Procedimento Comum Cível 0815093-50.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelÍndice da URV fev/1989Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/04/2019

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 3� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria das Graças de Castro Duarte Mendes (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Maria das Gra�as de Castro Duarte Mendes (CCII)

Partes do Processo

JOSE RICARDO GUIMARAES DE MIRANDA FILHO

CPF

Autor

CAROLINE MONTEIRO DE SABOIA SOARES

CPF

Autor

DAVID ALLAN GOMES NOLETO

CPF

Autor

TADEU SINIMBU SANTIAGO VIANA FILHO

CPF

Autor

NAIANE SAMPAIO MONTE MIRANDA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ADRIANO BRAUNA TEIXEIRA E SILVA

OAB/MA 14600·CPF·Representa: Autor

MARCELO FRAZAO COSTA

OAB/MA 15312·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(24)

JOSE RICARDO GUIMARAES DE MIRANDA FILHO

CPF

Autor

CAROLINE MONTEIRO DE SABOIA SOARES

CPF

Autor

DAVID ALLAN GOMES NOLETO

CPF

Autor

TADEU SINIMBU SANTIAGO VIANA FILHO

CPF

Autor

NAIANE SAMPAIO MONTE MIRANDA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

NAIANE SAMPAIO MONTE MIRANDA

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/11/2023, 10:52

Determinado o arquivamento

23/11/2023, 10:56

Conclusos para despacho

10/04/2023, 22:09

Juntada de despacho

10/04/2023, 14:48

Recebidos os autos

10/04/2023, 14:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

13/06/2022, 16:17

Juntada de contrarrazões

06/06/2022, 17:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/05/2022, 08:30

Juntada de Certidão

07/04/2022, 11:31

Decorrido prazo de CAROLINE MONTEIRO DE SABOIA em 11/02/2022 23:59.

02/03/2022, 02:31

Publicado Intimação em 21/01/2022.

28/01/2022, 14:37

Juntada de petição

18/01/2022, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

15/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: CAROLINE MONTEIRO DE SABOIA e outros (4) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ADRIANO BRAUNA TEIXEIRA E SILVA - MA14600, MARCELO FRAZAO COSTA - MA15312 RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) DECISÃO Tratam-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pelo ESTADO DO MARANHÃO, em face da sentença de Id nº 31935872. Alega o embargante/Estado do Maranhão, em síntese, que a sentença está eivada de omissão, pois não observou os requisitos para a concess Intimação - PROCESSO Nº. 0815093-50.2019.8.10.0001

14/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2022, 06:34

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

28/11/2023, 10:52

Determinado o arquivamento

23/11/2023, 10:56

Conclusos para despacho

10/04/2023, 22:09

Juntada de despacho

10/04/2023, 14:48

Recebidos os autos

10/04/2023, 14:48

Documentos

Decisão

•23/11/2023, 10:56

Decisão (expediente)

•27/02/2023, 16:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

13/06/2022, 16:17

Juntada de contrarrazões

06/06/2022, 17:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/05/2022, 08:30

Juntada de Certidão

07/04/2022, 11:31

Decorrido prazo de CAROLINE MONTEIRO DE SABOIA em 11/02/2022 23:59.

02/03/2022, 02:31

Publicado Intimação em 21/01/2022.

28/01/2022, 14:37

Juntada de petição

18/01/2022, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

15/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: CAROLINE MONTEIRO DE SABOIA e outros (4) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ADRIANO BRAUNA TEIXEIRA E SILVA - MA14600, MARCELO FRAZAO COSTA - MA15312 RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) DECISÃO Tratam-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pelo ESTADO DO MARANHÃO, em face da sentença de Id nº 31935872. Alega o embargante/Estado do Maranhão, em síntese, que a sentença está eivada de omissão, pois não observou os requisitos para a concess Intimação - PROCESSO Nº. 0815093-50.2019.8.10.0001

14/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2022, 06:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/01/2022, 06:34

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

06/12/2021, 14:48

Conclusos para decisão

26/02/2021, 13:29

Juntada de Certidão

26/02/2021, 13:29

Decorrido prazo de CAROLINE MONTEIRO DE SABOIA em 28/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 15:45

Decorrido prazo de CAROLINE MONTEIRO DE SABOIA em 28/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 15:45

Publicado Intimação em 21/01/2021.

28/01/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2021

11/01/2021, 03:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2021, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2020, 12:22

Conclusos para decisão

05/08/2020, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2020, 10:34

Juntada de Certidão

05/08/2020, 10:34

Juntada de apelação cível

27/07/2020, 22:19

Juntada de embargos de declaração

29/06/2020, 16:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/06/2020, 13:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/06/2020, 13:09

Julgado improcedente o pedido

10/06/2020, 20:29

Conclusos para decisão

13/06/2019, 15:49

Juntada de Certidão

13/06/2019, 15:44

Decorrido prazo de CAROLINE MONTEIRO DE SABOIA em 10/06/2019 23:59:59.

11/06/2019, 01:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/05/2019, 12:08

Juntada de Ato ordinatório

06/05/2019, 11:44

Juntada de contestação

02/05/2019, 09:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/04/2019, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2019, 17:23

Conclusos para despacho

08/04/2019, 14:33

Distribuído por sorteio

08/04/2019, 14:33

Decisão

•27/02/2023, 12:33

Despacho

•14/10/2022, 11:46

Documento Diverso

•06/06/2022, 17:24

Documento Diverso

•06/06/2022, 17:24

Ato Ordinatório

•07/04/2022, 11:31

Sentença

•06/12/2021, 14:48

Despacho

•15/12/2020, 12:22

Sentença

•10/06/2020, 20:29

Ato Ordinatório

•06/05/2019, 11:44

Despacho

•11/04/2019, 17:23