Cumprimento de sentença 0818722-32.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2019

Valor da Causa

R$ 242.520,18

Órgão julgador

3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

ANA CANDIDA MORAES AMORIM

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

DANYELLE SANTOS MORAES

OAB/MA 7917·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

ANA CANDIDA MORAES AMORIM

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 31/10/2022 23:59.

06/11/2022, 22:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/07/2022, 11:17

Decorrido prazo de ANA CANDIDA MORAES AMORIM em 07/06/2022 23:59.

09/07/2022, 00:19

Publicado Intimação em 21/01/2022.

28/01/2022, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

15/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ANA CANDIDA MORAES AMORIM Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: DANYELLE SANTOS MORAES - MA7917 RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) DECISÃO Tendo em vista o ajuizamento do Agravo de Instrumento nº 0816690-23.2020.8.10.0000 pelo Estado do Maranhão, aguarde-se o seu julgamento até o trânsito em julgado para o prosseguimento do feito, com a suspensão dos presentes autos. Cumpra-se. São Luís (MA), Sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021. LAVÍN Intimação - PROCESSO Nº. 0818722-32.2019.8.10.0001

14/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2022, 05:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/12/2021, 15:24

Juntada de protocolo

19/10/2021, 15:53

Conclusos para despacho

18/10/2021, 12:41

Juntada de Certidão

18/10/2021, 12:41

Decorrido prazo de danyelle santos moraes em 08/10/2021 23:59.

11/10/2021, 10:51

Publicado Intimação em 17/09/2021.

24/09/2021, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021

24/09/2021, 04:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2021, 08:19

Todas as movimentações(44)

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 31/10/2022 23:59.

06/11/2022, 22:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/07/2022, 11:17

Decorrido prazo de ANA CANDIDA MORAES AMORIM em 07/06/2022 23:59.

09/07/2022, 00:19

Publicado Intimação em 21/01/2022.

28/01/2022, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

Documentos

Decisão

•03/12/2021, 15:24

Despacho

•14/09/2021, 16:38

15/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ANA CANDIDA MORAES AMORIM Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: DANYELLE SANTOS MORAES - MA7917 RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) DECISÃO Tendo em vista o ajuizamento do Agravo de Instrumento nº 0816690-23.2020.8.10.0000 pelo Estado do Maranhão, aguarde-se o seu julgamento até o trânsito em julgado para o prosseguimento do feito, com a suspensão dos presentes autos. Cumpra-se. São Luís (MA), Sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021. LAVÍN Intimação - PROCESSO Nº. 0818722-32.2019.8.10.0001

14/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2022, 05:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/12/2021, 15:24

Juntada de protocolo

19/10/2021, 15:53

Conclusos para despacho

18/10/2021, 12:41

Juntada de Certidão

18/10/2021, 12:41

Decorrido prazo de danyelle santos moraes em 08/10/2021 23:59.

11/10/2021, 10:51

Publicado Intimação em 17/09/2021.

24/09/2021, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021

24/09/2021, 04:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2021, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2021, 16:38

Conclusos para despacho

30/11/2020, 08:18

Juntada de petição

10/11/2020, 23:26

Decorrido prazo de ANA CANDIDA MORAES AMORIM em 06/11/2020 23:59:59.

07/11/2020, 04:03

Publicado Intimação em 14/10/2020.

14/10/2020, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/10/2020, 01:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2020, 17:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/10/2020, 17:33

Julgado procedente em parte do pedido

07/10/2020, 20:58

Conclusos para despacho

27/07/2020, 17:00

Juntada de impugnação aos embargos

24/07/2020, 12:57

Decorrido prazo de ANA CANDIDA MORAES AMORIM em 20/07/2020 23:59:59.

21/07/2020, 04:50

Juntada de petição

10/07/2020, 16:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/07/2020, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2020, 18:09

Conclusos para despacho

17/01/2020, 14:47

Juntada de Certidão

09/12/2019, 15:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

09/12/2019, 15:20

Recebidos os Autos pela Contadoria

02/10/2019, 13:32

Juntada de Certidão

02/10/2019, 10:22

Decorrido prazo de ANA CANDIDA MORAES AMORIM em 23/09/2019 23:59:59.

24/09/2019, 03:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/08/2019, 10:10

Juntada de Certidão

23/08/2019, 10:06

Juntada de petição

19/08/2019, 16:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/08/2019, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2019, 23:24

Juntada de petição

23/05/2019, 20:20

Conclusos para despacho

07/05/2019, 00:29

Distribuído por dependência

07/05/2019, 00:29

Sentença

•07/10/2020, 20:58

Despacho

•22/06/2020, 18:09

Documento Diverso

•19/08/2019, 16:51

Despacho

•30/07/2019, 23:24