Embargos de Divergência em Recurso Especial 0812591-73.2021.8.10.0000 - TJMA

Embargos de Divergência em Recurso Especial 0812591-73.2021.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

18/11/2025, 16:53

Transitado em Julgado em 05/11/2025

18/11/2025, 16:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1035458/2025

27/10/2025, 14:01

Protocolizada Petição 1035458/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/10/2025

27/10/2025, 13:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/10/2025 Petição Nº 764429/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos

27/10/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/10/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/10/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0764429 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EREsp 2014719 - Publicação prevista para 27/10/2025

23/10/2025, 17:10

Conhecido o recurso de AGROPEPLAN CONSULTORIA E PROJETOS AGROPECUÁRIOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00764429/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EREsp 2014719/MA

21/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

26/09/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 01:12

Incluído em pauta para 15/10/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00764429/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EREsp 2014719/MA

24/09/2025, 16:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

09/09/2025, 17:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 839088/2025

09/09/2025, 10:00

Protocolizada Petição 839088/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/09/2025

09/09/2025, 09:49

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/10/2025, 17:10

DECISÃO TERMINATIVA

•29/06/2025, 11:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Transitado em Julgado em 05/11/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1035458/2025

Protocolizada Petição 1035458/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/10/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/10/2025 Petição Nº 764429/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0764429 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EREsp 2014719 - Publicação prevista para 27/10/2025

Conhecido o recurso de AGROPEPLAN CONSULTORIA E PROJETOS AGROPECUÁRIOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00764429/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EREsp 2014719/MA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 15/10/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00764429/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EREsp 2014719/MA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 839088/2025

Protocolizada Petição 839088/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/09/2025

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