Apelação / Remessa Necessária 0805709-47.2017.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Correção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/04/2024

Valor da Causa

R$ 125.131,00

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Monitória · 1ª Vara Cível de Caxias 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

J.S.O. AUTOPECAS TINTAS REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA - ME

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE ALDEIAS ALTAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUANA MENEZES FONSECA

OAB/MA 11558·CPF·Representa: Autor

LILLIAN DE MARIA PAIVA SOUZA

OAB/PI 12590·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

11/11/2025, 15:37

Baixa Definitiva

11/11/2025, 15:37

Juntada de termo

11/11/2025, 15:37

Juntada de Certidão

11/11/2025, 15:36

Recebidos os autos

11/11/2025, 15:36

Juntada de Certidão

11/11/2025, 15:36

Recebidos os autos

11/11/2025, 15:36

Juntada de Certidão

13/08/2025, 10:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

13/08/2025, 10:29

Juntada de Certidão

13/08/2025, 10:19

Juntada de Certidão

13/08/2025, 10:18

Juntada de Certidão

13/08/2025, 10:17

Decorrido prazo de J.S.O. AUTOPECAS TINTAS REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA - ME em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 01:21

Publicado Intimação em 07/07/2025.

07/07/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/07/2025, 00:17

Todas as movimentações(66)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

11/11/2025, 15:37

Baixa Definitiva

11/11/2025, 15:37

Juntada de termo

11/11/2025, 15:37

Juntada de Certidão

11/11/2025, 15:36

Recebidos os autos

11/11/2025, 15:36

Documentos

Decisão

•06/06/2025, 09:47

Decisão

•06/06/2025, 09:32

Juntada de Certidão

11/11/2025, 15:36

Recebidos os autos

11/11/2025, 15:36

Juntada de Certidão

13/08/2025, 10:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

13/08/2025, 10:29

Juntada de Certidão

13/08/2025, 10:19

Juntada de Certidão

13/08/2025, 10:18

Juntada de Certidão

13/08/2025, 10:17

Decorrido prazo de J.S.O. AUTOPECAS TINTAS REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA - ME em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 01:21

Publicado Intimação em 07/07/2025.

07/07/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/07/2025, 00:17

Decorrido prazo de J.S.O. AUTOPECAS TINTAS REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA - ME em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 00:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALDEIAS ALTAS em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2025, 09:16

Juntada de petição

02/07/2025, 22:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/06/2025, 00:22

Publicado Decisão em 10/06/2025.

10/06/2025, 00:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/06/2025, 11:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2025, 09:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2025, 09:47

Recurso Especial não admitido

06/06/2025, 09:32

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/05/2025, 09:38

Juntada de termo

26/05/2025, 08:09

Decorrido prazo de J.S.O. AUTOPECAS TINTAS REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA - ME em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 00:32

Publicado Intimação em 30/04/2025.

01/05/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/05/2025, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2025, 09:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

28/04/2025, 07:09

Recebidos os autos

28/04/2025, 07:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALDEIAS ALTAS em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:35

Juntada de recurso especial (213)

25/04/2025, 11:23

Decorrido prazo de J.S.O. AUTOPECAS TINTAS REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA - ME em 27/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:40

Publicado Acórdão (expediente) em 06/03/2025.

06/03/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/03/2025, 00:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/02/2025, 09:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2025, 08:38

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ALDEIAS ALTAS - CNPJ: 06.096.853/0001-55 (REPRESENTANTE) e não-provido

27/02/2025, 11:34

Juntada de certidão

24/02/2025, 18:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/02/2025, 18:21

Juntada de petição

19/02/2025, 13:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALDEIAS ALTAS em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 00:48

Decorrido prazo de J.S.O. AUTOPECAS TINTAS REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA - ME em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 00:48

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

11/02/2025, 22:40

Conclusos para julgamento

04/02/2025, 22:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/02/2025, 22:11

Juntada de Outros documentos

04/02/2025, 21:55

Recebidos os autos

28/01/2025, 01:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

28/01/2025, 01:17

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/01/2025, 01:17

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

30/04/2024, 10:54

Decorrido prazo de J.S.O. AUTOPECAS TINTAS REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA - ME em 20/07/2022 23:59.

21/07/2022, 04:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALDEIAS ALTAS em 20/07/2022 23:59.

21/07/2022, 03:37

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/07/2022, 14:36

Juntada de parecer

11/07/2022, 14:35

Publicado Decisão (expediente) em 28/06/2022.

28/06/2022, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

28/06/2022, 01:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/06/2022, 12:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2022, 12:35

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

24/06/2022, 11:28

Recebidos os autos

19/05/2022, 21:36

Conclusos para despacho

19/05/2022, 21:36

Distribuído por sorteio

19/05/2022, 21:36

Acórdão (expediente)

•27/02/2025, 11:50

Acórdão

•27/02/2025, 11:34

Decisão (expediente)

•24/06/2022, 12:35

Decisão

•24/06/2022, 11:28

Ato Ordinatório

•30/03/2022, 11:28

Sentença

•10/12/2021, 19:46

Despacho

•02/08/2021, 18:30

Despacho

•18/03/2021, 11:47

Despacho

•10/01/2020, 12:13

Decisão

•21/05/2018, 12:00