Cumprimento de sentença 0829641-85.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/06/2016

Valor da Causa

R$ 18.314,94

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 4� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PALMEIRA

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS AURELIO FURTADO BALDEZ

OAB/MA 14311·CPF·Representa: Autor

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB/MA 10012·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(21)

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PALMEIRA

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/10/2024, 15:03

Juntada de Certidão

31/10/2024, 13:41

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 18/10/2024 23:59.

20/10/2024, 10:29

Juntada de juntada de ar

27/09/2024, 10:33

Juntada de termo

05/08/2024, 15:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/05/2024, 11:12

Juntada de Mandado

06/05/2024, 16:39

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

30/01/2024, 19:19

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 19:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2024, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023, 12:05

Conclusos para decisão

13/11/2023, 11:04

Realizado cálculo de custas

10/11/2023, 14:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

10/11/2023, 14:02

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

31/10/2024, 15:03

Juntada de Certidão

31/10/2024, 13:41

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 18/10/2024 23:59.

20/10/2024, 10:29

Juntada de juntada de ar

27/09/2024, 10:33

Juntada de termo

05/08/2024, 15:47

Documentos

Despacho

•01/12/2023, 12:05

Despacho

•01/11/2023, 22:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/05/2024, 11:12

Juntada de Mandado

06/05/2024, 16:39

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

30/01/2024, 19:19

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 19:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2024, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023, 12:05

Conclusos para decisão

13/11/2023, 11:04

Realizado cálculo de custas

10/11/2023, 14:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

10/11/2023, 14:02

Recebidos os Autos pela Contadoria

06/11/2023, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2023, 22:05

Conclusos para despacho

31/10/2023, 16:10

Juntada de Certidão

31/10/2023, 16:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 05:10

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 01/09/2023 23:59.

04/09/2023, 04:52

Publicado Intimação em 10/08/2023.

10/08/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

10/08/2023, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2023, 10:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/08/2023, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023, 17:26

Conclusos para despacho

19/07/2023, 15:24

Recebidos os autos

18/07/2023, 08:54

Juntada de decisão

18/07/2023, 08:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

15/03/2023, 09:24

Juntada de Certidão

15/03/2023, 09:24

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 30/05/2022 23:59.

05/07/2022, 15:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/04/2022, 12:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 25/03/2022 23:59.

28/03/2022, 10:21

Juntada de Certidão

17/03/2022, 15:26

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 09:57

Juntada de apelação

22/02/2022, 15:05

Publicado Intimação em 01/02/2022.

14/02/2022, 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

14/02/2022, 08:36

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) INTIMAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA A PARTE AUTORA, CONFORME DETERMINAÇÃO RETRO São Luís, 29 de janeiro de 2022. DANIELA MARIA PESTANA RAPOSO MOREIRA Secretaria Judicial Única Digital OBSERVAÇÕES: 1. A resposta a este ato de comunicação deve ser realizada pelo respectivo expediente, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento do decurso de prazo. Os atos de comunicação ficam disponíveis na aba “EXPEDIENTES”, bastando clicar no ícone “RESPONDER” disponível no expediente que deseja protocolar a resposta. Para mais informações, consultar o Manual do Advogado em http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado. 2. Da comunicação eletrônica dos autos processuais – Art. 5º, § 3º, da Lei 11.419/06: A consulta eletrônica deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº. 0829641-85.2016.8.10.0001

31/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2022, 20:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/01/2022, 20:36

Julgado improcedente o pedido

23/08/2021, 21:06

Conclusos para despacho

16/08/2021, 08:37

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 03/08/2018 23:59:59.

16/08/2018, 02:42

Publicado Intimação em 13/07/2018.

13/07/2018, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/07/2018, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2018, 12:53

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

11/06/2018, 10:59

Conclusos para despacho

15/06/2016, 17:41

Distribuído por sorteio

15/06/2016, 17:41

Despacho

•19/07/2023, 17:26

Decisão (expediente)

•21/06/2023, 09:20

Decisão

•19/06/2023, 19:41

Acórdão (expediente)

•07/06/2023, 16:39

Acórdão

•06/06/2023, 22:39

Despacho

•08/02/2023, 12:23

Decisão (expediente)

•15/12/2022, 09:35

Decisão

•13/12/2022, 14:50

Ato Ordinatório

•17/03/2022, 15:26

Sentença

•23/08/2021, 21:06

Despacho

•11/06/2018, 10:59