Procedimento Comum Cível 0801899-40.2018.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2021

Valor da Causa

R$ 56.866,17

Órgão julgador

1ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/05/2025, 10:01

Juntada de decisão

23/04/2025, 09:13

Recebidos os autos

23/04/2025, 09:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

04/10/2023, 16:03

Juntada de contrarrazões

29/09/2023, 14:26

Publicado Intimação em 11/09/2023.

11/09/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

07/09/2023, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2023, 22:56

Juntada de Certidão

29/08/2023, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

22/08/2023, 01:38

Publicado Intimação em 22/08/2023.

22/08/2023, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

22/08/2023, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

22/08/2023, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

22/08/2023, 01:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2023, 22:39

Todas as movimentações(106)

Arquivado Definitivamente

09/05/2025, 10:01

Juntada de decisão

23/04/2025, 09:13

Recebidos os autos

23/04/2025, 09:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

04/10/2023, 16:03

Juntada de contrarrazões

29/09/2023, 14:26

Documentos

Decisão

•03/12/2024, 10:46

Acórdão

•08/10/2024, 17:30

Publicado Intimação em 11/09/2023.

11/09/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

07/09/2023, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2023, 22:56

Juntada de Certidão

29/08/2023, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

22/08/2023, 01:38

Publicado Intimação em 22/08/2023.

22/08/2023, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

22/08/2023, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

22/08/2023, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

22/08/2023, 01:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2023, 22:39

Juntada de apelação

18/08/2023, 09:27

Julgado improcedente o pedido

01/08/2023, 09:44

Conclusos para julgamento

27/03/2023, 13:44

Juntada de Certidão

24/03/2023, 14:24

Juntada de petição

16/03/2023, 13:07

Publicado Intimação em 06/02/2023.

15/03/2023, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

15/03/2023, 04:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/03/2023 09:30, 1ª Vara Cível de São Luís.

14/03/2023, 19:11

Juntada de petição

09/03/2023, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023, 17:15

Conclusos para despacho

08/03/2023, 16:41

Juntada de petição

08/03/2023, 14:45

Juntada de petição

06/03/2023, 15:17

Juntada de petição

01/03/2023, 09:08

Publicado Intimação em 23/01/2023.

03/02/2023, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

03/02/2023, 10:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2023, 23:28

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 09/03/2023 09:30 1ª Vara Cível de São Luís.

02/02/2023, 10:28

Juntada de ato ordinatório

02/02/2023, 10:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2023, 20:08

Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/02/2023 09:30 1ª Vara Cível de São Luís.

15/01/2023, 19:13

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2022, 09:38

Conclusos para decisão

30/09/2022, 11:52

Juntada de petição

23/09/2022, 10:40

Publicado Intimação em 16/09/2022.

22/09/2022, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

22/09/2022, 04:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801899-40.2018.8.10.0058. AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL BONAVITA PRIME Advogado: BRUNO ROCIO ROCHA - OAB/MA 14608-A REU: SPE LUA NOVA 04 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogados: CARLOS EDUARDO BARBOSA CAVALCANTI JUNIOR - OAB/MA 6716-A, BRUNO DE LIMA MENDONCA - OAB/MA 5769-A DESPACHO Autos conclusos para prosseguimento do feito. Instadas as partes acerca das provas a serem produzidas, a parte autora, em ID 29986601, procedeu à juntada de novos documentos, e a parte requerida, junto ao ID 30777543, pugnou pelo depoimento pessoal do representante legal do autor e pela oitiva de testemunhas a serem oportunamente arroladas. Assim, em respeito aos princípios fundamentais do processo, dentre eles da economia processual e celeridade que repelem a prática de atos inúteis ou desnecessários, determino a intimação da REQUERIDA para, no prazo de 05 (cinco) dias, justificar de maneira fundamentada a imprescindibilidade das provas orais anteriormente requeridas. Em caso de inércia, determino a imediata conclusão dos autos para julgamento. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. Katia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível Intimação - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

15/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2022, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022, 09:53

Conclusos para despacho

27/05/2022, 17:47

Juntada de petição

19/05/2022, 18:29

Publicado Intimação em 10/05/2022.

10/05/2022, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022

10/05/2022, 04:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0801899-40.2018.8.10.0058. AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL BONAVITA PRIME Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: BRUNO ROCIO ROCHA - OAB/MA 14608-A REU: SPE LUA NOVA 04 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogados/Autoridades do(a) REU: CARLOS EDUARDO BARBOSA CAVALCANTI JUNIOR - OABB/MA 6716-A, BRUNO DE LIMA MENDONCA - OAB/MA 5769-A D E S P A C H O Em face do longo período de paralisação e diante do teor da certidão de ID n. 63072181, Intimação - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL intime-se a parte Autora, pessoalmente e por seu advogado, para, em 5 (cinco) dias, dizer se ainda tem interesse no andamento do feito, sob pena de extinção (art. 485, inc. III, do CPC). Caso não haja manifestação, intime-se a parte Demandada para, em 5 (cinco) dias, falar sobre o abandono da causa. Uma via da presente decisão servirá como CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO. Cumpra-se e intime-se. São Luís/MA, data do sistema. Katia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível

09/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2022, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2022, 11:47

Conclusos para despacho

01/04/2022, 09:44

Juntada de Certidão

20/03/2022, 18:27

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO BARBOSA CAVALCANTI JUNIOR em 28/01/2022 23:59.

02/03/2022, 01:34

Decorrido prazo de BRUNO DE LIMA MENDONCA em 28/01/2022 23:59.

02/03/2022, 01:34

Decorrido prazo de BRUNO ROCIO ROCHA em 28/01/2022 23:59.

02/03/2022, 01:34

Publicado Intimação em 21/01/2022.

28/01/2022, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

28/01/2022, 14:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801899-40.2018.8.10.0058. AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL BONAVITA PRIME Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: BRUNO ROCIO ROCHA - OAB/MA 14608-A REU: SPE LUA NOVA 04 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogados/Autoridades do(a) REU: CARLOS EDUARDO BARBOSA CAVALCANTI JUNIOR - OAB/MA 6716-A, BRUNO DE LIMA MENDONCA - OAB/MA 5769-A DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

13/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2022, 23:30

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2022, 11:22

Conclusos para despacho

11/12/2021, 22:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/11/2021, 08:24

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO BARBOSA CAVALCANTI JUNIOR em 26/04/2021 23:59:59.

27/04/2021, 07:36

Decorrido prazo de BRUNO ROCIO ROCHA em 26/04/2021 23:59:59.

27/04/2021, 07:36

Decorrido prazo de BRUNO DE LIMA MENDONCA em 26/04/2021 23:59:59.

27/04/2021, 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021

30/03/2021, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021

30/03/2021, 01:37

Publicado Intimação em 30/03/2021.

30/03/2021, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021

30/03/2021, 01:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2021, 11:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2021, 11:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2021, 11:44

Declarada incompetência

15/03/2021, 08:12

Conclusos para decisão

23/07/2020, 10:11

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL BONAVITA PRIME em 29/05/2020 23:59:59.

09/06/2020, 08:54

Juntada de petição

07/05/2020, 19:06

Juntada de petição

07/04/2020, 12:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/03/2020, 11:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/03/2020, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2020, 11:04

Juntada de petição

18/02/2020, 20:39

Juntada de petição

04/09/2019, 21:13

Conclusos para decisão

15/08/2019, 10:52

Juntada de petição

01/08/2019, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2019, 08:00

Juntada de petição

04/06/2019, 17:54

Juntada de agravo interno

30/04/2019, 14:02

Juntada de agravo interno

23/10/2018, 10:11

Conclusos para despacho

18/09/2018, 10:41

Juntada de Certidão

18/09/2018, 10:41

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 24/07/2018 11:00 1ª Vara Cível de São José de Ribamar.

25/07/2018, 14:05

Juntada de Petição de petição

23/07/2018, 17:49

Juntada de Petição de petição

23/07/2018, 13:35

Decorrido prazo de SPE LUA NOVA 04 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 19/07/2018 23:59:59.

20/07/2018, 00:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/06/2018, 18:04

Juntada de Petição de diligência

28/06/2018, 18:04

Expedição de Comunicação eletrônica

15/06/2018, 13:42

Expedição de Mandado

15/06/2018, 13:42

Juntada de Petição de petição

05/06/2018, 14:00

Audiência conciliação designada para 24/07/2018 11:00.

04/06/2018, 16:44

Juntada de Ato ordinatório

04/06/2018, 16:43

Expedição de Comunicação eletrônica

15/05/2018, 09:05

Não Concedida a Medida Liminar

14/05/2018, 08:04

Conclusos para decisão

08/05/2018, 11:36

Distribuído por sorteio

08/05/2018, 11:36

Despacho

•17/06/2024, 15:11

Acórdão

•15/04/2024, 10:12

Decisão

•11/10/2023, 11:51

Ato Ordinatório

•29/08/2023, 08:34

Sentença

•01/08/2023, 09:44

Despacho

•08/03/2023, 17:15

Ato Ordinatório

•02/02/2023, 10:24

Despacho

•14/12/2022, 09:38

Despacho

•06/09/2022, 09:53

Despacho

•27/04/2022, 11:47

Despacho

•11/01/2022, 11:22

Decisão

•15/03/2021, 08:12

Despacho

•31/03/2020, 11:04

Todos os documentos(19)

Decisão

•03/12/2024, 10:46

Acórdão

•08/10/2024, 17:30

Despacho

•17/06/2024, 15:11

Acórdão

•15/04/2024, 10:12

Decisão

•11/10/2023, 11:51

Ato Ordinatório

•29/08/2023, 08:34

Sentença

•01/08/2023, 09:44

Despacho

•08/03/2023, 17:15

Ato Ordinatório

•02/02/2023, 10:24

Despacho

•14/12/2022, 09:38

Despacho

•06/09/2022, 09:53

Despacho

•27/04/2022, 11:47

Despacho

•11/01/2022, 11:22

Decisão

•15/03/2021, 08:12

Despacho

•31/03/2020, 11:04

Documento Diverso

•18/02/2020, 20:39

Despacho

•31/07/2019, 08:00

Ato Ordinatório

•04/06/2018, 16:43

Decisão

•14/05/2018, 08:04