Agravo em Recurso Especial 0814865-75.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJMA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/09/2025

Valor da Causa

R$ 82.508,75

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível de São Luís 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Gonçalo de Sousa Filho (CDPR)

Partes do Processo

SANDRO ROBERTO ABREU

CPF

Autor

COOPERATIVA MISTA ROMA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ISAAC RIBEIRO SILVA

OAB/MA 9232·CPF·Representa: Autor

RAMILLA SOUSA SILVA

OAB/MA 13792·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO INGLESI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

24/10/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 24/10/2025

24/10/2025, 14:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2025

02/10/2025, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 02:03

Conhecido o recurso de SANDRO ROBERTO ABREU e não-provido

30/09/2025, 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2025

30/09/2025, 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

22/09/2025, 11:11

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

22/09/2025, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/09/2025, 06:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/09/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2025

15/09/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/09/2025, 01:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/09/2025

10/09/2025, 21:10

Determinada a distribuição do feito

10/09/2025, 21:10

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

24/10/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 24/10/2025

24/10/2025, 14:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2025

02/10/2025, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/09/2025, 12:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/09/2025, 21:10

01/10/2025, 02:03

Conhecido o recurso de SANDRO ROBERTO ABREU e não-provido

30/09/2025, 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2025

30/09/2025, 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

22/09/2025, 11:11

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

22/09/2025, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/09/2025, 06:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/09/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2025

15/09/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/09/2025, 01:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/09/2025

10/09/2025, 21:10

Determinada a distribuição do feito

10/09/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/06/2025, 11:50

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/06/2025, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

18/06/2025, 10:52