Cumprimento de sentença 0800441-87.2018.8.10.0025 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAgência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/04/2018

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Bacabal

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · 1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Bacabal

Partes do Processo

ANILSON OLIVEIRA

CPF

Autor

MARANHAO DO SUL EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA CAROLINA ALVES GUIMARAES

OAB/MA 17959·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO BARLEZE ROGGERO

OAB/MA 18042·CPF·Representa: Réu

LETYCIA SPINOLA FONTES ROGGERO

OAB/MA 15204·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/12/2023, 23:55

Transitado em Julgado em 12/12/2023

13/12/2023, 23:54

Decorrido prazo de LETYCIA SPINOLA FONTES ROGGERO em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 02:42

Decorrido prazo de ANA CAROLINA ALVES GUIMARAES em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 02:40

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BARLEZE ROGGERO em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

29/11/2023, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

29/11/2023, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

29/11/2023, 02:09

Publicado Intimação em 27/11/2023.

29/11/2023, 02:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2023, 14:35

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

03/11/2023, 11:23

Conclusos para julgamento

31/10/2023, 18:39

Juntada de Certidão

31/10/2023, 18:39

Cancelada a movimentação processual

31/10/2023, 18:38

Desentranhado o documento

31/10/2023, 18:38

Todas as movimentações(114)

Arquivado Definitivamente

13/12/2023, 23:55

Transitado em Julgado em 12/12/2023

13/12/2023, 23:54

Decorrido prazo de LETYCIA SPINOLA FONTES ROGGERO em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 02:42

Decorrido prazo de ANA CAROLINA ALVES GUIMARAES em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 02:40

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BARLEZE ROGGERO em 12/12/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•03/11/2023, 11:23

Despacho

•06/06/2023, 09:03

13/12/2023, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

29/11/2023, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

29/11/2023, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

29/11/2023, 02:09

Publicado Intimação em 27/11/2023.

29/11/2023, 02:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2023, 14:35

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

03/11/2023, 11:23

Conclusos para julgamento

31/10/2023, 18:39

Juntada de Certidão

31/10/2023, 18:39

Cancelada a movimentação processual

31/10/2023, 18:38

Desentranhado o documento

31/10/2023, 18:38

Decorrido prazo de ANA CAROLINA ALVES GUIMARAES em 01/09/2023 23:59.

04/09/2023, 03:11

Publicado Intimação em 18/08/2023.

18/08/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

18/08/2023, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2023, 12:21

Juntada de termo

12/07/2023, 14:35

Juntada de termo

21/06/2023, 08:58

Juntada de termo

21/06/2023, 08:41

Juntada de Ofício

20/06/2023, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 09:03

Conclusos para despacho

06/12/2022, 09:57

Juntada de termo

06/12/2022, 09:57

Juntada de Certidão

06/12/2022, 09:55

Juntada de Certidão

27/10/2022, 11:42

Juntada de Certidão

22/07/2022, 13:21

Juntada de termo

14/07/2022, 11:26

Juntada de termo

31/05/2022, 09:04

Juntada de termo

31/05/2022, 08:59

Juntada de termo

20/05/2022, 11:20

Juntada de termo

20/05/2022, 08:53

Juntada de Certidão

20/05/2022, 08:50

Decorrido prazo de LETYCIA SPINOLA FONTES ROGGERO em 09/02/2022 23:59.

23/03/2022, 17:00

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BARLEZE ROGGERO em 09/02/2022 23:59.

02/03/2022, 12:09

Decorrido prazo de ANA CAROLINA ALVES GUIMARAES em 11/02/2022 23:59.

01/03/2022, 13:19

Publicado Intimação em 02/02/2022.

14/02/2022, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

14/02/2022, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL PROCESSO Nº 0800441-87.2018.8.10.0025 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DEMANDANTE: ANILSON OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: ANA CAROLINA ALVES GUIMARAES - MA17959 DEMANDADO: MARANHAO DO SUL EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA - ME Advogados/Autoridades do(a) DEMANDADO: CARLOS ALBERTO BARLEZE ROGGERO - MA18042, LETYCIA SPINOLA FONTES ROGGERO - MA15204-A FINALIDADE: INTIMAÇÃO das partes por seu advogados ANA CAROLINA ALVES GUIMARAES - MA17959 e: CARLOS ALBERTO BARLEZE ROGGERO - MA18042, LETYCIA SPINOLA FONTES ROGGERO - MA15204-A, para ciência do inteiro teor do DESPACHO de evento ID.59789754 a seguir transcrito: DESPACHO À Secretaria Judicial para designação de dia e hora em primeira hasta pública, e dia e hora, dos mesmos mês e ano, em segunda hasta pública, para a realização do leilão do(s) bem(s) penhorado(s) no auto de penhora constante nos autos, a ser realizado no neste Juizado Especial. Publique-se o edital dando publicidade ao leilão, na forma do artigo 881 e seguintes do Novo Código de Processo Civil, c/c o artigo 22 da Lei 6.830/80, com a observância dos prazos mínimo e máximo, respectivamente de 10 (dez) e 30 (trinta) dias, entre as datas das publicações e o leilão, prescritos no parágrafo 1º, do referido dispositivo legal. O leilão deverá ser realizado por leiloeiro público ou serventuário da justiça, devidamente habilitado. Intimem-se as partes Marcelo Silva Moreira juiz de direito

01/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2022, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 15:35

Conclusos para despacho

20/01/2022, 15:25

Juntada de termo

20/01/2022, 15:25

Juntada de Certidão

15/10/2021, 09:55

Juntada de petição

08/10/2021, 09:57

Publicado Intimação em 01/10/2021.

02/10/2021, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021

02/10/2021, 00:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2021, 13:34

Juntada de Certidão

29/09/2021, 13:21

Decorrido prazo de LETYCIA SPINOLA FONTES ROGGERO em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 14:31

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BARLEZE ROGGERO em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 10:50

Publicado Intimação em 15/09/2021.

23/09/2021, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021

23/09/2021, 02:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2021, 15:26

Juntada de termo

13/09/2021, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2021, 09:30

Conclusos para despacho

25/06/2021, 14:48

Juntada de termo

25/06/2021, 14:48

Juntada de Certidão

22/06/2021, 18:11

Juntada de petição

07/06/2021, 22:49

Publicado Intimação em 27/05/2021.

27/05/2021, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021

26/05/2021, 10:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2021, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2021, 16:27

Conclusos para despacho

04/05/2021, 17:44

Juntada de termo

04/05/2021, 17:43

Juntada de Certidão

04/05/2021, 17:36

Juntada de petição

28/04/2021, 16:37

Publicado Intimação em 07/04/2021.

07/04/2021, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

06/04/2021, 10:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2021, 13:08

Juntada de Ato ordinatório

05/04/2021, 13:05

Juntada de Certidão

29/03/2021, 15:21

Juntada de protocolo

11/02/2021, 22:51

Decorrido prazo de ANILSON OLIVEIRA em 08/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 05:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/01/2021, 10:23

Juntada de Ato ordinatório

21/01/2021, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2021, 10:21

Juntada de termo

21/01/2021, 10:20

Juntada de Petição (outras)

09/12/2020, 18:20

Recebidos os autos

09/12/2020, 18:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

08/11/2019, 09:51

Juntada de termo

08/11/2019, 09:47

Juntada de contrarrazões

04/11/2019, 22:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/10/2019, 08:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/10/2019, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2019, 22:09

Conclusos para decisão

02/10/2019, 10:56

Juntada de Certidão

02/10/2019, 10:56

Decorrido prazo de MARANHAO DO SUL EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA - ME em 26/09/2019 23:59:59.

27/09/2019, 02:58

Juntada de recurso inominado

24/09/2019, 18:06

Decorrido prazo de ANILSON OLIVEIRA em 17/09/2019 23:59:59.

19/09/2019, 03:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/09/2019, 11:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/09/2019, 11:22

Embargos de Declaração Acolhidos

29/08/2019, 15:47

Juntada de Certidão

16/10/2018, 17:32

Decorrido prazo de MARANHAO DO SUL EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA - ME em 06/09/2018 23:59:59.

20/09/2018, 13:54

Conclusos para decisão

29/08/2018, 11:07

Juntada de embargos de declaração

27/08/2018, 18:58

Expedição de Comunicação eletrônica

17/08/2018, 07:37

Expedição de Comunicação eletrônica

17/08/2018, 07:37

Julgado procedente em parte do pedido

15/08/2018, 22:34

Conclusos para julgamento

12/07/2018, 17:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 10/07/2018 16:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Bacabal.

11/07/2018, 17:05

Juntada de Certidão

10/07/2018, 11:25

Juntada de Petição de petição

10/07/2018, 09:16

Juntada de Petição de contestação

09/07/2018, 18:56

Juntada de Petição de diligência

11/06/2018, 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/06/2018, 16:38

Expedição de Mandado

24/05/2018, 12:31

Audiência de instrução e julgamento designada para 10/07/2018 16:00.

30/04/2018, 16:08

Distribuído por sorteio

30/04/2018, 16:08

Despacho

•27/01/2022, 15:35

Despacho

•19/08/2021, 09:30

Despacho

•12/05/2021, 16:27

Ato Ordinatório

•05/04/2021, 13:05

Ato Ordinatório

•21/01/2021, 10:22

Acórdão

•04/11/2020, 13:43

Despacho

•29/09/2020, 10:25

Despacho

•06/10/2019, 22:09

Decisão

•29/08/2019, 15:47

Sentença

•15/08/2018, 22:34