Execução de Título Extrajudicial 0805123-31.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2016

Valor da Causa

R$ 30.431,65

Órgão julgador

16ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

01/05/2026, 00:31

Publicado Intimação em 30/04/2026.

01/05/2026, 00:31

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 12:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2026, 11:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/04/2026, 11:52

Julgado improcedente o pedido

27/04/2026, 17:20

Conclusos para despacho

26/03/2026, 16:56

Juntada de Certidão

23/03/2026, 14:03

Decorrido prazo de DAVID SOMBRA PEIXOTO em 20/03/2026 23:59.

22/03/2026, 13:23

Decorrido prazo de DAVID SOMBRA PEIXOTO em 20/03/2026 23:59.

22/03/2026, 13:22

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 15:37

Publicado Intimação em 27/02/2026.

28/02/2026, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

28/02/2026, 09:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2026, 15:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/02/2026, 15:03

Todas as movimentações(213)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

01/05/2026, 00:31

Publicado Intimação em 30/04/2026.

01/05/2026, 00:31

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 12:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2026, 11:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/04/2026, 11:52

Julgado improcedente o pedido

27/04/2026, 17:20

Conclusos para despacho

26/03/2026, 16:56

Juntada de Certidão

23/03/2026, 14:03

Decorrido prazo de DAVID SOMBRA PEIXOTO em 20/03/2026 23:59.

22/03/2026, 13:23

Decorrido prazo de DAVID SOMBRA PEIXOTO em 20/03/2026 23:59.

22/03/2026, 13:22

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 15:37

Publicado Intimação em 27/02/2026.

28/02/2026, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

28/02/2026, 09:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2026, 15:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/02/2026, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2026, 17:23

Conclusos para despacho

20/02/2026, 09:46

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 09:27

Publicado Intimação em 02/02/2026.

02/02/2026, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2026, 10:51

Ato ordinatório praticado

29/01/2026, 09:52

Juntada de Certidão

28/01/2026, 15:36

Juntada de Certidão

28/01/2026, 15:34

Juntada de Certidão

23/01/2026, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 09:28

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 10:34

Conclusos para despacho

06/10/2025, 14:16

Juntada de Certidão

04/10/2025, 09:04

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 01:09

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2025, 08:56

Ato ordinatório praticado

15/09/2025, 14:55

Juntada de Certidão

05/09/2025, 12:48

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 01:08

Juntada de petição

02/09/2025, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 00:15

Publicado Intimação em 19/08/2025.

19/08/2025, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2025, 12:59

Ato ordinatório praticado

15/08/2025, 11:44

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/07/2025, 18:31

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 00:08

Publicado Intimação em 06/06/2025.

24/06/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

24/06/2025, 00:07

Conclusos para despacho

17/06/2025, 12:16

Juntada de petição

09/06/2025, 10:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 15:27

Outras Decisões

30/05/2025, 04:43

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 24/02/2025 23:59.

14/03/2025, 00:14

Conclusos para despacho

11/03/2025, 10:45

Juntada de petição

18/02/2025, 10:35

Publicado Intimação em 14/02/2025.

14/02/2025, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

14/02/2025, 03:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2025, 17:18

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 10:14

Juntada de petição

09/02/2025, 08:42

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 04/02/2025 23:59.

08/02/2025, 05:51

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 04/02/2025 23:59.

08/02/2025, 05:48

Juntada de petição

31/01/2025, 10:21

Publicado Intimação em 28/01/2025.

28/01/2025, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/01/2025, 02:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2025, 11:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/01/2025, 11:55

Outras Decisões

21/01/2025, 08:36

Conclusos para decisão

10/10/2024, 20:41

Juntada de petição

07/10/2024, 10:38

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 07:54

Juntada de petição

27/09/2024, 10:33

Publicado Intimação em 09/09/2024.

09/09/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

07/09/2024, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2024, 08:43

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 12:49

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 05:39

Juntada de petição

23/08/2024, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 01:57

Publicado Intimação em 21/08/2024.

21/08/2024, 01:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2024, 13:28

Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 12:57

Juntada de Certidão

07/08/2024, 12:51

Juntada de petição

15/06/2024, 21:42

Publicado Citação em 14/06/2024.

14/06/2024, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

14/06/2024, 01:38

Juntada de Certidão

12/06/2024, 11:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2024, 11:52

Juntada de Edital

11/06/2024, 16:52

Outras Decisões

29/05/2024, 06:53

Conclusos para despacho

27/05/2024, 11:57

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 02:09

Juntada de petição

10/05/2024, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

08/05/2024, 01:08

Publicado Intimação em 08/05/2024.

08/05/2024, 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2024, 13:13

Juntada de Certidão

03/05/2024, 10:38

Juntada de Certidão

29/04/2024, 15:07

Juntada de Certidão

15/04/2024, 15:33

Juntada de Certidão

15/04/2024, 11:27

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 02:44

Juntada de petição

01/04/2024, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 01:15

Publicado Intimação em 22/03/2024.

22/03/2024, 01:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2024, 09:41

Outras Decisões

18/03/2024, 17:03

Conclusos para decisão

22/11/2023, 08:46

Juntada de petição

13/11/2023, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

11/11/2023, 00:11

Publicado Intimação em 10/11/2023.

11/11/2023, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2023, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2023, 13:53

Conclusos para despacho

11/07/2023, 15:37

Juntada de petição

16/06/2023, 21:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/05/2023, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023, 10:13

Conclusos para despacho

27/03/2023, 09:30

Juntada de Certidão

27/03/2023, 09:23

Publicado Citação em 01/02/2023.

07/03/2023, 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

07/03/2023, 18:07

Juntada de Certidão

30/01/2023, 09:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2023, 09:34

Juntada de Edital

26/01/2023, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2023, 15:26

Conclusos para despacho

03/10/2022, 14:25

Publicado Intimação em 15/09/2022.

21/09/2022, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

21/09/2022, 09:29

Juntada de petição

16/09/2022, 11:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0805123-31.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA 9348-A EXECUTADO: N A GOMES JUNIOR - ME ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar da certidão do oficial de justiça (ID nº 74269489), no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas. São Luís, 2 de setembro de 2022. CLAUDIA REGINA SILVA DOS SANTOS CUNHA Auxiliar Judiciária 116343. Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

14/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2022, 15:43

Juntada de Certidão

02/09/2022, 16:31

Juntada de diligência

22/08/2022, 10:42

Expedição de Mandado.

22/06/2022, 08:32

Juntada de Mandado

17/06/2022, 16:59

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 14:28

Juntada de petição

18/04/2022, 13:16

Publicado Intimação em 01/04/2022.

01/04/2022, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

01/04/2022, 04:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0805123-31.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A EXECUTADO: N A GOMES JUNIOR - ME ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, RECOLHA a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, as custas referentes à expedição de novo mandado/carta pela Secretaria, conforme a tabela de custas atualizada da Lei 9.109/2009 - TJMA. Após, reitere-se mandado/carta de citação no endereço indicado pelo autor, a saber: AVENIDA JERONIMO DE ALBUQUERQUE MARANHAO, 93 LOJA: 02; COHAB ANIL I, SAO LUIS, MA CEP: 65051-210. São Luís, 29 de março de 2022. JEANNINE SOARES CARDOSO BRITO Auxiliar Judiciário 166371. Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

31/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 11:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 11:36

Juntada de Certidão

29/03/2022, 15:01

Juntada de petição

23/03/2022, 12:10

Publicado Intimação em 16/03/2022.

21/03/2022, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

21/03/2022, 04:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0805123-31.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA9348-A EXECUTADO: N A GOMES JUNIOR - ME DECISÃO BANCO BRADESCO S/A opõe EMBARGOS DE DECLARAÇÃO da decisão deste juízo que julgou extinto o processo por paralisação injustificada, sob o argumento de que o advogado não foi intimado a dar andamento ao feito e feita a expedição de carta à parte para promover o andamento do processo, mediante a indicação do endereço onde possa ser localizado o devedor, citação ficta e/ou indicação de bens passíveis de expropriação, sem que o representante processual fosse cientificado. DECIDO. Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço dos embargos. De fato, o advogado não foi intimado e proferida a decisão com vício, pelo que acolho os embargos para restabelecer o andamento do processo. Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Intime-se o exequente, por meio do seu advogado, para promover o andamento do processo, no prazo de 15 dias, sob pena de caracterizar-se paralisação injustificada. Intime-se. São Luís- MA., data do sistema. Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível

15/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 18:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 18:14

Outras Decisões

08/03/2022, 14:22

Conclusos para decisão

10/02/2022, 17:37

Juntada de petição

08/02/2022, 11:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0805123-31.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA9348-A EXECUTADO: N A GOMES JUNIOR - ME SENTENÇA Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Cuida-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial, proposta por BANCO BRADESCO S/A em desfavor de N A GOMES JUNIOR – ME ambos devidamente qualificados nos autos. Deferido o pedido de consulta em nome do executado, via sistema RENAJUD e a intimação da parte exequente para comprovar o pagamento das custas da referida diligência, no prazo de 15 dias consoante despacho de id 47061024. Recolhidas as custas pertinentes e realizada a consulta no sistema RENAJUD restou inexitosa. Intimado o exequente, pessoalmente, para que promover o andamento regular do processo, com a indicação do endereço onde possam ser encontrados os executados, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito, este não ofereceu manifestação conforme certidão juntada no id 59466975. É o breve relatório. No caso em tela, o exequente foi validamente intimado conforme ato ordinatório proferido no id 49337880 para prosseguir com a execução, todavia, o prazo transcorreu ininterruptamente, sem qualquer manifestação no que tange ao cumprimento efetivo da diligência. Diante da inércia da parte exequente, determinou-se a intimação pessoal do credor para prosseguir na execução, suprindo a aludida falta, porém, inobstante o recebimento da carta, o prazo concedido se escoou sem o comparecimento aos autos. Assim sendo, considerando que, embora intimado pessoalmente, não promoveu os atos e diligências que lhe competiam, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos moldes do art. 485, III, do CPC. Condeno o exequente nas custas, deixando de condená-lo nos honorários advocatícios ante a ausência de defesa da parte executada. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. LAVÍNIA HELENA MACEDO COELHO Juíza Auxiliar, respondendo pela 16ª Vara Cível

31/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2022, 19:38

Extinto o processo por negligência das partes

26/01/2022, 16:33

Conclusos para julgamento

24/01/2022, 14:41

Juntada de Certidão

21/01/2022, 21:02

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 16:50

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 12:41

Juntada de aviso de recebimento

23/09/2021, 16:14

Juntada de Certidão

27/08/2021, 13:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/08/2021, 11:51

Juntada de Mandado

22/08/2021, 11:48

Juntada de Certidão

20/07/2021, 10:53

Juntada de Certidão

20/07/2021, 10:49

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 07/07/2021 23:59:59.

08/07/2021, 07:30

Juntada de petição

05/07/2021, 12:40

Publicado Intimação em 15/06/2021.

15/06/2021, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021

15/06/2021, 09:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2021, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2021, 13:07

Conclusos para despacho

07/06/2021, 14:57

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 01/06/2021 23:59:59.

02/06/2021, 19:19

Juntada de petição

27/05/2021, 13:26

Publicado Intimação em 25/05/2021.

25/05/2021, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021

25/05/2021, 02:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2021, 14:49

Juntada de Ato ordinatório

20/05/2021, 09:39

Juntada de penhora não realizada

20/05/2021, 09:34

Juntada de protocolo BACENJUD

18/05/2021, 09:21

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 06:18

Juntada de petição

09/02/2021, 14:10

Publicado Intimação em 21/01/2021.

28/01/2021, 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021

15/01/2021, 03:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2021, 12:32

Juntada de Ato ordinatório

07/01/2021, 15:55

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/12/2020, 14:57

Conclusos para despacho

28/11/2019, 15:21

Juntada de petição

11/09/2019, 09:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/09/2019, 14:49

Juntada de Ato ordinatório

05/09/2019, 14:49

Juntada de aviso de recebimento

05/09/2019, 14:46

Juntada de Certidão

09/08/2019, 18:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/06/2019, 12:03

Juntada de petição

19/06/2019, 09:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/06/2019, 12:44

Juntada de Ato ordinatório

04/06/2019, 12:43

Juntada de Certidão

23/05/2019, 15:39

Juntada de petição

10/05/2019, 09:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/04/2019, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2019, 09:22

Decorrido prazo de N A GOMES JUNIOR - ME em 20/03/2019 23:59:59.

16/04/2019, 20:57

Conclusos para despacho

19/03/2019, 10:37

Juntada de Petição de petição

14/03/2019, 16:24

Juntada de diligência

08/03/2019, 21:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/03/2019, 21:45

Expedição de Mandado

20/02/2019, 14:15

Decorrido prazo de N A GOMES JUNIOR - ME em 08/02/2019 23:59:59.

11/02/2019, 17:05

Juntada de petição

23/01/2019, 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/01/2019, 18:39

Juntada de diligência

20/01/2019, 18:39

Expedição de Mandado

11/01/2019, 10:56

Juntada de Certidão

11/01/2019, 10:54

Expedição de Mandado

03/03/2016, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2016, 13:18

Conclusos para despacho

23/02/2016, 08:26

Distribuído por sorteio

22/02/2016, 12:01

Documentos

Sentença

•27/04/2026, 17:20

Despacho

•24/02/2026, 17:23

Ato Ordinatório

•29/01/2026, 09:52

Despacho

•20/01/2026, 09:28

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 14:55

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 11:44

Decisão

•23/07/2025, 18:31

Decisão

•30/05/2025, 04:43

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 10:14

Decisão

•21/01/2025, 08:36

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 12:49

Ato Ordinatório

•07/08/2024, 12:57

Decisão

•29/05/2024, 06:53

Ato Ordinatório

•03/05/2024, 10:38

Decisão

•18/03/2024, 17:03

Todos os documentos(33)

Sentença

•27/04/2026, 17:20

Despacho

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•15/08/2025, 11:44

Decisão

•23/07/2025, 18:31

Decisão

•30/05/2025, 04:43

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 10:14

Decisão

•21/01/2025, 08:36

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 12:49

Ato Ordinatório

•07/08/2024, 12:57

Decisão

•29/05/2024, 06:53

Ato Ordinatório

•03/05/2024, 10:38

Decisão

•18/03/2024, 17:03

Despacho

•27/10/2023, 13:53

Despacho

•29/05/2023, 10:13

Despacho

•24/01/2023, 15:26

Ato Ordinatório

•02/09/2022, 16:31

Ato Ordinatório

•29/03/2022, 15:01

Decisão

•08/03/2022, 14:22

Sentença

•26/01/2022, 16:33

Ato Ordinatório

•20/07/2021, 10:53

Despacho

•09/06/2021, 13:07

Ato Ordinatório

•20/05/2021, 09:39

Ato Ordinatório

•07/01/2021, 15:55

Decisão

•18/12/2020, 14:57

Ato Ordinatório

•05/09/2019, 14:49

Ato Ordinatório

•05/09/2019, 14:49

Ato Ordinatório

•04/06/2019, 12:44

Ato Ordinatório

•04/06/2019, 12:43

Despacho

•22/04/2019, 09:22

Despacho

•23/02/2016, 13:18