Execução de Título Extrajudicial 0840385-03.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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CondomínioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2020

Valor da Causa

R$ 9.254,81

Órgão julgador

16ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução de Título Extrajudicial · 16� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José de Ribamar Castro (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jos� de Ribamar Castro (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/11/2023, 07:15

Juntada de despacho

10/11/2023, 17:26

Recebidos os autos

10/11/2023, 17:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

01/05/2023, 10:26

Juntada de contrarrazões

24/04/2023, 09:32

Decorrido prazo de SOCORRO DO CARMO MACEDO VASQUEZ em 30/03/2023 23:59.

19/04/2023, 21:01

Publicado Intimação em 09/03/2023.

15/04/2023, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

15/04/2023, 09:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2023, 11:41

Juntada de Certidão

25/02/2023, 11:58

Juntada de apelação

03/02/2023, 16:42

Publicado Intimação em 12/12/2022.

12/01/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022

12/01/2023, 00:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2022, 06:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/12/2022, 09:09

Todas as movimentações(90)

Arquivado Definitivamente

14/11/2023, 07:15

Juntada de despacho

10/11/2023, 17:26

Recebidos os autos

10/11/2023, 17:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

01/05/2023, 10:26

Juntada de contrarrazões

24/04/2023, 09:32

Documentos

Decisão

•16/10/2023, 10:18

Decisão

•16/10/2023, 08:50

Decorrido prazo de SOCORRO DO CARMO MACEDO VASQUEZ em 30/03/2023 23:59.

19/04/2023, 21:01

Publicado Intimação em 09/03/2023.

15/04/2023, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

15/04/2023, 09:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2023, 11:41

Juntada de Certidão

25/02/2023, 11:58

Juntada de apelação

03/02/2023, 16:42

Publicado Intimação em 12/12/2022.

12/01/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022

12/01/2023, 00:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2022, 06:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/12/2022, 09:09

Conclusos para decisão

21/11/2022, 14:42

Juntada de Certidão

18/11/2022, 11:38

Publicado Intimação em 26/10/2022.

08/11/2022, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

08/11/2022, 14:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2022, 12:09

Juntada de Certidão

21/10/2022, 19:09

Juntada de embargos de declaração

20/10/2022, 17:13

Publicado Intimação em 13/10/2022.

14/10/2022, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

14/10/2022, 20:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2022, 17:38

Extinto o processo por ausência das condições da ação

04/10/2022, 09:49

Conclusos para decisão

13/07/2022, 11:05

Juntada de petição

11/07/2022, 17:02

Publicado Intimação em 17/06/2022.

23/06/2022, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

23/06/2022, 08:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0840385-03.2020.8.10.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL INFINITY Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: DAVIDH LUIS CAVALCANTI DE BRITTO - OAB/MA14119 EXECUTADO: EUGENIO DA SILVA ARAUJO Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: DYANNATHA DE AGUIAR CAVALCANTE - OAB/MA8490-A, SOCORRO DO CARMO MACEDO VASQUEZ - OAB/MA11308 DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Intime-se o exequente para manifestar-se sobre a impugnação de ID n°68108441, no prazo de 15 dias. São Luís - MA., data do sistema. Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível

15/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2022, 12:14

Juntada de petição

31/05/2022, 09:59

Conclusos para despacho

30/05/2022, 10:14

Juntada de petição

17/05/2022, 15:09

Juntada de petição

13/05/2022, 11:15

Juntada de petição

13/05/2022, 11:13

Publicado Intimação em 22/04/2022.

22/04/2022, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

21/04/2022, 11:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0840385-03.2020.8.10.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL INFINITY Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: DAVIDH LUIS CAVALCANTI DE BRITTO - OAB/MA 14119 EXECUTADO: EUGENIO DA SILVA ARAÚJO Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: DYANNATHA DE AGUIAR CAVALCANTE - OAB/MA 8490, SOCORRO DO CARMO MACEDO VASQUEZ - OAB/MA 11308 O Condomínio ingressou com pedido de execução de débito das cotas condominiais em atraso em desfavor do requerido que, citado, não pagou a dívida e nem embargou. Por meio de petição - Num. 57081159, requereu o benefício de justiça gratuita e formulo proposta para pagamento parcelado do débito. A exequente junta termo de acordo firmado entre as partes -Num. 57312053, a que o executado se manifestou com oposição a homologação sob o argumento de ter sido induzido a erro. Dessa forma, não verifico viabilidade para homologação do acordo firmado entre as partes, para o fim de quitação do débito. Por outro lado, pra o fim de análise da incapacidade financeira alegada pelo executado, necessária a comprovação mediante a juntada da declaração de bens e rendimentos da receita federal, pra o que concedo o prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento do pedido. Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Intime-se o exequente para apresentar o demonstrativo atualizado do débito e indicar bens passíveis de expropriação, no prazo de 15 dias, de forma a promover o andamento regular do processo. Intimem-se. São Luís - MA., data do sistema. Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível.

20/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2022, 19:13

Outras Decisões

07/04/2022, 10:11

Conclusos para julgamento

07/04/2022, 09:02

Juntada de petição

25/03/2022, 16:02

Publicado Intimação em 11/03/2022.

17/03/2022, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

17/03/2022, 10:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0840385-03.2020.8.10.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL INFINITY Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: DAVIDH LUIS CAVALCANTI DE BRITTO - MA14119 EXECUTADO: EUGENIO DA SILVA ARAUJO Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: DYANNATHA DE AGUIAR CAVALCANTE - MA8490, SOCORRO DO CARMO MACEDO VASQUEZ - MA11308 DESPACHO Determinada a intimação do exequente para que se manifestasse sobre a desconsideração de pedido de homologação de acordo, foi certificado o transcurso em branco do prazo assinalado (id. 61566384). Em seguida, o exequente informou que a notificação mencionada foi endereçada a Conor Pires de Farias FIlho (OAB/MA 21549) advogado que não mais patrocina o autor (id. 61628330), pelo que requereu a devolução de prazo. Decido. Assiste razão ao requerente. Como se extrai da petição de id. 57312052, Davidh Luis Cavalcanti de Britto (OAB/MA 14119) foi habilitado no feito e consta pedido de exclusão dos demais patronos do condomínio, o que implica na revogação do mandato dos outros advogados que atuavam no processo. Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Defiro o pedido e determino a intimação do exequente para que em 10 dias se manifeste sobre a petição de id 571418291, em que pediu o executado a desconsideração de minuta de acordo assinada entre as partes. Intimem-se. São Luís - MA., data do sistema. Juiz Mário Márcio de Almeida Sousa.

10/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2022, 14:54

Juntada de Certidão

09/03/2022, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0840385-03.2020.8.10.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL INFINITY Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CONOR PIRES DE FARIAS FILHO - OAB/MA 21549 EXECUTADO: EUGENIO DA SILVA ARAÚJO Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: DYANNATHA DE AGUIAR CAVALCANTE - OAB/MA 8490, SOCORRO DO CARMO MACEDO VASQUEZ - OAB/MA 11308, DAVIDH LUIS CAVALCANTI DE BRITTO - OAB/MA 14119 DESPACHO: Determinada a intimação do exequente para que se manifestasse sobre a desconsideração de pedido de homologação de acordo, foi certificado o transcurso em branco do prazo assinalado (id. 61566384). Em seguida, o exequente informou que a notificação mencionada foi endereçada a Conor Pires de Farias FIlho (OAB/MA 21549) advogado que não mais patrocina o autor (id. 61628330), pelo que requereu a devolução de prazo. Decido. Assiste razão ao requerente. Como se extrai da petição de id. 57312052, Davidh Luis Cavalcanti de Britto (OAB/MA 14119) foi habilitado no feito e consta pedido de exclusão dos demais patronos do condomínio, o que implica na revogação do mandato dos outros advogados que atuavam no processo. Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Defiro o pedido e determino a intimação do exequente para que em 10 dias se manifeste sobre a petição de id 571418291, em que pediu o executado a desconsideração de minuta de acordo assinada entre as partes. Intimem-se. São Luís - MA., data do sistema. Juiz Mário Márcio de Almeida Sousa.

08/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2022, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2022, 15:27

Juntada de petição

24/02/2022, 01:19

Conclusos para despacho

23/02/2022, 15:04

Juntada de Certidão

23/02/2022, 09:26

Decorrido prazo de CONOR PIRES DE FARIAS FILHO em 15/02/2022 23:59.

20/02/2022, 20:03

Publicado Intimação em 01/02/2022.

14/02/2022, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

14/02/2022, 08:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0840385-03.2020.8.10.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL INFINITY Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CONOR PIRES DE FARIAS FILHO - OAB/MA21549 EXECUTADO: EUGENIO DA SILVA ARAUJO Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: DYANNATHA DE AGUIAR CAVALCANTE - OAB/MA8490, SOCORRO DO CARMO MACEDO VASQUEZ - OAB/MA11308 DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Intime-se a parte exequente, para no prazo de 10 (dez) dias manifestar-se acerca da petição de id 571418291, em que requer o executado a desconsideração de minuta de acordo assinada entre as partes. São Luís - MA., data do sistema. LAVÍNIA HELENA MACEDO COELHO Juíza Auxiliar, respondendo pela 16ª Vara Cível

31/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2022, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 12:07

Juntada de petição

01/12/2021, 18:10

Juntada de petição

30/11/2021, 16:04

Juntada de petição

26/11/2021, 11:41

Conclusos para despacho

28/10/2021, 09:34

Publicado Intimação em 26/10/2021.

26/10/2021, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021

26/10/2021, 01:37

Juntada de petição

25/10/2021, 21:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2021, 09:23

Juntada de Certidão

21/10/2021, 12:19

Juntada de Certidão

21/10/2021, 12:18

Decorrido prazo de EUGENIO DA SILVA ARAUJO em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 15:15

Juntada de aviso de recebimento

01/09/2021, 09:38

Juntada de Certidão

23/08/2021, 10:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/08/2021, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2021, 15:38

Conclusos para despacho

04/08/2021, 11:41

Decorrido prazo de CONOR PIRES DE FARIAS FILHO em 19/04/2021 23:59:59.

20/04/2021, 07:03

Publicado Intimação em 05/04/2021.

05/04/2021, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

30/03/2021, 11:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2021, 15:51

Juntada de petição

20/03/2021, 11:51

Juntada de Ato ordinatório

15/03/2021, 16:58

Juntada de termo

04/03/2021, 21:53

Juntada de Certidão

16/12/2020, 16:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/12/2020, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2020, 16:42

Conclusos para despacho

11/12/2020, 08:07

Distribuído por sorteio

10/12/2020, 21:14

Decisão

•05/09/2023, 13:44

Decisão

•05/09/2023, 07:45

Documento Diverso

•21/07/2023, 18:43

Documento Diverso

•21/07/2023, 18:43

Despacho

•12/07/2023, 10:47

Despacho

•12/07/2023, 10:04

Despacho

•08/05/2023, 12:05

Ato Ordinatório

•25/02/2023, 11:58

Documento Diverso

•03/02/2023, 16:42

Sentença

•05/12/2022, 09:09

Ato Ordinatório

•21/10/2022, 19:09

Sentença

•04/10/2022, 09:49

Despacho

•10/06/2022, 12:14

Todos os documentos(22)

Decisão

•16/10/2023, 10:18

Decisão

•16/10/2023, 08:50

Decisão

•05/09/2023, 13:44

Decisão

•05/09/2023, 07:45

Documento Diverso

•21/07/2023, 18:43

Documento Diverso

•21/07/2023, 18:43

Despacho

•12/07/2023, 10:47

Despacho

•12/07/2023, 10:04

Despacho

•08/05/2023, 12:05

Ato Ordinatório

•25/02/2023, 11:58

Documento Diverso

•03/02/2023, 16:42

Sentença

•05/12/2022, 09:09

Ato Ordinatório

•21/10/2022, 19:09

Sentença

•04/10/2022, 09:49

Despacho

•10/06/2022, 12:14

Decisão

•07/04/2022, 10:11

Despacho

•25/02/2022, 15:27

Despacho

•27/01/2022, 12:07

Ato Ordinatório

•21/10/2021, 12:19

Despacho

•12/08/2021, 15:38

Ato Ordinatório

•15/03/2021, 16:58

Despacho

•11/12/2020, 16:42