Execução Fiscal 0025888-61.2013.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/06/2013

Valor da Causa

R$ 72.736,62

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 14:22

Transitado em Julgado em 29/09/2025

13/10/2025, 14:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 02:10

Juntada de termo

03/09/2025, 12:01

Juntada de petição

26/08/2025, 15:32

Decorrido prazo de HEIDER PEREIRA DA SILVA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 00:20

Publicado Intimação em 01/08/2025.

01/08/2025, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2025, 08:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/07/2025, 08:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/07/2025, 17:07

Conclusos para julgamento

22/04/2025, 21:18

Juntada de Certidão

22/04/2025, 21:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 20/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/02/2025, 11:34

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 14:22

Transitado em Julgado em 29/09/2025

13/10/2025, 14:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 02:10

Juntada de termo

03/09/2025, 12:01

Juntada de petição

26/08/2025, 15:32

Decorrido prazo de HEIDER PEREIRA DA SILVA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 00:20

Publicado Intimação em 01/08/2025.

01/08/2025, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2025, 08:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/07/2025, 08:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/07/2025, 17:07

Conclusos para julgamento

22/04/2025, 21:18

Juntada de Certidão

22/04/2025, 21:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 20/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/02/2025, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 13:11

Conclusos para despacho

20/09/2024, 14:40

Juntada de Certidão

20/09/2024, 14:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 01:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/05/2024, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024, 19:15

Conclusos para despacho

24/01/2024, 13:33

Juntada de Certidão

24/01/2024, 13:33

Juntada de termo

24/01/2024, 13:25

Decorrido prazo de HEIDER PEREIRA DA SILVA em 12/09/2022 23:59.

24/11/2022, 18:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 16/09/2022 23:59.

30/10/2022, 23:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 16/09/2022 23:59.

30/10/2022, 23:45

Publicado Intimação em 01/09/2022.

01/09/2022, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

01/09/2022, 16:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: MUNICIPIO DE SAO LUIS Embargado: HEIDER PEREIRA DA SILVA Procurador(a): Marcelo Dualibe Costa Intimação - Processo nº 0025888-61.2013.8.10.0001 Ação: EXECUÇÃO FISCAL Vistos, etc... Considerando que segundo a certidão de ID nº 68645376, o executado interpôs Embargos à Execução Fiscal nº 0830701-83.2022.8.10.0001, determino a suspensão desta execução, até o deslinde final dos embargos. Intime-se. Cumpra-se. São Luís, 05 de julho de 2022. José Edílson Caridade Ribeiro Juiz de Direito

31/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2022, 22:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/08/2022, 22:19

Processo Suspenso por Convenção das Partes

05/07/2022, 08:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

05/07/2022, 08:22

Conclusos para despacho

07/06/2022, 08:41

Juntada de Certidão

07/06/2022, 08:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 10/02/2022 23:59.

04/03/2022, 01:09

Decorrido prazo de HEIDER PEREIRA DA SILVA em 09/02/2022 23:59.

02/03/2022, 10:51

Publicado Intimação em 02/02/2022.

14/02/2022, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

14/02/2022, 16:41

Juntada de petição

03/02/2022, 12:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0025888-61.2013.8.10.0001. Exequente: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Procurador (a): MARCELO DUALIBE COSTA Executado: HEIDER PEREIRA DA SILVA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís - MA., Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 PRISCILLA LOPES MARQUES Técnico Judiciário Intimação - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS – COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA

01/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2022, 10:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/01/2022, 10:40

Juntada de Certidão

31/01/2022, 10:40

Registrado para Cadastramento de processos antigos

25/08/2021, 13:17

Documentos

Sentença

•23/07/2025, 17:07

Despacho

•09/12/2024, 13:11

Despacho

•30/01/2024, 19:15

Cópia de sentença

•24/01/2024, 13:25

Despacho

•05/07/2022, 08:22

Ato Ordinatório

•31/01/2022, 10:40