Recurso Especial 0845418-42.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Recurso Especial 0845418-42.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

25/10/2023, 15:11

Transitado em Julgado em 19/10/2023

25/10/2023, 15:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/08/2023 Petição Nº 440810/2023 - AgInt

21/08/2023, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/08/2023, 19:47

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0440810 - AgInt no REsp 2050443 - Publicação prevista para 21/08/2023

18/08/2023, 13:50

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00440810/2023 - AgInt no REsp 2050443/MA

14/08/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000583-2023-AJC-2T)

03/07/2023, 21:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000555-2023-AJC-2T)

03/07/2023, 19:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/06/2023

28/06/2023, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/06/2023, 19:23

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00440810/2023 - AgInt no REsp 2050443/MA

27/06/2023, 17:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

05/06/2023, 16:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 537793/2023

05/06/2023, 16:26

Protocolizada Petição 537793/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/06/2023

05/06/2023, 16:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/05/2023 Petição Nº 440810/2023 -

15/05/2023, 05:17

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/03/2023, 15:50