Agravo em Recurso Especial 0802140-27.2021.8.10.0052 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0802140-27.2021.8.10.0052 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

05/03/2026, 15:06

Transitado em Julgado em 26/02/2026

05/03/2026, 15:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/01/2026 Petição Nº 1185889/2025 - EDcl

16/01/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/01/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1185889 - EDcl no AREsp 3075914 - Publicação prevista para 16/01/2026

14/01/2026, 20:20

Embargos de Declaração de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Não-acolhidos - Petição Nº 2025/01185889 - EDcl no AREsp 3075914

14/01/2026, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

16/12/2025, 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/12/2025 e término em 15/12/2025, para LUIS CESAR RIBEIRO SOARES apresentar resposta à petição n. 1185889/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 809.

16/12/2025, 19:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/12/2025 Petição Nº 1185889/2025 -

05/12/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1185889/2025. Publicação prevista para 05/12/2025)

03/12/2025, 18:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1185889/2025

03/12/2025, 18:21

Protocolizada Petição 1185889/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/12/2025

03/12/2025, 18:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2025

27/11/2025, 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2025, 01:04

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/01/2026, 20:20

DECISÃO TERMINATIVA

•24/11/2025, 21:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Transitado em Julgado em 26/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/01/2026 Petição Nº 1185889/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1185889 - EDcl no AREsp 3075914 - Publicação prevista para 16/01/2026

Embargos de Declaração de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Não-acolhidos - Petição Nº 2025/01185889 - EDcl no AREsp 3075914

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/12/2025 e término em 15/12/2025, para LUIS CESAR RIBEIRO SOARES apresentar resposta à petição n. 1185889/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 809.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/12/2025 Petição Nº 1185889/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1185889/2025. Publicação prevista para 05/12/2025)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1185889/2025

Protocolizada Petição 1185889/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/12/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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