Procedimento Comum Cível 0801984-89.2019.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/06/2019

Valor da Causa

R$ 553,91

Órgão julgador

2ª Vara Cível de São José de Ribamar

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/12/2023, 17:42

Realizado cálculo de custas

29/11/2023, 09:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.

29/11/2023, 09:39

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/11/2023, 16:35

Juntada de ato ordinatório

24/11/2023, 16:35

Decorrido prazo de JOAQUIM LIRA DE OLIVEIRA NETO em 06/09/2023 23:59.

08/09/2023, 00:31

Juntada de aviso de recebimento

24/07/2023, 14:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/06/2023, 13:33

Juntada de Certidão

09/06/2023, 13:32

Juntada de Certidão

12/04/2023, 13:30

Juntada de Certidão

13/02/2023, 15:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/12/2022, 08:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/12/2022, 09:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/12/2022, 15:43

Realizado cálculo de custas

05/12/2022, 11:14

Todas as movimentações(109)

Arquivado Definitivamente

11/12/2023, 17:42

Realizado cálculo de custas

29/11/2023, 09:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.

29/11/2023, 09:39

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/11/2023, 16:35

Juntada de ato ordinatório

24/11/2023, 16:35

Decorrido prazo de JOAQUIM LIRA DE OLIVEIRA NETO em 06/09/2023 23:59.

08/09/2023, 00:31

Juntada de aviso de recebimento

24/07/2023, 14:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/06/2023, 13:33

Juntada de Certidão

09/06/2023, 13:32

Juntada de Certidão

12/04/2023, 13:30

Juntada de Certidão

13/02/2023, 15:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/12/2022, 08:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/12/2022, 09:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/12/2022, 15:43

Realizado cálculo de custas

05/12/2022, 11:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.

05/12/2022, 11:14

Recebidos os Autos pela Contadoria

02/12/2022, 11:22

Juntada de ato ordinatório

02/12/2022, 11:22

Juntada de Certidão

13/10/2022, 10:26

Juntada de petição

10/10/2022, 23:59

Juntada de Certidão

06/10/2022, 09:13

Juntada de petição

04/10/2022, 20:04

Juntada de petição

03/10/2022, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2022, 10:39

Conclusos para decisão

27/09/2022, 10:24

Juntada de Certidão

27/09/2022, 10:23

Publicado Intimação em 10/08/2022.

10/08/2022, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

10/08/2022, 04:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: RODRIGO ABREU FERREIRA - MG70043-A REQUERIDO(A)(S): JOAQUIM LIRA DE OLIVEIRA NETO ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIANE OLIVEIRA SANTOS SILVA - MA22564 INTIMAÇÃO Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) ato ordinatório que segue e cumprir o ali disposto: "INTIMO a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos a guia de comprovante de deposito judicial, contendo o número identificador, para a devida expedição do alvará judicial." Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 8 de agosto de 2022. CARLA RENATA OLIVEIRA ROLIM AZEVEDO Técnico(a) Judiciário(a) / 2ª Vara Cível (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) Auxiliar respondendo pela 2ª Vara Cível, Dra. Nirvana Maria Mourão Barroso,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - 2ª VARA CÍVEL DO TERMO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR-MA PROCESSO Nº. 0801984-89.2019.8.10.0058 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS COLABORADORES DA UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ENSINO & UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a)

09/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2022, 10:56

Juntada de Certidão

08/08/2022, 10:54

Juntada de petição

03/08/2022, 20:12

Publicado Intimação em 03/08/2022.

03/08/2022, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

03/08/2022, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS COLABORADORES DA UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ENSINO & UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA Réu: JOAQUIM LIRA DE OLIVEIRA NETO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RODRIGO ABREU FERREIRA - MG70043-A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIANE OLIVEIRA SANTOS SILVA - MA22564 Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) despacho que segue e cumprir o ali disposto: "Tendo em vista a RESOL-GP – 382022 que regulamenta a utilização do Selo de Fiscalização Eletrônico Judicial no Estado do Maranhão quando da expedição de alvará judicial para a transferência de valores, determino a expedição do alvará judicial, em nome da parte autora e/ou seu advogado constituído, acerca dos valores depositados no documento de ID 60135361, através do Sistema Digidoc, com a devida emissão do selo judicial, aposto automaticamente a partir da produção do documento no sistema, identificado por código de validação alfanumérico com 10 (dez) dígitos, nomenclatura identificadora do documento, setor de expedição, numeração sequencial, iniciada anualmente, e QR Code. A expedição do alvará judicial fica condicionada ao pagamento das custas correspondentes, com a devida verificação acerca da compensação do pagamento, salvo na hipótese do deferimento da assistência judiciária gratuita ao beneficiário. Deve a Secretaria Judicial observar a Recomendação -CGJ 6/2018, segundo a qual quando for levantado, pela parte beneficiária da justiça gratuita, crédito no valor de até 10 (dez) vezes o valor da custa referente ao Selo de Fiscalização Judicial Oneroso, deverá o alvará ser expedido acompanhado do Selo de Fiscalização Judicial Gratuito. Ressalta-se que o valor de um selo judicial oneroso, segundo a tabela de custas e emolumentos do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão é de R$ 40,50 (quarenta reais e cinquenta centavos). Deste modo, caso a parte beneficiária da justiça gratuita realize o levantamento de valores superiores 10 (dez) vezes o valor das custas referentes ao Selo de Fiscalização Judicial Oneroso, deverá ser realizada a cobranças das custas judiciais para expedição de alvará com aposição de selo oneroso. Esclareço, outrossim, que ao gerar o boleto, deverá a parte vincular a guia de arrecadação à Contadoria Judicial de São José de Ribamar/MA." Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 1 de agosto de 2022. CARLA RENATA OLIVEIRA ROLIM AZEVEDO Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM. Juíz(a) Nirvana Maria Mourão Barroso, Auxiliar respondendo pela 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - INTIMAÇÃO Processo nº 0801984-89.2019.8.10.0058 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2022, 09:38

Expedido alvará de levantamento

29/07/2022, 15:04

Juntada de petição

12/05/2022, 10:27

Publicado Intimação em 12/05/2022.

12/05/2022, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

12/05/2022, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS COLABORADORES DA UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ENSINO & UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA Réu: JOAQUIM LIRA DE OLIVEIRA NETO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RODRIGO ABREU FERREIRA OAB- MG70043-A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIANE OLIVEIRA SANTOS SILVA OAB- MA22564 Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) Despacho que segue: "Tendo em vista a manifestação da parte exequente de id 62182368, Intimação - INTIMAÇÃO Processo nº 0801984-89.2019.8.10.0058 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) defiro o desbloqueio de valor da parte executada de id 59921661, e determino o arquivamento dos autos com baixa na distribuição. Intimem-se. Cumpra-se. São José de Ribamar/MA, data no sistema. Assinado digitalmente.". Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 10 de maio de 2022. JAIRO AMARAL MONTEIRO Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM. Juíz(a) Nirvana Maria Mourão Barroso, Auxiliar respondendo pela 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

11/05/2022, 00:00

Conclusos para despacho

10/05/2022, 09:07

Juntada de Certidão

10/05/2022, 09:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2022, 09:01

Juntada de petição

10/05/2022, 07:36

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2022, 10:15

Conclusos para julgamento

11/03/2022, 10:59

Juntada de Certidão

11/03/2022, 10:58

Juntada de petição

08/03/2022, 09:06

Juntada de petição

27/02/2022, 17:49

Publicado Ato Ordinatório em 08/02/2022.

18/02/2022, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

18/02/2022, 02:59

Publicado Intimação em 02/02/2022.

14/02/2022, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

14/02/2022, 15:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Manual das Secretarias Judiciais e com fundamento nos arts. 1º, VIII, e 3º do Provimento n.º 222018 da CGJ/MA, pratiquei o seguinte ato ordinatório: Promovo a intimação da parte autora, através do(a)(s) advogado(a)(s) constituídos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação sobre a petição de id nº. 60135357, e requerer o que entender de direito. São José de Ribamar, 4 de fevereiro de 2022. ROSA MARIA DE OLIVEIRA SANTIAGO Téc. Judiciário(a) / 2ª Vara Cível

07/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2022, 09:22

Juntada de Certidão

04/02/2022, 09:21

Juntada de petição

02/02/2022, 14:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS COLABORADORES DA UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ENSINO & UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA Réu: JOAQUIM LIRA DE OLIVEIRA NETO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RODRIGO ABREU FERREIRA OAB- MG70043-A Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) Despacho que segue: "(...)Restando infrutífera a tentativa de bloqueio, Intimação - INTIMAÇÃO Processo nº 0801984-89.2019.8.10.0058 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se o exequente para indicar patrimônio em nome do executado, suscetível de penhora, e, indicados os bens, expeça-se o competente mandado de penhora, devendo ser penhorados tantos quantos bastem para a satisfação do crédito. Não sendo encontrado patrimônio em nome do devedor e, intime-se o credor e suspenda-se o feito pelo prazo de 180 (centro e oitenta) dias, a fim de que apresente bens suscetíveis de penhora. Indicados bens do devedor e pelo credor, proceda-se à penhora de tantos quantos bastem à satisfação do crédito e intimem-se as partes.". Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 31 de janeiro de 2022. JAIRO AMARAL MONTEIRO Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM. Juíz(a) TICIANY GEDEON MACIEL PALACIO, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

01/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2022, 10:16

Juntada de protocolo

31/01/2022, 10:11

Juntada de protocolo

27/01/2022, 09:50

Juntada de petição

25/11/2021, 09:10

Publicado Intimação em 23/11/2021.

23/11/2021, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021

23/11/2021, 05:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2021, 11:51

Juntada de petição

17/11/2021, 06:46

Juntada de ato ordinatório

11/11/2021, 14:10

Decorrido prazo de JOAQUIM LIRA DE OLIVEIRA NETO em 16/08/2021 23:59.

30/08/2021, 04:07

Juntada de aviso de recebimento

22/07/2021, 16:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/06/2021, 09:23

Juntada de Certidão

25/06/2021, 09:22

Juntada de Certidão

08/03/2021, 15:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/01/2021, 10:10

Juntada de Certidão

18/01/2021, 10:07

Juntada de Certidão

27/11/2020, 14:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/09/2020, 09:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/08/2020, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2020, 08:38

Conclusos para despacho

08/06/2020, 14:44

Juntada de Certidão

08/06/2020, 14:44

Transitado em Julgado em 29/05/2020

08/06/2020, 14:42

Juntada de certidão trânsito em julgado

08/06/2020, 14:42

Juntada de petição

21/05/2020, 14:02

Juntada de petição

04/05/2020, 08:39

Juntada de petição

02/04/2020, 16:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/03/2020, 10:34

Julgado procedente o pedido

30/03/2020, 09:29

Conclusos para julgamento

18/12/2019, 17:22

Juntada de Certidão

18/12/2019, 17:22

Juntada de petição

18/12/2019, 16:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/12/2019, 15:20

Juntada de ato ordinatório

18/12/2019, 15:08

Juntada de petição

18/11/2019, 22:13

Audiência conciliação não-realizada para 13/11/2019 10:30 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.

14/11/2019, 10:36

Juntada de petição

05/11/2019, 18:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/10/2019, 19:13

Juntada de diligência

17/10/2019, 19:13

Juntada de petição

11/10/2019, 08:19

Mandado devolvido dependência

04/10/2019, 11:23

Juntada de diligência

04/10/2019, 11:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/10/2019, 10:00

Expedição de Mandado.

04/10/2019, 10:00

Juntada de Mandado

02/10/2019, 13:52

Audiência conciliação designada para 13/11/2019 10:30 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.

25/09/2019, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2019, 10:36

Conclusos para despacho

24/06/2019, 17:13

Juntada de Certidão

24/06/2019, 17:13

Distribuído por sorteio

17/06/2019, 17:46

Documentos

Ato Ordinatório

•24/11/2023, 16:35

Ato Ordinatório

•02/12/2022, 11:22

Despacho

•30/09/2022, 10:39

Ato Ordinatório

•08/08/2022, 10:54

Despacho

•29/07/2022, 15:04

Despacho

•08/05/2022, 10:15

Ato Ordinatório

•04/02/2022, 09:22

Ato Ordinatório

•04/02/2022, 09:21

Ato Ordinatório

•11/11/2021, 14:10

Despacho

•17/08/2020, 08:38

Petição

•21/05/2020, 14:02

Sentença

•30/03/2020, 09:29

Ato Ordinatório

•18/12/2019, 15:08

Despacho

•20/09/2019, 10:36