Reintegração / Manutenção de Posse 0802808-48.2019.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/2019

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de São José de Ribamar

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Reintegração / Manutenção de Posse · 2� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Jos� de Ribamar 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

JULMAR RODRIGUES COSTA

CPF

Autor

MARILAZIA FRAZAO ARAUJO

CPF

Autor

JOSE SANTANA BARROS COSTA LEITE

CPF

Reu

ELIANE BARBOSA COSTA LEITE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THAYRID GADELHA LOUREIRO

OAB/MA 13963·CPF·Representa: Autor

RAIMUNDO DE SOUZA FERREIRA

OAB/MA 8271·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/06/2024, 14:28

Transitado em Julgado em 17/05/2024

14/06/2024, 14:26

Juntada de Certidão

14/06/2024, 14:25

Decorrido prazo de THAYRID GADELHA LOUREIRO em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:22

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE SOUZA FERREIRA em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:22

Publicado Intimação em 25/04/2024.

26/04/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

26/04/2024, 00:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2024, 11:11

Juntada de ato ordinatório

23/04/2024, 11:05

Recebidos os autos

20/04/2024, 05:52

Juntada de despacho

20/04/2024, 05:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

07/06/2023, 14:15

Juntada de contrarrazões

06/06/2023, 17:30

Publicado Intimação em 16/05/2023.

16/05/2023, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

16/05/2023, 02:06

Todas as movimentações(143)

Arquivado Definitivamente

14/06/2024, 14:28

Transitado em Julgado em 17/05/2024

14/06/2024, 14:26

Juntada de Certidão

14/06/2024, 14:25

Decorrido prazo de THAYRID GADELHA LOUREIRO em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:22

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE SOUZA FERREIRA em 17/05/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 11:05

Decisão (expediente)

•21/03/2024, 11:46

18/05/2024, 00:22

Publicado Intimação em 25/04/2024.

26/04/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

26/04/2024, 00:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2024, 11:11

Juntada de ato ordinatório

23/04/2024, 11:05

Recebidos os autos

20/04/2024, 05:52

Juntada de despacho

20/04/2024, 05:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

07/06/2023, 14:15

Juntada de contrarrazões

06/06/2023, 17:30

Publicado Intimação em 16/05/2023.

16/05/2023, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

16/05/2023, 02:06

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE SOUZA FERREIRA em 11/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2023, 10:23

Juntada de apelação

11/05/2023, 21:39

Publicado Intimação em 18/04/2023.

18/04/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

18/04/2023, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2023, 12:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/03/2023, 11:13

Juntada de Certidão

28/03/2023, 09:09

Conclusos para decisão

13/12/2022, 14:34

Juntada de Certidão

13/12/2022, 14:34

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE SOUZA FERREIRA em 03/11/2022 23:59.

10/11/2022, 22:16

Publicado Intimação em 21/10/2022.

02/11/2022, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

02/11/2022, 08:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2022, 14:21

Juntada de Certidão

19/10/2022, 14:17

Juntada de embargos de declaração

18/10/2022, 18:46

Publicado Intimação em 10/10/2022.

12/10/2022, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

12/10/2022, 00:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2022, 10:08

Julgado procedente em parte do pedido

05/10/2022, 15:33

Conclusos para julgamento

10/08/2022, 13:06

Juntada de Certidão

10/08/2022, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 13:54

Conclusos para despacho

24/05/2022, 10:58

Juntada de Certidão

24/05/2022, 10:58

Juntada de Certidão

24/05/2022, 10:28

Juntada de petição

08/04/2022, 20:31

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 17/03/2022 09:30 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.

17/03/2022, 17:44

Juntada de Certidão

11/03/2022, 09:45

Juntada de petição

11/03/2022, 08:45

Juntada de aviso de recebimento

21/02/2022, 09:54

Publicado Intimação em 02/02/2022.

14/02/2022, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

14/02/2022, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: MARILAZIA FRAZAO ARAUJO e outros Réu: JOSE SANTANA BARROS COSTA LEITE e outros Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THAYRID GADELHA LOUREIRO - MA13963 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THAYRID GADELHA LOUREIRO - MA13963 Advogado/Autoridade do(a) REU: RAIMUNDO DE SOUZA FERREIRA - MA8271-A Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) ATA DA AUDIÊNCIA que segue e cumprir o ali disposto: "Declarada aberta a sessão de audiência virtual/presencial, realizado o pregão, verificou-se a presença da parte requerida acompanhado de seu advogado e de sua testemunha. Em seguida, pela MM, foi proferida a seguinte Decisão: "Defiro o pedido ID nº 59696906. Redesigno a presente audiência para o dia 17 de março de 2022, às 09h30min. Intimações necessárias. Saem os presentes intimados". Eu _______________Flaviana de Souza Santos (Auxiliar judiciária), digitei e subscrevi.". Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 31 de janeiro de 2022. ROSA MARIA DE OLIVEIRA SANTIAGO Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM. Juíz(a) TICIANY GEDEON MACIEL PALACIO, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - INTIMAÇÃO Processo nº 0802808-48.2019.8.10.0058 Ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

01/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2022, 10:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/01/2022, 10:19

Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/03/2022 09:30 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.

31/01/2022, 09:32

Outras Decisões

28/01/2022, 11:29

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 27/01/2022 09:30 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.

28/01/2022, 11:29

Juntada de petição

26/01/2022, 14:31

Publicado Intimação em 14/12/2021.

14/12/2021, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021

14/12/2021, 03:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2021, 10:47

Decorrido prazo de ELIANE BARBOSA COSTA LEITE em 02/12/2021 23:59.

04/12/2021, 10:23

Decorrido prazo de JOSE SANTANA BARROS COSTA LEITE em 02/12/2021 23:59.

04/12/2021, 10:23

Decorrido prazo de MARILAZIA FRAZAO ARAUJO em 02/12/2021 23:59.

04/12/2021, 10:23

Decorrido prazo de JULMAR RODRIGUES COSTA em 02/12/2021 23:59.

04/12/2021, 10:23

Decorrido prazo de ELIANE BARBOSA COSTA LEITE em 02/12/2021 23:59.

04/12/2021, 10:21

Decorrido prazo de JOSE SANTANA BARROS COSTA LEITE em 02/12/2021 23:59.

04/12/2021, 10:21

Decorrido prazo de MARILAZIA FRAZAO ARAUJO em 02/12/2021 23:59.

04/12/2021, 10:21

Decorrido prazo de JULMAR RODRIGUES COSTA em 02/12/2021 23:59.

04/12/2021, 10:21

Publicado Intimação em 25/11/2021.

25/11/2021, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021

25/11/2021, 03:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2021, 11:18

Juntada de Certidão

23/11/2021, 11:13

Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/01/2022 09:30 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.

09/11/2021, 10:21

Outras Decisões

08/11/2021, 10:38

Juntada de petição

10/08/2021, 17:32

Conclusos para despacho

05/08/2021, 14:08

Juntada de Certidão

05/08/2021, 14:07

Juntada de petição

03/08/2021, 19:26

Publicado Intimação em 12/07/2021.

22/07/2021, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021

22/07/2021, 13:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2021, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2021, 09:45

Juntada de petição

12/03/2021, 19:54

Conclusos para decisão

11/03/2021, 11:06

Juntada de Certidão

11/03/2021, 11:06

Juntada de petição

10/03/2021, 10:41

Publicado Intimação em 17/02/2021.

17/02/2021, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021

15/02/2021, 00:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2021, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2021, 10:48

Conclusos para decisão

03/11/2020, 15:32

Juntada de Certidão

03/11/2020, 15:31

Juntada de petição

18/08/2020, 09:00

Juntada de petição

03/08/2020, 10:24

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE SOUZA FERREIRA em 20/07/2020 23:59:59.

21/07/2020, 02:28

Juntada de petição

17/07/2020, 19:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/06/2020, 13:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/06/2020, 13:45

Outras Decisões

19/06/2020, 12:19

Juntada de Certidão

08/06/2020, 13:38

Juntada de contrarrazões

12/05/2020, 09:27

Conclusos para decisão

30/04/2020, 10:40

Juntada de Certidão

30/04/2020, 10:39

Juntada de petição

28/02/2020, 13:43

Juntada de contestação

20/02/2020, 15:53

Decorrido prazo de ELIANE BARBOSA COSTA LEITE em 07/02/2020 23:59:59.

08/02/2020, 03:30

Decorrido prazo de JOSE SANTANA BARROS COSTA LEITE em 07/02/2020 23:59:59.

08/02/2020, 03:29

Audiência de justificação realizada conduzida por Juiz(a) em 31/01/2020 09:30 2ª Vara Cível de São José de Ribamar .

03/02/2020, 10:23

Juntada de petição

30/01/2020, 21:24

Juntada de petição

28/01/2020, 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/01/2020, 13:00

Juntada de diligência

07/01/2020, 13:00

Juntada de diligência

07/01/2020, 12:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/01/2020, 12:55

Mandado devolvido dependência

03/12/2019, 16:32

Juntada de diligência

03/12/2019, 16:32

Expedição de Mandado.

03/12/2019, 08:29

Expedição de Mandado.

03/12/2019, 08:29

Juntada de Mandado

02/12/2019, 14:01

Juntada de Mandado

02/12/2019, 13:22

Audiência de justificação designada para 31/01/2020 09:30 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.

02/12/2019, 13:15

Audiência de justificação realizada conduzida por Juiz(a) em 28/11/2019 10:30 2ª Vara Cível de São José de Ribamar .

28/11/2019, 13:28

Juntada de petição

25/11/2019, 15:25

Juntada de petição

30/10/2019, 11:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/10/2019, 17:31

Juntada de diligência

29/10/2019, 17:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/10/2019, 17:30

Juntada de diligência

29/10/2019, 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/10/2019, 17:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/10/2019, 17:04

Juntada de diligência

09/10/2019, 17:04

Juntada de diligência

09/10/2019, 17:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/10/2019, 17:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/10/2019, 17:02

Expedição de Mandado.

03/10/2019, 09:55

Expedição de Mandado.

03/10/2019, 09:55

Expedição de Mandado.

03/10/2019, 09:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/10/2019, 09:55

Expedição de Mandado.

03/10/2019, 09:55

Juntada de Mandado

02/10/2019, 13:54

Juntada de Mandado

01/10/2019, 15:07

Audiência de justificação designada para 28/11/2019 10:30 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.

01/10/2019, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2019, 14:05

Distribuído por sorteio

26/08/2019, 14:47

Conclusos para decisão

26/08/2019, 14:47

Decisão

•19/03/2024, 17:43

Acórdão (expediente)

•08/01/2024, 12:00

Acórdão

•20/12/2023, 15:52

Despacho

•19/06/2023, 08:13

Sentença

•31/03/2023, 11:13

Cópia de decisão

•28/03/2023, 09:09

Sentença

•05/10/2022, 15:33

Despacho

•09/08/2022, 13:54

Cópia de decisão

•24/05/2022, 10:28

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•28/01/2022, 11:29

Cópia de decisão

•23/11/2021, 11:13

Decisão

•08/11/2021, 10:38

Despacho

•08/07/2021, 09:45

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 11:05

Decisão (expediente)

•21/03/2024, 11:46

Decisão

•19/03/2024, 17:43

Acórdão (expediente)

•08/01/2024, 12:00

Acórdão

•20/12/2023, 15:52

Despacho

•19/06/2023, 08:13

Sentença

•31/03/2023, 11:13

Cópia de decisão

•28/03/2023, 09:09

Sentença

•05/10/2022, 15:33

Despacho

•09/08/2022, 13:54

Cópia de decisão

•24/05/2022, 10:28

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•28/01/2022, 11:29

Cópia de decisão

•23/11/2021, 11:13

Decisão

•08/11/2021, 10:38

Despacho

•08/07/2021, 09:45

Despacho

•12/02/2021, 10:48

Decisão

•19/06/2020, 12:19

Cópia de decisão

•08/06/2020, 13:38

Despacho

•30/09/2019, 14:05