Apelação Cível 0805919-65.2017.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/04/2022

Valor da Causa

R$ 113.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível de Imperatriz 1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 3� Vara C�vel da Comarca de Imperatriz 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presid�ncia

Partes do Processo

ROSSINI DOS SANTOS

CPF

Autor

LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO

OAB/MA 8875·CPF·Representa: Autor

FERNANDA DE ALMEIDA GUEDES ROLIM

OAB/MG 79689·Representa: Réu

DANIELLA PAIM LAVALLE

OAB/MG 84426·Representa: Réu

FLAVIO ALMEIDA DE LIMA

Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

20/04/2023, 11:44

Baixa Definitiva

20/04/2023, 11:44

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

20/04/2023, 11:44

Decorrido prazo de ROSSINI DOS SANTOS em 14/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:16

Decorrido prazo de LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A em 14/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:15

Publicado Acórdão (expediente) em 21/03/2023.

21/03/2023, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

21/03/2023, 02:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 16:33

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

17/03/2023, 15:15

Juntada de certidão

16/03/2023, 17:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/03/2023, 16:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/03/2023, 11:07

Conclusos para julgamento

27/02/2023, 15:35

Juntada de termo

13/02/2023, 11:20

Recebidos os autos

02/02/2023, 10:47

Todas as movimentações(86)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

20/04/2023, 11:44

Baixa Definitiva

20/04/2023, 11:44

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

20/04/2023, 11:44

Decorrido prazo de ROSSINI DOS SANTOS em 14/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:16

Decorrido prazo de LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A em 14/04/2023 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•17/03/2023, 16:15

ACÓRDÃO

•17/03/2023, 15:15

20/04/2023, 00:15

Publicado Acórdão (expediente) em 21/03/2023.

21/03/2023, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

21/03/2023, 02:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 16:33

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

17/03/2023, 15:15

Juntada de certidão

16/03/2023, 17:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/03/2023, 16:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/03/2023, 11:07

Conclusos para julgamento

27/02/2023, 15:35

Juntada de termo

13/02/2023, 11:20

Recebidos os autos

02/02/2023, 10:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

02/02/2023, 10:47

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/02/2023, 10:46

Decorrido prazo de LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A em 19/12/2022 23:59.

31/12/2022, 02:23

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/11/2022, 17:19

Juntada de contrarrazões

30/11/2022, 16:58

Publicado Despacho (expediente) em 25/11/2022.

25/11/2022, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

25/11/2022, 02:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2022, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2022, 12:18

Decorrido prazo de ROSSINI DOS SANTOS em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 18:59

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/11/2022, 11:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria do Órgão Especial

10/11/2022, 10:49

Juntada de termo

10/11/2022, 10:47

Juntada de agravo interno cível (1208)

09/11/2022, 17:37

Publicado Decisão (expediente) em 17/10/2022.

17/10/2022, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

16/10/2022, 00:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2022, 14:44

Negado seguimento ao recurso

11/10/2022, 16:31

Conclusos para decisão

06/10/2022, 14:58

Juntada de termo

06/10/2022, 14:57

Juntada de contrarrazões

06/10/2022, 14:09

Publicado Intimação em 19/09/2022.

19/09/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

17/09/2022, 00:04

Decorrido prazo de ROSSINI DOS SANTOS em 15/09/2022 23:59.

16/09/2022, 06:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2022, 08:21

Juntada de Certidão

15/09/2022, 08:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

14/09/2022, 15:55

Juntada de Certidão

14/09/2022, 15:55

Juntada de recurso extraordinário (212)

14/09/2022, 15:40

Publicado Acórdão (expediente) em 23/08/2022.

23/08/2022, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

23/08/2022, 00:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2022, 11:24

Conhecido o recurso de LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A - CNPJ: 19.758.842/0001-35 (APELADO) e não-provido

19/08/2022, 10:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/08/2022, 17:51

Decorrido prazo de LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 03:52

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/07/2022, 08:23

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/07/2022, 16:13

Juntada de contrarrazões

21/07/2022, 16:11

Decorrido prazo de ROSSINI DOS SANTOS em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 03:12

Publicado Despacho (expediente) em 15/07/2022.

15/07/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

15/07/2022, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2022, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2022, 14:46

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/07/2022, 16:37

Juntada de agravo interno cível (1208)

06/07/2022, 16:28

Decorrido prazo de ROSSINI DOS SANTOS em 04/07/2022 23:59.

05/07/2022, 06:05

Decorrido prazo de LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A em 24/06/2022 23:59.

25/06/2022, 01:13

Publicado Decisão (expediente) em 22/06/2022.

22/06/2022, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

22/06/2022, 01:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2022, 11:09

Negado seguimento a Recurso

20/06/2022, 10:09

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/06/2022, 18:10

Juntada de contrarrazões

17/06/2022, 17:36

Publicado Despacho (expediente) em 17/06/2022.

17/06/2022, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

16/06/2022, 01:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022, 13:05

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/06/2022, 15:47

Juntada de embargos de declaração (1689)

10/06/2022, 14:00

Publicado Decisão (expediente) em 09/06/2022.

09/06/2022, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

09/06/2022, 02:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2022, 13:23

Negado seguimento a Recurso

07/06/2022, 12:21

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/05/2022, 16:13

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

18/05/2022, 15:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/05/2022, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022, 12:29

Conclusos para despacho

28/04/2022, 12:53

Recebidos os autos

08/04/2022, 11:12

Conclusos para despacho

08/04/2022, 11:12

Distribuído por sorteio

08/04/2022, 11:12

DESPACHO

•23/11/2022, 12:18

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•13/10/2022, 14:44

DECISÃO

•11/10/2022, 16:31

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•19/08/2022, 11:24

ACÓRDÃO

•19/08/2022, 10:41

DESPACHO

•12/07/2022, 14:46

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•20/06/2022, 11:09

DECISÃO

•20/06/2022, 10:09

DESPACHO

•14/06/2022, 13:05

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•07/06/2022, 13:23

DECISÃO

•07/06/2022, 12:21

DESPACHO

•05/05/2022, 12:29

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2022, 14:15

Todos os documentos(24)

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•17/03/2023, 16:15

ACÓRDÃO

•17/03/2023, 15:15

DESPACHO

•23/11/2022, 12:18

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•13/10/2022, 14:44

DECISÃO

•11/10/2022, 16:31

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•19/08/2022, 11:24

ACÓRDÃO

•19/08/2022, 10:41

DESPACHO

•12/07/2022, 14:46

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•20/06/2022, 11:09

DECISÃO

•20/06/2022, 10:09

DESPACHO

•14/06/2022, 13:05

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•07/06/2022, 13:23

DECISÃO

•07/06/2022, 12:21

DESPACHO

•05/05/2022, 12:29

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2022, 14:15

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2022, 08:55

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•21/10/2021, 15:13

SENTENÇA

•13/08/2021, 18:19

DESPACHO

•11/01/2021, 19:28

SENTENÇA

•03/07/2020, 07:42

DESPACHO

•24/07/2019, 12:45

DESPACHO

•29/03/2019, 09:49

DESPACHO

•12/01/2018, 11:58

DESPACHO

•07/07/2017, 09:17