Tutela Antecipada Antecedente 0848185-19.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta
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DIREITO CIVIL
Tutela Antecipada Antecedente
TJMA
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
20/11/2019
Valor da Causa
R$ 43.508,86
Órgão julgador
5ª Vara Cível de São Luís
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Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
12/11/2025, 16:37
Juntada de Certidão
12/11/2025, 16:36
Juntada de Certidão
12/11/2025, 16:35
Decorrido prazo de ANTONIO BRAZ DA SILVA em 11/11/2025 23:59.
12/11/2025, 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025
04/11/2025, 00:09
Publicado Intimação em 04/11/2025.
04/11/2025, 00:09
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/11/2025, 11:53
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 23/10/2025 23:59.
24/10/2025, 01:04
Expedição de Outros documentos.
15/10/2025, 17:16
Expedição de Comunicação eletrônica.
15/10/2025, 17:16
Recebidos os autos
15/10/2025, 17:16
Juntada de Certidão
15/10/2025, 17:16
Juntada de decisão
15/10/2025, 17:16
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
03/04/2023, 17:32
Publicado Intimação em 09/02/2023.
16/03/2023, 19:10
Ver todas as movimentações (154)
Todas as movimentações
(154)
Arquivado Definitivamente
12/11/2025, 16:37
Juntada de Certidão
12/11/2025, 16:36
Juntada de Certidão
12/11/2025, 16:35
Decorrido prazo de ANTONIO BRAZ DA SILVA em 11/11/2025 23:59.
12/11/2025, 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025
04/11/2025, 00:09
Publicado Intimação em 04/11/2025.
04/11/2025, 00:09
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/11/2025, 11:53
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 23/10/2025 23:59.
24/10/2025, 01:04
Expedição de Outros documentos.
15/10/2025, 17:16
Expedição de Comunicação eletrônica.
15/10/2025, 17:16
Recebidos os autos
15/10/2025, 17:16
Juntada de Certidão
15/10/2025, 17:16
Juntada de decisão
15/10/2025, 17:16
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
03/04/2023, 17:32
Publicado Intimação em 09/02/2023.
16/03/2023, 19:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
16/03/2023, 19:09
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2023, 11:25
Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023, 23:15
Conclusos para despacho
27/02/2023, 13:56
Juntada de apelação
17/02/2023, 15:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2023, 08:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/01/2023, 12:30
Conclusos para decisão
15/12/2022, 09:59
Juntada de Certidão
15/12/2022, 09:58
Juntada de petição
13/12/2022, 10:49
Juntada de Certidão
12/12/2022, 12:53
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2022, 14:07
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
22/11/2022, 23:06
Conclusos para julgamento
22/11/2022, 09:54
Juntada de Certidão
22/11/2022, 09:27
Decorrido prazo de ANTONIO BRAZ DA SILVA em 11/11/2022 23:59.
16/11/2022, 10:12
Publicado Intimação em 26/10/2022.
09/11/2022, 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
09/11/2022, 02:21
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2022, 16:36
Juntada de Certidão
21/10/2022, 15:12
Publicado Intimação em 13/10/2022.
14/10/2022, 16:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
14/10/2022, 16:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2022, 15:52
Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022, 13:23
Juntada de petição
06/10/2022, 09:09
Conclusos para despacho
05/10/2022, 11:51
Juntada de Certidão
05/10/2022, 11:21
Publicado Intimação em 09/09/2022.
15/09/2022, 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
15/09/2022, 00:47
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0848185-19.2019.8.10.0001. REQUERENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: ANTONIO BRAZ DA SILVA - OAB/PE 12450-A REQUERIDO: MARCIO PAULO ALMEIDA TEIXEIRA ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a Certidão do oficial de justiça (ID nº 7303263), no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta, deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas. São Luís, 1 de setembro de 2022. WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar judiciário Matrícula 161075. Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO (181)
06/09/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2022, 14:39
Juntada de Certidão
01/09/2022, 12:20
Juntada de diligência
05/08/2022, 07:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2022, 07:54
Expedição de Mandado.
13/07/2022, 11:11
Juntada de Mandado
12/07/2022, 15:30
Publicado Intimação em 30/06/2022.
06/07/2022, 13:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
06/07/2022, 13:50
Juntada de petição
05/07/2022, 12:46
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0848185-19.2019.8.10.0001. REQUERENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: ANTONIO BRAZ DA SILVA - OAB/PE 12450-A REQUERIDO: MARCIO PAULO ALMEIDA TEIXEIRA ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, tendo em vista juntada dos documentos retro, INTIMO o autor para, no prazo de 05 (cinco) dias, desurdir os documentos juntados, haja vista que a guia e o comprovante de pagamento destoam. WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075. Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO (181)
29/06/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2022, 17:36
Juntada de Certidão
24/06/2022, 16:23
Juntada de petição
24/06/2022, 12:35
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0848185-19.2019.8.10.0001. REQUERENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: ANTONIO BRAZ DA SILVA - OAB/PE 12450-A REQUERIDO: MARCIO PAULO ALMEIDA TEIXEIRA ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, RECOLHA a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, as custas referentes à expedição de novo mandado/carta pela Secretaria, conforme a tabela de custas atualizada da Lei 9.109/2009 - TJMA. Após, renovo mandado de CITAÇÃO E INTIMAÇÃO no endereço indicado pelo autor, a saber: AV VERA CRUZ, 54, A, VERA CRUZ, SAO LUIS - MA - 65048-790. Veículo apreendido ID 27776820. São Luís, 23 de junho de 2022. WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075. Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO (181)
24/06/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2022, 15:22
Juntada de Certidão
23/06/2022, 15:05
Juntada de petição
20/06/2022, 10:57
Publicado Intimação em 02/06/2022.
10/06/2022, 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
10/06/2022, 01:16
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0848185-19.2019.8.10.0001. REQUERENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: ANTONIO BRAZ DA SILVA - PE12450-A REQUERIDO: MARCIO PAULO ALMEIDA TEIXEIRA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a Certidão do oficial de justiça juntada retro, no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta, deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas. São Luís, 31 de maio de 2022. JEANNINE SOARES CARDOSO BRITO Auxiliar Judiciário 166371. Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
01/06/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2022, 15:46
Juntada de Certidão
31/05/2022, 11:18
Juntada de diligência
04/05/2022, 15:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/05/2022, 15:50
Expedição de Mandado.
30/03/2022, 11:51
Juntada de Mandado
30/03/2022, 00:19
Juntada de petição
26/01/2022, 10:25
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0848185-19.2019.8.10.0001. REQUERENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: ANTONIO BRAZ DA SILVA - OAB/PE12450-A REQUERIDO: MARCIO PAULO ALMEIDA TEIXEIRA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da C Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO (181)
21/01/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2022, 10:16
Juntada de Certidão
20/01/2022, 10:14
Juntada de petição
20/01/2022, 09:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022
15/01/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0848185-19.2019.8.10.0001. REQUERENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: ANTONIO BRAZ DA SILVA - OAB/PE 12450-A REQUERIDO: MARCIO PAULO ALMEIDA TEIXEIRA ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO (181)
14/01/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2022, 07:19
Juntada de Certidão
12/01/2022, 11:23
Juntada de diligência
23/11/2021, 18:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2021, 18:41
Decorrido prazo de ANTONIO BRAZ DA SILVA em 19/11/2021 23:59.
20/11/2021, 12:02
Decorrido prazo de ANTONIO BRAZ DA SILVA em 19/11/2021 23:59.
20/11/2021, 12:02
Publicado Intimação em 11/11/2021.
11/11/2021, 04:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
11/11/2021, 04:01
Expedição de Mandado.
09/11/2021, 09:33
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2021, 09:33
Proferido despacho de mero expediente
25/10/2021, 13:17
Juntada de petição
27/09/2021, 11:30
Conclusos para despacho
14/09/2021, 11:35
Juntada de petição
09/09/2021, 13:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2021, 14:57
Juntada de Certidão
01/09/2021, 17:03
Juntada de termo
25/08/2021, 18:21
Juntada de Certidão
09/08/2021, 10:59
Juntada de termo
03/08/2021, 15:49
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/07/2021, 10:49
Juntada de Certidão
19/07/2021, 11:01
Juntada de Certidão
09/03/2021, 17:28
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/02/2021, 16:08
Juntada de Carta ou Mandado
19/02/2021, 12:31
Juntada de petição
11/02/2021, 14:17
Decorrido prazo de ANTONIO BRAZ DA SILVA em 09/02/2021 23:59:59.
10/02/2021, 05:06
Publicado Intimação em 05/02/2021.
05/02/2021, 20:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
05/02/2021, 20:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2021, 10:34
Publicado Intimação em 26/01/2021.
03/02/2021, 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
03/02/2021, 03:12
Juntada de Ato ordinatório
28/01/2021, 19:56
Juntada de petição
27/01/2021, 16:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2021, 12:35
Juntada de Ato ordinatório
21/01/2021, 21:39
Juntada de certidão
09/11/2020, 22:56
Juntada de Certidão
17/10/2020, 00:34
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/10/2020, 07:29
Juntada de Carta ou Mandado
05/10/2020, 14:58
Proferido despacho de mero expediente
29/09/2020, 19:55
Juntada de Certidão
29/09/2020, 14:12
Cancelada a movimentação processual
29/09/2020, 14:08
Conclusos para julgamento
29/09/2020, 14:04
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 23/07/2020 23:59:59.
24/07/2020, 03:02
Expedição de Comunicação eletrônica.
08/07/2020, 11:36
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
07/07/2020, 20:09
Juntada de petição
07/07/2020, 15:07
Juntada de petição
26/06/2020, 09:31
Conclusos para despacho
25/06/2020, 12:35
Juntada de Certidão
25/06/2020, 12:35
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 24/06/2020 23:59:59.
25/06/2020, 01:50
Expedição de Comunicação eletrônica.
16/06/2020, 10:53
Proferido despacho de mero expediente
15/06/2020, 10:49
Conclusos para despacho
10/06/2020, 17:52
Juntada de Certidão
10/06/2020, 17:52
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 29/05/2020 23:59:59.
06/06/2020, 08:55
Expedição de Comunicação eletrônica.
08/05/2020, 13:23
Juntada de Ato ordinatório
08/05/2020, 13:22
Juntada de petição
08/05/2020, 13:06
Expedição de Comunicação eletrônica.
22/03/2020, 18:04
Juntada de Ato ordinatório
22/03/2020, 18:03
Decorrido prazo de MARCIO PAULO ALMEIDA TEIXEIRA em 28/02/2020 23:59:59.
01/03/2020, 02:57
Juntada de petição
12/02/2020, 16:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/02/2020, 21:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/02/2020, 21:47
Juntada de diligência
04/02/2020, 21:47
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 24/01/2020 23:59:59.
26/01/2020, 00:50
Expedição de Mandado.
15/01/2020, 16:00
Expedição de Comunicação eletrônica.
15/01/2020, 16:00
Concedida a Medida Liminar
14/01/2020, 11:55
Conclusos para despacho
09/01/2020, 16:21
Juntada de petição
10/12/2019, 08:48
Expedição de Comunicação eletrônica.
27/11/2019, 11:49
Proferido despacho de mero expediente
21/11/2019, 15:41
Distribuído por sorteio
20/11/2019, 17:22
Conclusos para decisão
20/11/2019, 17:22
Documentos
Ato Ordinatório
•
15/10/2025, 17:16
Ato Ordinatório
•
15/10/2025, 17:16
Decisão
•
19/09/2025, 12:20
Decisão
•
22/04/2024, 12:35
Despacho
•
28/02/2023, 23:15
Sentença
•
27/01/2023, 12:30
Sentença
•
22/11/2022, 23:06
Ato Ordinatório
•
21/10/2022, 15:12
Despacho
•
06/10/2022, 13:23
Ato Ordinatório
•
01/09/2022, 12:20
Ato Ordinatório
•
24/06/2022, 16:23
Ato Ordinatório
•
23/06/2022, 15:05
Ato Ordinatório
•
31/05/2022, 11:18
Ato Ordinatório
•
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