Agravo em Recurso Especial 0822283-96.2021.8.10.0000 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0822283-96.2021.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

29/11/2023, 12:13

Transitado em Julgado em 28/11/2023

29/11/2023, 12:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/11/2023 Petição Nº 641773/2023 - EDcl no AgInt no

03/11/2023, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/10/2023, 19:34

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0641773 - EDcl no AgInt no AREsp 2246889 - Publicação prevista para 03/11/2023

31/10/2023, 14:10

Embargos de Declaração de ARMANDO OLIVEIRA SILVA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00641773/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2246889/MA

30/10/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000244-2023-AJC-3T)

18/10/2023, 21:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2023

16/10/2023, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/10/2023, 19:17

Incluído em pauta para 24/10/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 641773/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2246889/MA

11/10/2023, 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

08/08/2023, 14:35

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 07/08/2023, para ZENAIDE RODRIGUES REIS apresentar resposta à petição n. 641773/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 318.

08/08/2023, 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 07/08/2023, para SANSAO RODRIGUES REIS apresentar resposta à petição n. 641773/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 318.

08/08/2023, 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 07/08/2023, para LOURDILENE MARQUES COSTA REIS apresentar resposta à petição n. 641773/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 318.

08/08/2023, 14:05

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 30/06/2023 Petição Nº 641773/2023 -

30/06/2023, 05:35

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•19/04/2023, 22:17

DECISÃO TERMINATIVA

•09/02/2023, 16:50

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Transitado em Julgado em 28/11/2023

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/11/2023 Petição Nº 641773/2023 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0641773 - EDcl no AgInt no AREsp 2246889 - Publicação prevista para 03/11/2023

Embargos de Declaração de ARMANDO OLIVEIRA SILVA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00641773/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2246889/MA

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000244-2023-AJC-3T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 24/10/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 641773/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2246889/MA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 07/08/2023, para ZENAIDE RODRIGUES REIS apresentar resposta à petição n. 641773/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 318.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 07/08/2023, para SANSAO RODRIGUES REIS apresentar resposta à petição n. 641773/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 318.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 07/08/2023, para LOURDILENE MARQUES COSTA REIS apresentar resposta à petição n. 641773/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 318.

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 30/06/2023 Petição Nº 641773/2023 -

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