Apelação Cível 0800188-85.2022.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2022

Valor da Causa

R$ 76.700,87

Órgão julgador

Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária · 2ª Vara de Paço do Lumiar

Partes do Processo

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Autor

BANCO ITAU

Terceiro

ITAU

Terceiro

ITAUCARD

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP 192649·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(17)

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Autor

BANCO ITAU

Terceiro

ITAU

Terceiro

ITAUCARD

Terceiro

ITAUCARD FINANCEIRA

Terceiro

TAUCARD FINANCEIRA

Terceiro

BANCO ITAUCARD S/A

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A.

Terceiro

ITAU CARD S.A

Terceiro

BANCO ITAUCARD SA

Terceiro

BANCO ITAUCARD

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCARD S.A.

Terceiro

FINANCEIRA ITAU CBD S/A

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A

Terceiro

ISACC PATRICK FERNANDES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

28/03/2023, 10:37

Baixa Definitiva

28/03/2023, 10:37

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

28/03/2023, 10:35

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 06:09

Decorrido prazo de ISACC PATRICK FERNANDES DE OLIVEIRA em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 06:09

Publicado Decisão (expediente) em 06/03/2023.

06/03/2023, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

04/03/2023, 00:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2023, 14:28

Conhecido o recurso de BANCO ITAUCARD S.A. - CNPJ: 17.192.451/0001-70 (APELANTE) e ISACC PATRICK FERNANDES DE OLIVEIRA - CPF: 004.828.413-03 (APELADO) e não-provido

28/02/2023, 17:46

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/12/2022, 11:06

Juntada de parecer do ministério público

29/11/2022, 12:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/10/2022, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2022, 16:50

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 14/09/2022 23:59.

15/09/2022, 04:17

Decorrido prazo de ISACC PATRICK FERNANDES DE OLIVEIRA em 14/09/2022 23:59.

15/09/2022, 04:17

Todas as movimentações(28)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

28/03/2023, 10:37

Baixa Definitiva

28/03/2023, 10:37

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

28/03/2023, 10:35

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 06:09

Decorrido prazo de ISACC PATRICK FERNANDES DE OLIVEIRA em 27/03/2023 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•02/03/2023, 14:28

DECISÃO

•28/02/2023, 17:46

28/03/2023, 06:09

Publicado Decisão (expediente) em 06/03/2023.

06/03/2023, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

04/03/2023, 00:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2023, 14:28

Conhecido o recurso de BANCO ITAUCARD S.A. - CNPJ: 17.192.451/0001-70 (APELANTE) e ISACC PATRICK FERNANDES DE OLIVEIRA - CPF: 004.828.413-03 (APELADO) e não-provido

28/02/2023, 17:46

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/12/2022, 11:06

Juntada de parecer do ministério público

29/11/2022, 12:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/10/2022, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2022, 16:50

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 14/09/2022 23:59.

15/09/2022, 04:17

Decorrido prazo de ISACC PATRICK FERNANDES DE OLIVEIRA em 14/09/2022 23:59.

15/09/2022, 04:17

Juntada de petição

09/09/2022, 08:42

Publicado Decisão (expediente) em 05/09/2022.

05/09/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

03/09/2022, 06:57

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/09/2022, 07:36

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

01/09/2022, 07:36

Juntada de Certidão

01/09/2022, 07:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

01/09/2022, 07:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2022, 07:21

Determinação de redistribuição por prevenção

31/08/2022, 17:26

Conclusos para decisão

31/08/2022, 11:38

Recebidos os autos

03/08/2022, 08:04

Conclusos para decisão

03/08/2022, 08:04

Distribuído por sorteio

03/08/2022, 08:04

DESPACHO

•03/10/2022, 16:50

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•01/09/2022, 07:20

DECISÃO

•31/08/2022, 17:26

DESPACHO

•02/08/2022, 14:40

DESPACHO

•12/04/2022, 12:06

CÓPIA DE DECISÃO

•01/04/2022, 11:53

SENTENÇA

•16/03/2022, 10:22

DESPACHO

•31/01/2022, 09:49