Recurso Especial 0801197-35.2022.8.10.0000 - TJMA

Recurso Especial 0801197-35.2022.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

14/09/2023, 14:13

Transitado em Julgado em 14/09/2023

14/09/2023, 14:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/06/2023 Petição Nº 375665/2023 - AgInt

22/06/2023, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/06/2023, 19:41

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0375665 - AgInt no REsp 2051852 - Publicação prevista para 22/06/2023

21/06/2023, 15:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00375665/2023 - AgInt no REsp 2051852/MA

19/06/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000501-2023-2T)

07/06/2023, 12:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000512-2023-2T)

02/06/2023, 11:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/05/2023

31/05/2023, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/05/2023, 19:16

Incluído em pauta para 13/06/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00375665/2023 - AgInt no REsp 2051852/MA

30/05/2023, 17:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

22/05/2023, 15:19

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 28/04/2023 e término em 19/05/2023 o prazo para MARIA CONCEICAO SILVA MACHADO apresentar resposta à petição n. 375665/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 188.

22/05/2023, 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 28/04/2023 e término em 19/05/2023 o prazo para MARIA DAS GRACAS DA CONCEICAO ALVES apresentar resposta à petição n. 375665/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 188.

22/05/2023, 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 28/04/2023 e término em 19/05/2023 o prazo para MARIA APARECIDA RIBEIRO DE ARAUJO apresentar resposta à petição n. 375665/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 188.

22/05/2023, 14:02

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/06/2023, 15:10

DECISÃO TERMINATIVA

•24/03/2023, 16:00

—

Partes do Processo(16)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Transitado em Julgado em 14/09/2023

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/06/2023 Petição Nº 375665/2023 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0375665 - AgInt no REsp 2051852 - Publicação prevista para 22/06/2023

Não conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00375665/2023 - AgInt no REsp 2051852/MA

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000501-2023-2T)

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000512-2023-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/05/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 13/06/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00375665/2023 - AgInt no REsp 2051852/MA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 28/04/2023 e término em 19/05/2023 o prazo para MARIA CONCEICAO SILVA MACHADO apresentar resposta à petição n. 375665/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 188.

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 28/04/2023 e término em 19/05/2023 o prazo para MARIA DAS GRACAS DA CONCEICAO ALVES apresentar resposta à petição n. 375665/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 188.

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 28/04/2023 e término em 19/05/2023 o prazo para MARIA APARECIDA RIBEIRO DE ARAUJO apresentar resposta à petição n. 375665/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 188.

Todas as movimentações(39)