Procedimento Comum Cível 0800617-31.2020.8.10.0111 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/06/2020

Valor da Causa

R$ 15.229,68

Órgão julgador

Vara Única de Pio XII

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jorge Rachid Mubárack Maluf (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/06/2022, 08:25

Determinado o arquivamento

01/06/2022, 14:17

Conclusos para despacho

04/04/2022, 11:07

Juntada de Certidão

04/04/2022, 11:07

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 18:41

Decorrido prazo de ESTEFANIO SOUZA CASTRO em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 18:41

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 18:41

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO BRITO LIMA em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 18:41

Decorrido prazo de GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 18:41

Decorrido prazo de ESTEFANIO SOUZA CASTRO em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 18:25

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 18:25

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 18:25

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO BRITO LIMA em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 18:24

Decorrido prazo de GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 18:24

Publicado Ato Ordinatório em 10/03/2022.

16/03/2022, 03:46

Todas as movimentações(101)

Arquivado Definitivamente

02/06/2022, 08:25

Determinado o arquivamento

01/06/2022, 14:17

Conclusos para despacho

04/04/2022, 11:07

Juntada de Certidão

04/04/2022, 11:07

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 18:41

Documentos

Decisão

•01/06/2022, 14:17

Ato Ordinatório

•08/03/2022, 08:49

Decorrido prazo de ESTEFANIO SOUZA CASTRO em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 18:41

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 18:41

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO BRITO LIMA em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 18:41

Decorrido prazo de GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 18:41

Decorrido prazo de ESTEFANIO SOUZA CASTRO em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 18:25

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 18:25

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 18:25

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO BRITO LIMA em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 18:24

Decorrido prazo de GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 18:24

Publicado Ato Ordinatório em 10/03/2022.

16/03/2022, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

16/03/2022, 03:46

Publicado Ato Ordinatório em 10/03/2022.

16/03/2022, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

16/03/2022, 03:46

Publicado Ato Ordinatório em 10/03/2022.

16/03/2022, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

16/03/2022, 03:45

Publicado Ato Ordinatório em 10/03/2022.

16/03/2022, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

16/03/2022, 03:45

Publicado Ato Ordinatório em 10/03/2022.

16/03/2022, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

16/03/2022, 03:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: FRANCISCA ALVES SANTOS Requerido: BANCO PAN S/A ATO ORDINATÓRIO 1. Considerando o disposto no artigo 203, §4º do Código de Processo Civil e artigo 263-A do Provimento n ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII Rua Juscelino Kubitschek, n. 1.084, Centro, CEP 65707-000, Pio XII-MA - fone/whatsapp: (98) 3654-0915/e-mail: [email protected] Processo Nº 0800617-31.2020.8.10.0111 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Data da Distribuição: 23/06/2020 12:07:17

09/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: FRANCISCA ALVES SANTOS Requerido: BANCO PAN S/A ATO ORDINATÓRIO 1. Considerando o disposto no artigo 203, §4º do Código de Processo Civil e artigo 263-A do Provimento n ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII Rua Juscelino Kubitschek, n. 1.084, Centro, CEP 65707-000, Pio XII-MA - fone/whatsapp: (98) 3654-0915/e-mail: [email protected] Processo Nº 0800617-31.2020.8.10.0111 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Data da Distribuição: 23/06/2020 12:07:17

09/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: FRANCISCA ALVES SANTOS Requerido: BANCO PAN S/A ATO ORDINATÓRIO 1. Considerando o disposto no artigo 203, §4º do Código de Processo Civil e artigo 263-A do Provimento n ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII Rua Juscelino Kubitschek, n. 1.084, Centro, CEP 65707-000, Pio XII-MA - fone/whatsapp: (98) 3654-0915/e-mail: [email protected] Processo Nº 0800617-31.2020.8.10.0111 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Data da Distribuição: 23/06/2020 12:07:17

09/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: FRANCISCA ALVES SANTOS Requerido: BANCO PAN S/A ATO ORDINATÓRIO 1. Considerando o disposto no artigo 203, §4º do Código de Processo Civil e artigo 263-A do Provimento n ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII Rua Juscelino Kubitschek, n. 1.084, Centro, CEP 65707-000, Pio XII-MA - fone/whatsapp: (98) 3654-0915/e-mail: [email protected] Processo Nº 0800617-31.2020.8.10.0111 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Data da Distribuição: 23/06/2020 12:07:17

09/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: FRANCISCA ALVES SANTOS Requerido: BANCO PAN S/A ATO ORDINATÓRIO 1. Considerando o disposto no artigo 203, §4º do Código de Processo Civil e artigo 263-A do Provimento n ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII Rua Juscelino Kubitschek, n. 1.084, Centro, CEP 65707-000, Pio XII-MA - fone/whatsapp: (98) 3654-0915/e-mail: [email protected] Processo Nº 0800617-31.2020.8.10.0111 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Data da Distribuição: 23/06/2020 12:07:17

09/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2022, 08:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2022, 08:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2022, 08:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2022, 08:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2022, 08:49

Juntada de Certidão

08/03/2022, 08:46

Recebidos os autos

15/02/2022, 08:50

Juntada de despacho

15/02/2022, 08:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FRANCISCA ALVES SANTOS Advogados: Dr. Gilberto Júnior Sousa Lacerda (OAB/MA 8.105) APELADO: BANCO PAN S/A. Advogados: Dr. Feliciano Lyra Moura (OAB/MA 13.269-A) e outros Relator: Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF ACÓRDÃO Nº _______________________ EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO. EMPRÉSTIMO BANCÁRIO POR C Acórdão (expediente) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Sessão do dia 09 a 16 de dezembro de 2021. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800617-31.2020.8.10.0111 – PIO XII

14/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

22/09/2021, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2021, 18:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/06/2021, 16:59

Juntada de diligência

15/06/2021, 16:59

Conclusos para despacho

14/06/2021, 09:39

Juntada de contrarrazões

11/06/2021, 16:45

Publicado Ato Ordinatório em 24/05/2021.

24/05/2021, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

21/05/2021, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

21/05/2021, 10:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2021, 15:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2021, 15:09

Juntada de Ato ordinatório

20/05/2021, 15:08

Juntada de apelação

20/05/2021, 13:53

Publicado Intimação em 29/04/2021.

29/04/2021, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

28/04/2021, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

28/04/2021, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

28/04/2021, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

28/04/2021, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

28/04/2021, 06:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2021, 14:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2021, 14:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2021, 14:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2021, 14:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2021, 14:54

Julgado improcedente o pedido

08/03/2021, 11:03

Decorrido prazo de ESTEFANIO SOUZA CASTRO em 27/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 06:57

Decorrido prazo de GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA em 27/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 06:57

Decorrido prazo de ESTEFANIO SOUZA CASTRO em 27/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 06:57

Decorrido prazo de GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA em 27/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 06:57

Conclusos para julgamento

18/01/2021, 14:56

Juntada de petição

18/01/2021, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2020

03/12/2020, 00:37

Publicado Ato Ordinatório em 03/12/2020.

03/12/2020, 00:37

Publicado Ato Ordinatório em 03/12/2020.

03/12/2020, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2020

03/12/2020, 00:37

Publicado Ato Ordinatório em 03/12/2020.

03/12/2020, 00:29

Publicado Ato Ordinatório em 03/12/2020.

03/12/2020, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2020

03/12/2020, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2020

03/12/2020, 00:29

Publicado Ato Ordinatório em 03/12/2020.

03/12/2020, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2020

03/12/2020, 00:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2020, 10:48

Juntada de Ato ordinatório

01/12/2020, 10:45

Juntada de contestação

27/11/2020, 16:37

Juntada de aviso de recebimento

06/11/2020, 17:33

Juntada de Certidão

25/09/2020, 15:56

Publicado Intimação em 23/09/2020.

23/09/2020, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/09/2020, 01:49

Publicado Intimação em 23/09/2020.

23/09/2020, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/09/2020, 01:49

Publicado Intimação em 23/09/2020.

23/09/2020, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/09/2020, 01:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2020, 16:39

Expedição de Mandado.

21/09/2020, 16:39

Juntada de protocolo

12/08/2020, 12:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/08/2020, 14:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/08/2020, 14:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/08/2020, 14:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/08/2020, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2020, 08:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

10/07/2020, 08:51

Conclusos para despacho

24/06/2020, 09:10

Distribuído por sorteio

23/06/2020, 12:07

Ato Ordinatório

•08/03/2022, 08:49

Ato Ordinatório

•08/03/2022, 08:49

Ato Ordinatório

•08/03/2022, 08:48

Ato Ordinatório

•08/03/2022, 08:48

Ato Ordinatório

•08/03/2022, 08:46

Acórdão (expediente)

•13/01/2022, 08:09

Acórdão

•12/01/2022, 17:12

Despacho

•04/10/2021, 21:57

Despacho

•21/09/2021, 18:56

Ato Ordinatório

•20/05/2021, 15:09

Ato Ordinatório

•20/05/2021, 15:09

Ato Ordinatório

•20/05/2021, 15:08

Sentença

•08/03/2021, 11:03

Todos os documentos(22)

Decisão

•01/06/2022, 14:17

Ato Ordinatório

•08/03/2022, 08:49

Ato Ordinatório

•08/03/2022, 08:49

Ato Ordinatório

•08/03/2022, 08:49

Ato Ordinatório

•08/03/2022, 08:48

Ato Ordinatório

•08/03/2022, 08:48

Ato Ordinatório

•08/03/2022, 08:46

Acórdão (expediente)

•13/01/2022, 08:09

Acórdão

•12/01/2022, 17:12

Despacho

•04/10/2021, 21:57

Despacho

•21/09/2021, 18:56

Ato Ordinatório

•20/05/2021, 15:09

Ato Ordinatório

•20/05/2021, 15:09

Ato Ordinatório

•20/05/2021, 15:08

Sentença

•08/03/2021, 11:03

Ato Ordinatório

•01/12/2020, 10:47

Ato Ordinatório

•01/12/2020, 10:47

Ato Ordinatório

•01/12/2020, 10:47

Ato Ordinatório

•01/12/2020, 10:47

Ato Ordinatório

•01/12/2020, 10:47

Ato Ordinatório

•01/12/2020, 10:45

Despacho

•10/07/2020, 08:51