Procedimento Comum Cível 0813003-15.2020.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/09/2020

Valor da Causa

R$ 47.160,11

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Sebastião Joaquim Lima Bonfim (CDPR)

Partes do Processo

CENTRO INTEGRADO DE TRATAMENTO ONCOLOGICO LTDA

CNPJ

Autor

ROSE

Terceiro

EUZENIR

Terceiro

VIVO

Terceiro

VIVO S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO SANTANA SANTOS

OAB/MA 14520·CPF·Representa: Autor

GABRIEL FERNANDES DA SILVA

OAB/TO 10510·CPF·Representa: Autor

ELCIO ERIC GOES SILVA

OAB/TO 5434·CPF·Representa: Autor

FERNANDO EDUARDO MARCHESINI

OAB/TO 2188·CPF·Representa: Autor

ERICK SILVA DE OLIVEIRA

OAB/MA 16928·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(16)

CENTRO INTEGRADO DE TRATAMENTO ONCOLOGICO LTDA

CNPJ

Autor

ROSE

Terceiro

EUZENIR

Terceiro

VIVO

Terceiro

VIVO S/A

Terceiro

VIVO S.A

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S/A

Terceiro

VIVO S.A.

Terceiro

VIVO BRASIL

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A.

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A

Terceiro

TELEFONICA BRASIL

Terceiro

TELEFONICA BRASIL SA

Terceiro

VIVO/SA

Terceiro

VIVO S/A.

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

FABIO SANTANA SANTOS

OAB/MA 14520·CPF·Representa: Autor

GABRIEL FERNANDES DA SILVA

OAB/TO 10510·CPF·Representa: Autor

ELCIO ERIC GOES SILVA

OAB/TO 5434·CPF·Representa: Autor

FERNANDO EDUARDO MARCHESINI

OAB/TO 2188·CPF·Representa: Autor

ERICK SILVA DE OLIVEIRA

OAB/MA 16928·CPF·Representa: Autor

JOSE ELOI SANTANA COSTA FILHO

OAB/MA 9335·CPF·Representa: Autor

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA

OAB/RS 80851·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

12/08/2025, 14:26

Juntada de contrarrazões

07/08/2025, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 00:17

Publicado Intimação em 06/08/2025.

06/08/2025, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2025, 17:15

Juntada de petição

09/07/2025, 18:06

Juntada de apelação

02/07/2025, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 01:18

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 01:18

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 10:32

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 10:32

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 10:32

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 10:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2025, 18:11

Embargos de declaração não acolhidos

16/06/2025, 10:55

Todas as movimentações(121)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

12/08/2025, 14:26

Juntada de contrarrazões

07/08/2025, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 00:17

Publicado Intimação em 06/08/2025.

06/08/2025, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Decisão

•16/06/2025, 10:55

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 14:46

04/08/2025, 17:15

Juntada de petição

09/07/2025, 18:06

Juntada de apelação

02/07/2025, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 01:18

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 01:18

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 10:32

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 10:32

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 10:32

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 10:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2025, 18:11

Embargos de declaração não acolhidos

16/06/2025, 10:55

Juntada de Certidão

09/06/2025, 14:18

Conclusos para decisão

09/06/2025, 14:12

Decorrido prazo de CENTRO INTEGRADO DE TRATAMENTO ONCOLOGICO LTDA em 20/03/2025 23:59.

22/03/2025, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

13/03/2025, 20:57

Publicado Intimação em 13/03/2025.

13/03/2025, 20:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2025, 14:47

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 14:46

Juntada de embargos de declaração

29/01/2025, 10:28

Publicado Intimação em 27/01/2025.

27/01/2025, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

25/01/2025, 02:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2025, 17:51

Julgado procedente em parte do pedido

23/01/2025, 17:31

Conclusos para julgamento

26/09/2024, 10:44

Juntada de termo

26/09/2024, 10:44

Juntada de petição

04/09/2024, 10:05

Juntada de petição

29/08/2024, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 02:17

Publicado Intimação em 21/08/2024.

21/08/2024, 02:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2024, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 11:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/08/2024 09:40, 2ª Vara Cível de Imperatriz.

19/08/2024, 11:02

Juntada de petição

19/08/2024, 08:34

Juntada de petição

17/08/2024, 15:00

Juntada de protocolo

16/08/2024, 14:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2024, 14:16

Decorrido prazo de CENTRO INTEGRADO DE TRATAMENTO ONCOLOGICO LTDA em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 16:38

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

04/07/2024, 00:15

Publicado Intimação em 04/07/2024.

04/07/2024, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2024, 07:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/08/2024 09:40, 2ª Vara Cível de Imperatriz.

02/07/2024, 07:38

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2024, 14:36

Conclusos para despacho

09/04/2024, 14:53

Juntada de Certidão

09/04/2024, 14:53

Decorrido prazo de CENTRO INTEGRADO DE TRATAMENTO ONCOLOGICO LTDA em 29/01/2024 23:59.

31/01/2024, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

30/01/2024, 23:11

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 23:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2024, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 08:43

Conclusos para despacho

05/10/2023, 10:27

em cooperação judiciária

05/10/2023, 10:26

Juntada de Certidão

11/07/2023, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023, 16:11

Conclusos para despacho

23/03/2023, 08:04

Juntada de protocolo

22/03/2023, 09:25

Juntada de petição

14/03/2023, 14:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 11:06

Juntada de Certidão

24/02/2023, 11:06

Juntada de protocolo

17/02/2023, 18:01

Juntada de Certidão

12/12/2022, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2022, 18:00

Decorrido prazo de EMPRESA VIVO em 09/02/2022 23:59.

23/03/2022, 10:38

Decorrido prazo de CENTRO INTEGRADO DE TRATAMENTO ONCOLOGICO LTDA em 09/02/2022 23:59.

02/03/2022, 14:39

Publicado Intimação em 02/02/2022.

14/02/2022, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

14/02/2022, 16:34

Conclusos para julgamento

08/02/2022, 14:32

Juntada de termo

08/02/2022, 14:32

Juntada de petição

08/02/2022, 14:26

Juntada de petição

04/02/2022, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0813003-15.2020.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Direito de Imagem, Indenização por Dano Material, Direito de Imagem] REQUERENTE(S): CENTRO INTEGRADO DE TRATAMENTO ONCOLOGICO LTDA Advogado(s) do reclamante: FABIO SANTANA SANTOS, OAB/MA 14520-A. REQUERIDA(S): EMPRESA VIVO Advogado(s) do reclamado: FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA, OAB/RS 80851. INTIMAÇÃO Intimo a(s) parte(s) CENTRO INTEGRADO DE TRATAMENTO ONCOLOGICO LTDA e EMPRESA VIVO, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência do despacho saneador proferido nos autos do processo n.º 0813003-15.2020.8.10.0040 e para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar a pretensão de produzir outras provas, indicando sua pertinência e finalidade. CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, aos Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022. Eu, ADONIS DE CARVALHO BATISTA, Técnico Judiciário, o digitei e assino por ordem do MM. Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível. ADONIS DE CARVALHO BATISTA

01/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2022, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2022, 17:04

Conclusos para decisão

25/10/2021, 15:51

Juntada de termo

25/10/2021, 15:50

Decorrido prazo de CENTRO INTEGRADO DE TRATAMENTO ONCOLOGICO LTDA em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 20:07

Juntada de réplica à contestação

20/10/2021, 19:19

Publicado Intimação em 28/09/2021.

29/09/2021, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021

29/09/2021, 11:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2021, 07:35

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2021, 15:19

Juntada de aviso de recebimento

20/09/2021, 09:21

Conclusos para decisão

17/09/2021, 17:13

Juntada de protocolo

17/09/2021, 17:11

Juntada de petição

09/08/2021, 18:34

Juntada de contestação

09/08/2021, 15:00

Juntada de petição

23/07/2021, 11:56

Juntada de Certidão

05/07/2021, 15:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/06/2021, 12:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/06/2021, 12:31

Juntada de Ato ordinatório

28/06/2021, 12:21

Decorrido prazo de CENTRO INTEGRADO DE TRATAMENTO ONCOLOGICO LTDA em 02/06/2021 23:59:59.

03/06/2021, 10:47

Juntada de petição

12/05/2021, 19:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/05/2021, 17:15

Juntada de Ato ordinatório

10/05/2021, 09:18

Juntada de aviso de recebimento

06/05/2021, 11:29

Juntada de petição

17/03/2021, 09:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/03/2021, 12:53

Juntada de Ato ordinatório

04/03/2021, 12:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/03/2021, 12:49

Juntada de Ato ordinatório

04/03/2021, 12:49

Juntada de termo

04/03/2021, 12:47

Juntada de petição

01/03/2021, 17:27

Juntada de Certidão

19/11/2020, 11:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/11/2020, 09:31

Concedida a Antecipação de tutela

09/11/2020, 09:18

Conclusos para despacho

06/11/2020, 10:17

Juntada de termo

06/11/2020, 10:17

Decorrido prazo de CENTRO INTEGRADO DE TRATAMENTO ONCOLOGICO LTDA em 22/10/2020 23:59:59.

24/10/2020, 05:59

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

08/10/2020, 15:27

Publicado Intimação em 29/09/2020.

29/09/2020, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/09/2020, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2020, 13:19

Juntada de Certidão

25/09/2020, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2020, 19:20

Conclusos para decisão

23/09/2020, 18:18

Distribuído por sorteio

23/09/2020, 18:18

Sentença

•23/01/2025, 17:31

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•19/08/2024, 11:02

Despacho

•28/06/2024, 14:36

Despacho

•16/01/2024, 08:43

Cópia de decisão

•05/10/2023, 10:26

Despacho

•10/07/2023, 16:11

Despacho

•14/09/2022, 18:00

Despacho

•28/01/2022, 17:04

Despacho

•23/09/2021, 15:19

Protocolo

•17/09/2021, 17:11

Ato Ordinatório

•28/06/2021, 12:21

Ato Ordinatório

•10/05/2021, 09:18

Ato Ordinatório

•04/03/2021, 12:52

Todos os documentos(18)

Decisão

•16/06/2025, 10:55

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 14:46

Sentença

•23/01/2025, 17:31

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•19/08/2024, 11:02

Despacho

•28/06/2024, 14:36

Despacho

•16/01/2024, 08:43

Cópia de decisão

•05/10/2023, 10:26

Despacho

•10/07/2023, 16:11

Despacho

•14/09/2022, 18:00

Despacho

•28/01/2022, 17:04

Despacho

•23/09/2021, 15:19

Protocolo

•17/09/2021, 17:11

Ato Ordinatório

•28/06/2021, 12:21

Ato Ordinatório

•10/05/2021, 09:18

Ato Ordinatório

•04/03/2021, 12:52

Ato Ordinatório

•04/03/2021, 12:49

Decisão

•09/11/2020, 09:18

Despacho

•24/09/2020, 19:20