de Certidão

14/03/2022, 10:27

Juntada de petição

10/03/2022, 15:52

Juntada de petição

03/03/2022, 10:34

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 11/02/2022 23:59.

02/03/2022, 01:39

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 12:47

Audiência Instrução realizada para 14/02/2022 09:30 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.

14/02/2022, 12:47

Juntada de aviso de recebimento

09/02/2022, 09:26

Juntada de petição

08/02/2022, 15:11

Juntada de Certidão

08/02/2022, 14:22

Juntada de petição

07/02/2022, 16:18

Publicado Intimação em 21/01/2022.

28/01/2022, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

28/01/2022, 14:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ALANA THAISE SILVA LOPES - MA18508 REQUERIDO(A)(S): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - MA8470 DESPACHO Intimação - 2ª VARA CÍVEL DO TERMO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR-MA PROCESSO Nº. 0805639-06.2018.8.10.0058 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): FABIO ROGERIO DA FONSECA MOREIRA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) Designo o dia 14 de fevereiro de 2022, às 09:30 horas, no fórum local, para ter l

13/01/2022, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/01/2022, 22:32

Audiência Instrução designada para 14/02/2022 09:30 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.

12/01/2022, 22:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2022, 22:30

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2022, 18:57

Conclusos para despacho

30/09/2021, 12:50

Juntada de Certidão

30/09/2021, 12:49

Juntada de petição

29/09/2021, 20:51

Juntada de petição

20/09/2021, 09:10

Publicado Intimação em 08/09/2021.

17/09/2021, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021

17/09/2021, 08:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2021, 09:49

Juntada de Certidão

03/09/2021, 09:48

Recebidos os autos

02/09/2021, 21:49

Juntada de despacho

02/09/2021, 21:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

09/07/2020, 16:31

Juntada de Certidão

09/07/2020, 16:29

Juntada de contrarrazões

30/06/2020, 23:25

Decorrido prazo de ALANA THAISE SILVA LOPES em 29/05/2020 23:59:59.

11/06/2020, 17:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/05/2020, 16:46

Juntada de Ato ordinatório

29/05/2020, 16:44

Juntada de apelação

27/05/2020, 19:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/04/2020, 17:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/04/2020, 17:13

Julgado procedente o pedido

27/04/2020, 08:32

Conclusos para julgamento

29/01/2020, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2020, 10:52

Conclusos para decisão

30/10/2019, 13:37

Juntada de Certidão

30/10/2019, 13:37

Juntada de petição

07/10/2019, 16:36

Juntada de petição

07/10/2019, 15:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/09/2019, 15:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/09/2019, 15:46

Juntada de ato ordinatório

27/08/2019, 12:33

Juntada de petição

21/08/2019, 21:43

Juntada de petição

14/08/2019, 17:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/07/2019, 14:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/07/2019, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2019, 17:13

Juntada de Certidão

09/07/2019, 12:38

Juntada de petição

01/07/2019, 11:07

Juntada de contestação

06/06/2019, 19:34

Conclusos para decisão

03/06/2019, 12:10

Juntada de Certidão

03/06/2019, 12:09

Juntada de petição

03/06/2019, 08:14

Audiência conciliação não-realizada para 21/05/2019 08:30 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.

27/05/2019, 10:38

Juntada de Petição de petição

25/03/2019, 11:30

Juntada de Petição de diligência

22/03/2019, 12:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/03/2019, 12:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/03/2019, 16:27

Expedição de Mandado.

21/03/2019, 16:27

Juntada de Mandado

21/03/2019, 10:02

Audiência conciliação designada para 21/05/2019 08:30 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.

18/03/2019, 16:20

Concedida a Antecipação de tutela

18/03/2019, 10:06

Conclusos para decisão

13/12/2018, 16:30

Distribuído por sorteio

13/12/2018, 16:30

Petição

•28/02/2023, 17:08

Ato Ordinatório

•17/02/2023, 15:05

Ato Ordinatório

•17/02/2023, 15:04

Decisão (expediente)

•19/12/2022, 11:33

Decisão

•15/12/2022, 15:16

Despacho

•10/06/2022, 17:14

Sentença

•30/03/2022, 09:51

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•14/02/2022, 12:47

Despacho

•11/01/2022, 18:57

Ato Ordinatório

•03/09/2021, 09:48

Decisão (expediente)

•06/07/2021, 09:34

Decisão

•06/12/2020, 23:31

Despacho

•06/10/2020, 12:18

Todos os documentos(22)

Despacho

•14/04/2023, 00:26

Ato Ordinatório

•06/03/2023, 15:48

Petição

•28/02/2023, 17:08

Ato Ordinatório

•17/02/2023, 15:05

Ato Ordinatório

•17/02/2023, 15:04

Decisão (expediente)

•19/12/2022, 11:33

Decisão

•15/12/2022, 15:16

Despacho

•10/06/2022, 17:14

Sentença

•30/03/2022, 09:51

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•14/02/2022, 12:47

Despacho

•11/01/2022, 18:57

Ato Ordinatório

•03/09/2021, 09:48

Decisão (expediente)

•06/07/2021, 09:34

Decisão

•06/12/2020, 23:31

Despacho

•06/10/2020, 12:18

Ato Ordinatório

•29/05/2020, 16:46

Ato Ordinatório

•29/05/2020, 16:44

Sentença

•27/04/2020, 08:32

Despacho

•29/01/2020, 10:52

Ato Ordinatório

•27/08/2019, 12:33

Despacho

•16/07/2019, 17:13

Decisão

•18/03/2019, 10:06