Procedimento Comum Cível 0809724-46.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/03/2017

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Tyrone José Silva (CCII)

Partes do Processo

JOAO BATISTA SILVA INOJOSA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

RONILDO ODESSE GAMA DA SILVA

OAB/MA 10423·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

JOAO BATISTA SILVA INOJOSA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/02/2024, 13:08

Determinado o arquivamento

07/02/2024, 16:58

Conclusos para despacho

11/01/2024, 20:30

Recebidos os autos

16/08/2023, 15:08

Juntada de despacho

16/08/2023, 15:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

03/05/2022, 08:05

Juntada de contrarrazões

07/04/2022, 21:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/02/2022, 08:03

Juntada de Certidão

16/02/2022, 12:27

Juntada de protocolo

14/02/2022, 14:02

Publicado Intimação em 02/02/2022.

14/02/2022, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

14/02/2022, 10:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: AUTOR: JOAO BATISTA SILVA INOJOSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RONILDO ODESSE GAMA DA SILVA - MA10423-A RÉU(S): REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Face a apresentação de Apelação, INTIMO a parte AUTORA para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo de 15 (QUINZE) dias. Após, com ou sem manifestação, remeto os autos ao Tribunal de Justiça. São Luís, 24 de janeiro de 2022. DANIELE FIGUEIREDO ALVES Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA. Intimação - PROCESSO Nº. 0809724-46.2017.8.10.0001

01/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2022, 05:29

Juntada de Certidão

24/01/2022, 11:20

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

08/02/2024, 13:08

Determinado o arquivamento

07/02/2024, 16:58

Conclusos para despacho

11/01/2024, 20:30

Recebidos os autos

16/08/2023, 15:08

Juntada de despacho

16/08/2023, 15:08

Documentos

Decisão

•07/02/2024, 16:58

Decisão

•16/07/2023, 23:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

03/05/2022, 08:05

Juntada de contrarrazões

07/04/2022, 21:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/02/2022, 08:03

Juntada de Certidão

16/02/2022, 12:27

Juntada de protocolo

14/02/2022, 14:02

Publicado Intimação em 02/02/2022.

14/02/2022, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

14/02/2022, 10:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: AUTOR: JOAO BATISTA SILVA INOJOSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RONILDO ODESSE GAMA DA SILVA - MA10423-A RÉU(S): REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Face a apresentação de Apelação, INTIMO a parte AUTORA para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo de 15 (QUINZE) dias. Após, com ou sem manifestação, remeto os autos ao Tribunal de Justiça. São Luís, 24 de janeiro de 2022. DANIELE FIGUEIREDO ALVES Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA. Intimação - PROCESSO Nº. 0809724-46.2017.8.10.0001

01/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2022, 05:29

Juntada de Certidão

24/01/2022, 11:20

Juntada de petição

22/01/2022, 00:03

Juntada de apelação

29/11/2021, 16:11

Publicado Intimação em 05/11/2021.

05/11/2021, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

05/11/2021, 17:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2021, 17:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/11/2021, 17:12

Julgado improcedente o pedido

13/10/2021, 11:59

Conclusos para despacho

07/10/2021, 07:17

Juntada de Certidão

07/10/2021, 07:16

Decorrido prazo de JOAO BATISTA SILVA INOJOSA em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 11:50

Publicado Despacho (expediente) em 09/09/2021.

17/09/2021, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021

17/09/2021, 20:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2021, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2021, 07:57

Conclusos para julgamento

02/08/2021, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2021, 08:47

Conclusos para despacho

21/07/2021, 17:03

Juntada de termo

21/07/2021, 17:02

Encerramento de suspensão ou sobrestamento

21/07/2021, 16:58

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 8

21/07/2021, 16:52

Juntada de petição

29/05/2020, 12:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/05/2020, 14:17

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 8

21/05/2020, 16:01

Conclusos para julgamento

19/12/2019, 16:56

Juntada de Certidão

19/12/2019, 16:49

Decorrido prazo de JOAO BATISTA SILVA INOJOSA em 12/12/2019 23:59:59.

13/12/2019, 03:41

Juntada de petição

03/12/2019, 10:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/11/2019, 07:59

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2019, 11:01

Conclusos para despacho

20/11/2019, 08:58

Juntada de petição

19/11/2019, 15:18

Juntada de petição

31/10/2019, 09:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/10/2019, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2019, 19:58

Conclusos para despacho

18/10/2019, 09:33

Juntada de protocolo

11/07/2019, 11:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/06/2019, 08:13

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

05/06/2019, 16:35

Conclusos para julgamento

22/02/2019, 11:51

Juntada de petição

25/01/2019, 12:33

Expedição de Comunicação eletrônica

22/01/2019, 11:39

Juntada de petição

24/10/2018, 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/10/2018, 00:29

Publicado Intimação em 02/10/2018.

02/10/2018, 00:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2018, 08:27

Juntada de Ato ordinatório

25/09/2018, 16:16

Decorrido prazo de RONILDO ODESSE GAMA DA SILVA em 10/08/2018 23:59:59.

18/09/2018, 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/07/2018, 00:05

Publicado Despacho (expediente) em 20/07/2018.

20/07/2018, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2018, 17:24

Juntada de Certidão

11/05/2018, 13:28

Juntada de Petição de contestação

02/02/2018, 15:39

Expedição de Comunicação eletrônica

23/11/2017, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2017, 15:13

Conclusos para despacho

02/06/2017, 11:20

Distribuído por sorteio

25/03/2017, 09:34

Despacho

•04/05/2022, 12:44

Ato Ordinatório

•16/02/2022, 12:27

Ato Ordinatório

•24/01/2022, 11:20

Sentença

•13/10/2021, 11:59

Despacho

•27/08/2021, 07:57

Despacho

•02/08/2021, 08:47

Decisão

•21/05/2020, 16:01

Despacho

•21/11/2019, 11:01

Despacho

•23/10/2019, 19:58

Decisão

•05/06/2019, 16:35

Ato Ordinatório

•25/09/2018, 16:16

Despacho

•17/11/2017, 15:13