Agravo em Recurso Especial 0810580-05.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/09/2025

Valor da Causa

R$ 20.212,96

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 12ª Vara Cível de São Luís 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

WELLINGTON WILLIAM COSTA SILVA

CPF

Autor

FRANCINEIDE ARAUJO NOVAES

CPF

Autor

MARCIA REGINA COSTA

CPF

Autor

ESMERALDINA COSTA NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE EDUARDO SILVA PINHEIRO HOMEM

OAB/MA 4049·CPF·Representa: Autor

IGOR EMANUEL CASTRO SILVA BASTOS

OAB/MA 18503·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

17/11/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 17/11/2025

17/11/2025, 15:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/10/2025

23/10/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/10/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/10/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2025

21/10/2025, 18:10

Não conhecido o recurso de WELLINGTON WILLIAM COSTA SILVA, MARCIA REGINA COSTA SOUSA e FRANCINEIDE ARAUJO NOVAES , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

20/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

26/09/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 01:14

Incluído em pauta para 14/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

24/09/2025, 14:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

08/09/2025, 14:16

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

08/09/2025, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/09/2025, 06:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/09/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2025

08/09/2025, 01:00

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

17/11/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 17/11/2025

17/11/2025, 15:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/10/2025

23/10/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/10/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/10/2025, 18:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/09/2025, 22:30

22/10/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2025

21/10/2025, 18:10

Não conhecido o recurso de WELLINGTON WILLIAM COSTA SILVA, MARCIA REGINA COSTA SOUSA e FRANCINEIDE ARAUJO NOVAES , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

20/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

26/09/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 01:14

Incluído em pauta para 14/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

24/09/2025, 14:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

08/09/2025, 14:16

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

08/09/2025, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/09/2025, 06:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/09/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2025

08/09/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025, 01:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/09/2025

03/09/2025, 22:30

Determinada a distribuição do feito

03/09/2025, 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

12/08/2025, 22:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 08/08/2025, para FRANCINEIDE ARAUJO NOVAES manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

12/08/2025, 21:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 08/08/2025, para MARCIA REGINA COSTA SOUSA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

12/08/2025, 21:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 08/08/2025, para WELLINGTON WILLIAM COSTA SILVA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

12/08/2025, 21:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 07/07/2025

07/07/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/07/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202502343807. Publicação prevista para 07/07/2025)

03/07/2025, 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/07/2025, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

26/06/2025, 13:23