Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0017405-62.2001.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Taxa de Iluminação PúblicaMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/11/2001

Valor da Causa

R$ 62,60

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

JOSE DE RIBAMAR DE SOUZA COSTA

CPF

Autor

EVANDRO SA

Autor

GERACY FERNANDES ARRAES

CPF

Autor

IVALDO PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

JORGE HENRIQUE TAVARES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

DOUGLAS ALBERTO BAHIA DE OLIVEIRA

OAB/MA 2110·CPF·Representa: Autor

DENISE TRAVASSOS GAMA

OAB/MA 7268·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(30)

JOSE DE RIBAMAR DE SOUZA COSTA

CPF

Autor

EVANDRO SA

Autor

GERACY FERNANDES ARRAES

CPF

Autor

IVALDO PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

JORGE HENRIQUE TAVARES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MARIA MADALENA EVANGELISTA ALVES

CPF

Autor

MARIA SOFIA NASCIMENTO PAURA

CPF

Autor

MODESTA DE CARVALHO

Autor

RAIMUNDO NONATO CUNHA FIGUEREDO

CPF

Autor

VALDEMAR VIEIRA DA SILVA

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EVANDRO SA

Terceiro

MODESTA DE CARVALHO

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 14:18

Juntada de petição

10/06/2024, 11:22

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:57

Decorrido prazo de GERACY FERNANDES ARRAES em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:57

Juntada de petição

07/03/2024, 17:34

Publicado Intimação em 14/02/2024.

17/02/2024, 00:42

Publicado Intimação em 14/02/2024.

17/02/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

17/02/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

17/02/2024, 00:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2024, 18:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2024, 18:33

Juntada de petição

09/02/2024, 15:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/02/2024, 14:50

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 25853-48.2006.10.8.000

22/01/2024, 16:54

Apensado ao processo 0025853-48.2006.8.10.0001

08/05/2023, 10:52

Todas as movimentações(44)

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 14:18

Juntada de petição

10/06/2024, 11:22

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:57

Decorrido prazo de GERACY FERNANDES ARRAES em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:57

Juntada de petição

Documentos

Decisão

•22/01/2024, 16:54

Despacho

•16/12/2021, 11:05

07/03/2024, 17:34

Publicado Intimação em 14/02/2024.

17/02/2024, 00:42

Publicado Intimação em 14/02/2024.

17/02/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

17/02/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

17/02/2024, 00:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2024, 18:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2024, 18:33

Juntada de petição

09/02/2024, 15:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/02/2024, 14:50

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 25853-48.2006.10.8.000

22/01/2024, 16:54

Apensado ao processo 0025853-48.2006.8.10.0001

08/05/2023, 10:52

Conclusos para despacho

19/09/2022, 08:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 20:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 20:34

Decorrido prazo de Evandro Sá em 20/06/2022 23:59.

14/07/2022, 01:10

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 15/06/2022 23:59.

13/07/2022, 09:42

Publicado Intimação em 02/02/2022.

14/02/2022, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

14/02/2022, 10:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: EXEQUENTE: EVANDRO SÁ, GERACY FERNANDES ARRAES, IVALDO PEREIRA DOS SANTOS, JORGE HENRIQUE TAVARES DE OLIVEIRA, JOSE DE RIBAMAR DE SOUZA COSTA, MARIA MADALENA EVANGELISTA ALVES, MARIA SOFIA NASCIMENTO PAURA, MODESTA DE CARVALHO, RAIMUNDO NONATO CUNHA FIGUEREDO, VALDEMAR VIEIRA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: DOUGLAS ALBERTO BAHIA DE OLIVEIRA - MA2110 RÉU(S): EXECUTADO: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30), EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DESPACHO Aguarde-se o trânsito em julgado dos Embargos à Execução de n° 25853/2006, tramitando em apenso a estes autos. Publique-se. Intimação - PROCESSO Nº. 0017405-62.2001.8.10.0001 Intime-se. Cumpra-se. São Luis/MA, 19 de novembro de 2019. MARCO AURÉLIO BX1RETO MARQ Juiz de Direito Auxiliar funcionando na ia Vara da Ftnda Pública.

01/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2022, 05:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/01/2022, 05:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/01/2022, 05:44

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2021, 11:05

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114)

15/10/2021, 13:05

Conclusos para despacho

08/03/2021, 08:04

Juntada de Certidão

08/03/2021, 08:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 08/02/2021 23:59:59.

09/02/2021, 05:43

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 28/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 19:21

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 28/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 19:21

Decorrido prazo de Evandro Sá em 29/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 19:21

Decorrido prazo de Evandro Sá em 29/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 19:21

Publicado Intimação em 22/01/2021.

02/02/2021, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021

02/02/2021, 03:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2021, 10:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/01/2021, 10:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/01/2021, 10:19

Apensado ao processo 0000728-20.2002.8.10.0001

14/01/2021, 10:24

Juntada de Certidão

13/01/2021, 13:00

Registrado para Cadastramento de processos antigos

11/12/2020, 14:44

Recebidos os autos

11/12/2020, 14:44

Ato Ordinatório

•13/01/2021, 13:00