Apelação Cível 0805619-34.2020.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/10/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível de Caxias 1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2� Vara C�vel da Comarca de Caxias 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo Jos� Barros de Sousa (CCII)

Partes do Processo

ANTONIO RAIMUNDO MATOS ALVES DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA PIERINA CUNHA SOUSA

OAB/MA 16495·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

ANTONIO RAIMUNDO MATOS ALVES DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICNO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

23/02/2023, 09:04

Baixa Definitiva

23/02/2023, 09:04

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

23/02/2023, 09:04

Decorrido prazo de ANTONIO RAIMUNDO MATOS ALVES DA SILVA em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 02:09

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 02:09

Juntada de petição

17/02/2023, 08:32

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 09:50

Decorrido prazo de ANTONIO RAIMUNDO MATOS ALVES DA SILVA em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 03:20

Decorrido prazo de ANTONIO RAIMUNDO MATOS ALVES DA SILVA em 03/02/2023 23:59.

07/02/2023, 15:30

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 03/02/2023 23:59.

07/02/2023, 12:51

Publicado Decisão (expediente) em 27/01/2023.

28/01/2023, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

28/01/2023, 02:13

Publicado Decisão (expediente) em 23/01/2023.

25/01/2023, 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

25/01/2023, 21:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2023, 11:06

Todas as movimentações(55)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

23/02/2023, 09:04

Baixa Definitiva

23/02/2023, 09:04

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

23/02/2023, 09:04

Decorrido prazo de ANTONIO RAIMUNDO MATOS ALVES DA SILVA em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 02:09

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 17/02/2023 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•25/01/2023, 11:06

DECISÃO

•23/01/2023, 09:54

18/02/2023, 02:09

Juntada de petição

17/02/2023, 08:32

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 09:50

Decorrido prazo de ANTONIO RAIMUNDO MATOS ALVES DA SILVA em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 03:20

Decorrido prazo de ANTONIO RAIMUNDO MATOS ALVES DA SILVA em 03/02/2023 23:59.

07/02/2023, 15:30

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 03/02/2023 23:59.

07/02/2023, 12:51

Publicado Decisão (expediente) em 27/01/2023.

28/01/2023, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

28/01/2023, 02:13

Publicado Decisão (expediente) em 23/01/2023.

25/01/2023, 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

25/01/2023, 21:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2023, 11:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/01/2023, 09:54

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/01/2023, 07:42

Juntada de petição

17/01/2023, 16:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2023, 10:43

Juntada de decisão (expediente)

11/01/2023, 10:42

Desentranhado o documento

11/01/2023, 10:35

Cancelada a movimentação processual

11/01/2023, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2023, 09:17

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/12/2022, 11:28

Publicado Decisão (expediente) em 12/12/2022.

13/12/2022, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022

13/12/2022, 02:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2022, 17:15

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/12/2022, 07:31

Juntada de petição

30/11/2022, 16:46

Juntada de petição

30/11/2022, 10:09

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 17/11/2022 23:59.

18/11/2022, 03:21

Juntada de contrarrazões

16/11/2022, 12:54

Publicado Despacho (expediente) em 08/11/2022.

08/11/2022, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022

08/11/2022, 02:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2022, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2022, 14:49

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/10/2022, 09:17

Juntada de embargos de declaração (1689)

28/10/2022, 16:08

Publicado Decisão (expediente) em 24/10/2022.

24/10/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

22/10/2022, 00:16

Decorrido prazo de ANTONIO RAIMUNDO MATOS ALVES DA SILVA em 19/10/2022 23:59.

21/10/2022, 03:37

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 19/10/2022 23:59.

21/10/2022, 03:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2022, 10:41

Conhecido o recurso de ANTONIO RAIMUNDO MATOS ALVES DA SILVA - CPF: 601.401.803-46 (REQUERENTE) e provido

20/10/2022, 09:22

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/10/2022, 14:12

Juntada de parecer do ministério público

17/10/2022, 12:02

Publicado Despacho (expediente) em 11/10/2022.

11/10/2022, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022

11/10/2022, 02:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/10/2022, 15:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2022, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2022, 12:01

Recebidos os autos

05/10/2022, 14:13

Recebidos os autos

05/10/2022, 13:54

Conclusos para despacho

05/10/2022, 13:54

Distribuído por sorteio

05/10/2022, 13:54

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•11/01/2023, 10:43

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•11/01/2023, 10:42

DOCUMENTO DIVERSO

•11/01/2023, 10:42

DESPACHO

•09/01/2023, 09:17

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•08/12/2022, 17:15

DESPACHO

•04/11/2022, 14:49

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•20/10/2022, 10:41

DECISÃO

•20/10/2022, 09:22

DESPACHO

•07/10/2022, 12:01

DECISÃO

•05/09/2022, 19:27

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2022, 09:17

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•29/01/2022, 14:48

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•29/01/2022, 14:48

Todos os documentos(22)

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•25/01/2023, 11:06

DECISÃO

•23/01/2023, 09:54

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•11/01/2023, 10:43

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•11/01/2023, 10:42

DOCUMENTO DIVERSO

•11/01/2023, 10:42

DESPACHO

•09/01/2023, 09:17

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•08/12/2022, 17:15

DESPACHO

•04/11/2022, 14:49

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•20/10/2022, 10:41

DECISÃO

•20/10/2022, 09:22

DESPACHO

•07/10/2022, 12:01

DECISÃO

•05/09/2022, 19:27

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2022, 09:17

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•29/01/2022, 14:48

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•29/01/2022, 14:48

SENTENÇA

•17/12/2021, 19:22

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2021, 20:53

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2021, 20:52

DOCUMENTO DIVERSO

•12/11/2021, 18:39

DOCUMENTO DIVERSO

•12/11/2021, 18:39

DESPACHO

•11/08/2021, 11:26

DECISÃO

•09/01/2021, 15:17