Procedimento Comum Cível 0824355-92.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/07/2017

Valor da Causa

R$ 310.000,00

Órgão julgador

7ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Kleber Costa Carvalho (CDPR) - em Substituição no 2º Grau - Des. Antonio Jose Vieira Filho

Partes do Processo

RUTH MARIA DA CONCEICAO ALVES DE ARAUJO

CPF

Autor

RAIMUNDO NONATO ALVES VIEIRA

CPF

Autor

ALEXSANDRA ALVES VIEIRA

CPF

Autor

FRANCISCO ANTONIO ALVES VIEIRA

CPF

Autor

VIBRA ENERGIA S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO

OAB/MA 3810·CPF·Representa: Autor

SONIA MARIA LOPES COELHO

OAB/MA 3811·CPF·Representa: Autor

LEONARDO MENDES CRUZ

OAB/BA 25711·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

RUTH MARIA DA CONCEICAO ALVES DE ARAUJO

CPF

Autor

RAIMUNDO NONATO ALVES VIEIRA

CPF

Autor

ALEXSANDRA ALVES VIEIRA

CPF

Autor

FRANCISCO ANTONIO ALVES VIEIRA

CPF

Autor

VIBRA ENERGIA S.A

Terceiro

VIBRA ENERGIA S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

16/12/2025, 08:57

Juntada de Petição de contrarrazões

10/12/2025, 15:31

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2025, 11:29

Ato ordinatório praticado

18/11/2025, 09:57

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO em 14/11/2025 23:59.

16/11/2025, 23:47

Juntada de Petição de apelação

11/11/2025, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 01:03

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2025, 16:44

Julgado procedente em parte do pedido

21/10/2025, 09:21

Juntada de petição

12/06/2025, 10:38

Juntada de petição

07/03/2025, 17:37

Conclusos para despacho

19/08/2024, 16:38

Todas as movimentações(72)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

16/12/2025, 08:57

Juntada de Petição de contrarrazões

10/12/2025, 15:31

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 09:57

Sentença

•21/10/2025, 09:21

18/11/2025, 11:29

Ato ordinatório praticado

18/11/2025, 09:57

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO em 14/11/2025 23:59.

16/11/2025, 23:47

Juntada de Petição de apelação

11/11/2025, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 01:03

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2025, 16:44

Julgado procedente em parte do pedido

21/10/2025, 09:21

Juntada de petição

12/06/2025, 10:38

Juntada de petição

07/03/2025, 17:37

Conclusos para despacho

19/08/2024, 16:38

Juntada de Certidão

19/08/2024, 16:38

Juntada de petição

04/06/2024, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

14/05/2024, 02:06

Publicado Intimação em 14/05/2024.

14/05/2024, 02:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2024, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 18:06

Juntada de petição

29/09/2023, 19:37

Conclusos para julgamento

13/05/2022, 11:38

Juntada de Certidão

13/05/2022, 11:38

Juntada de Certidão

13/05/2022, 11:31

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO em 08/04/2022 23:59.

11/04/2022, 09:33

Juntada de petição

06/04/2022, 17:22

Publicado Intimação em 01/04/2022.

01/04/2022, 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

01/04/2022, 04:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0824355-92.2017.8.10.0001. AUTOR: RAIMUNDO NONATO ALVES VIEIRA, RUTH MARIA DA CONCEICAO ALVES VIEIRA, ALEXSANDRA ALVES VIEIRA, FRANCISCO ANTONIO ALVES VIEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO - MA3810-A REU: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A Advogado/Autoridade do(a) REU: LEONARDO MENDES CRUZ - BA25711 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, ficam por este INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para dizerem se concordam com o julgamento antecipado do mérito no prazo de 05 (cinco) dias. Caso contrário, deverão informar quais provas pretendem produzir, especificando-as. Outrossim, adverte-se que o silêncio implicará em anuência tácita com a conclusão dos autos para julgamento, nos termos do art. 355, I, do CPC. São Luís (MA), data do sistema. SIMONE HERVILA DIAS SILVA Servidor(a) da 7ª Vara Cível Intimação - Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

31/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 11:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 11:28

Juntada de Certidão

29/03/2022, 19:15

Juntada de Certidão

29/03/2022, 19:15

Juntada de petição

23/02/2022, 18:43

Publicado Intimação em 02/02/2022.

14/02/2022, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

14/02/2022, 11:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0824355-92.2017.8.10.0001. AUTOR: RAIMUNDO NONATO ALVES VIEIRA, RUTH MARIA DA CONCEICAO ALVES VIEIRA, ALEXSANDRA ALVES VIEIRA, FRANCISCO ANTONIO ALVES VIEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO - MA3810-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO - MA3810-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO - MA3810-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO - MA3810-A REU: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A Advogado/Autoridade do(a) REU: LEONARDO MENDES CRUZ - BA25711 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte autora sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. São Luís, Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022. PEDRO ESTEFAN COSTA BARBOSA NETO Tec Jud Matrícula 134296 Intimação - Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2022, 06:54

Juntada de Certidão

31/01/2022, 06:54

Juntada de Certidão

30/09/2021, 10:23

Expedição de Carta precatória.

08/07/2021, 09:08

Juntada de 76

01/07/2021, 16:57

Juntada de petição

05/04/2021, 15:26

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO em 25/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 06:04

Decorrido prazo de SONIA MARIA LOPES COELHO em 25/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 06:04

Cancelada a movimentação processual

21/12/2020, 12:53

Publicado Intimação em 01/12/2020.

01/12/2020, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2020

01/12/2020, 01:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2020, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2020, 18:38

Conclusos para despacho

10/01/2020, 16:44

Juntada de petição

04/11/2019, 15:15

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO em 27/09/2019 23:59:59.

28/09/2019, 03:44

Decorrido prazo de SONIA MARIA LOPES COELHO em 23/09/2019 23:59:59.

26/09/2019, 04:50

Juntada de petição

13/09/2019, 15:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/09/2019, 09:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/09/2019, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2019, 11:33

Juntada de Petição de petição

25/05/2018, 08:01

Juntada de Petição de petição

14/05/2018, 08:44

Juntada de Petição de petição

18/04/2018, 18:51

Conclusos para despacho

18/10/2017, 10:40

Juntada de ata da audiência

18/10/2017, 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/09/2017, 14:06

Expedição de Mandado

15/08/2017, 12:01

Expedição de Comunicação eletrônica

15/08/2017, 12:01

Expedição de Comunicação eletrônica

15/08/2017, 12:01

Audiência conciliação designada para 05/10/2017 16:00.

15/08/2017, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2017, 12:39

Conclusos para despacho

14/07/2017, 11:19

Distribuído por sorteio

13/07/2017, 16:13

Despacho

•09/05/2024, 18:06

Ato Ordinatório

•29/03/2022, 19:15

Ato Ordinatório

•31/01/2022, 06:54

Documento Diverso

•30/09/2021, 10:23

Documento Diverso

•14/09/2021, 18:20

Despacho

•26/11/2020, 18:38

Despacho

•13/06/2019, 11:33

Despacho

•14/08/2017, 12:39