Agravo em Recurso Especial 0013163-98.2017.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0013163-98.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

13/06/2023, 13:43

Transitado em Julgado em 13/06/2023

13/06/2023, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 509916/2023

29/05/2023, 16:11

Protocolizada Petição 509916/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/05/2023

29/05/2023, 16:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2023

26/05/2023, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/05/2023, 18:53

Expedição de Ofício nº 048268/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão comunicando decisão

24/05/2023, 19:57

Conheço do agravo de ADEILSON SILVA FONSECA e ANDERSON FERNANDO DEMETRIO DOS REIS para dar provimento ao Recurso Especial

24/05/2023, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/05/2023

24/05/2023, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

06/02/2023, 21:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 58828/2023

06/02/2023, 21:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/02/2023, 21:20

Protocolizada Petição 58828/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/02/2023

06/02/2023, 21:20

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

30/01/2023, 08:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL