Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil 0804232-39.2018.8.10.0001 - TJMA

Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil 0804232-39.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/03/2022, 20:28

Transitado em Julgado em 11/02/2022

15/03/2022, 20:27

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 21/02/2022 23:59.

02/03/2022, 10:14

Decorrido prazo de ANTONIO LUIS TRINDADE CORREIA em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 09:56

Publicado Sentença (expediente) em 01/02/2022.

14/02/2022, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

14/02/2022, 08:36

Juntada de petição

11/02/2022, 14:04

Juntada de petição

31/01/2022, 09:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: ANTONIO LUIS TRINDADE CORREIA SENTENÇA ANTONIO LUIS TRINDADE CORREIA, devidamente qualificado nos autos, vem, por meio da Defensoria Pública, requerer o assentamento tardio do seu registro de nascimento. Sentença (expediente) - Processo n.º 0804232-39.2018.8.10.0001 Ação: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) Ante o exposto, considerando a prova documental e testemunhal produzida, com fundamento na Lei nº. 6.015/73, DEFIRO O PEDIDO, para determinar a(o) oficial(a) da 2ª Zona de Registro Civil desta Comarca que proceda à lavratura do assento de nascimento de Antônio Luis Trindade, nascido no dia 05 de abril de 1967, na cidade de São Luís/MA, sexo masculino, não sendo gêmeo, filho de Marline Trindade Araújo, tendo como avós maternos Antônio Trindade e Guilhermina Santos Trindade. Sem custas. Transitada em julgado, baixem-se na distribuição e arquivem-se. Caso não seja localizada a parte autora, expeça-se edital de intimação, com prazo de 30 (trinta) dias. CÓPIA DESTA DECISÃO SERVIRÁ COMO MANDADO. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Luís (MA), 28 de janeiro de 2022. LORENA DE SALES RODRIGUES BRANDÃO Juíza Titular da Vara Especial do Idoso e de Registros Públicos

31/01/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/01/2022, 20:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2022, 20:33

Julgado procedente o pedido

28/01/2022, 10:22

Conclusos para despacho

28/01/2022, 09:34

Juntada de Certidão

28/01/2022, 09:33

Juntada de parecer de mérito (mp)

27/01/2022, 21:12

Documentos

Petição

•11/02/2022, 14:04

Sentença (expediente)

•29/01/2022, 20:33

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 11/02/2022

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 21/02/2022 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO LUIS TRINDADE CORREIA em 22/02/2022 23:59.

Publicado Sentença (expediente) em 01/02/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

Juntada de petição

Juntada de petição

Expedição de Comunicação eletrônica.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Julgado procedente o pedido

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Juntada de parecer de mérito (mp)

Todas as movimentações(106)

Todos os documentos(17)