Agravo em Recurso Especial 0818268-21.2020.8.10.0000 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0818268-21.2020.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

21/11/2023, 13:23

Transitado em Julgado em 21/11/2023

21/11/2023, 13:23

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1082464/2023

31/10/2023, 12:51

Protocolizada Petição 1082464/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 31/10/2023

31/10/2023, 12:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2023 Petição Nº 602238/2023 - AgInt

25/10/2023, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2023, 19:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0602238 - AgInt no AREsp 2296818 - Publicação prevista para 25/10/2023

24/10/2023, 16:10

Conhecido o recurso de MARIA DO ROSARIO DE FATIMA BARBOSA MORAES e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00602238/2023 - AgInt no AREsp 2296818/MA

23/10/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000869-2023-AJC-2T)

10/10/2023, 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000849-2023-AJC-2T)

10/10/2023, 13:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2023

04/10/2023, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2023, 18:38

Incluído em pauta para 17/10/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00602238/2023 - AgInt no AREsp 2296818/MA

03/10/2023, 17:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

14/09/2023, 15:40

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 13/09/2023, para ESTADO DO MARANHÃO apresentar resposta à petição n. 602238/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 481.

14/09/2023, 14:02

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/05/2023, 16:30

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