Apelação Cível 0800734-21.2017.8.10.0113 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2025

Valor da Causa

R$ 37.480,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior - Juiz em respondência Dr. Edimar Fernando Mendonça de Sousa (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Raposa

Partes do Processo

MARIA ORLEIDE SILVA GOMES

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

DOMINGOS DOS SANTOS PADILHA BARROS

OAB/MA 9381·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

MARIA ORLEIDE SILVA GOMES

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICNO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

25/06/2025, 12:53

Baixa Definitiva

25/06/2025, 12:53

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

25/06/2025, 12:52

Decorrido prazo de MARIA ORLEIDE SILVA GOMES em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 00:42

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/05/2025, 00:16

Publicado Decisão (expediente) em 30/05/2025.

30/05/2025, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 08:18

Conhecido o recurso de MARIA ORLEIDE SILVA GOMES - CPF: 398.402.202-68 (APELANTE) e provido em parte

28/05/2025, 08:13

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/05/2025, 14:54

Juntada de parecer do ministério público

22/05/2025, 14:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2025, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2025, 14:27

Conclusos para despacho

24/04/2025, 13:25

Conclusos para decisão

24/04/2025, 11:58

Todas as movimentações(17)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

25/06/2025, 12:53

Baixa Definitiva

25/06/2025, 12:53

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

25/06/2025, 12:52

Decorrido prazo de MARIA ORLEIDE SILVA GOMES em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 00:42

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 24/06/2025 23:59.

Documentos

Decisão (expediente)

•28/05/2025, 08:18

Decisão

•28/05/2025, 08:13

25/06/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/05/2025, 00:16

Publicado Decisão (expediente) em 30/05/2025.

30/05/2025, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 08:18

Conhecido o recurso de MARIA ORLEIDE SILVA GOMES - CPF: 398.402.202-68 (APELANTE) e provido em parte

28/05/2025, 08:13

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/05/2025, 14:54

Juntada de parecer do ministério público

22/05/2025, 14:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2025, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2025, 14:27

Conclusos para despacho

24/04/2025, 13:25

Conclusos para decisão

24/04/2025, 11:58

Recebidos os autos

24/04/2025, 11:57

Distribuído por sorteio

24/04/2025, 11:57

Despacho

•24/04/2025, 14:27

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 11:51

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 10:15

Sentença (expediente)

•03/04/2025, 10:08

Sentença

•24/03/2025, 21:39

Despacho

•09/01/2025, 11:34

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 10:33

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 10:32

Despacho

•16/07/2024, 21:25

Despacho

•16/03/2024, 21:09

Decisão (expediente)

•19/10/2023, 13:19

Decisão

•13/10/2023, 16:04

Decisão

•11/07/2023, 14:17

Todos os documentos(28)

Decisão (expediente)

•28/05/2025, 08:18

Decisão

•28/05/2025, 08:13

Despacho

•24/04/2025, 14:27

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 11:51

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 10:15

Sentença (expediente)

•03/04/2025, 10:08

Sentença

•24/03/2025, 21:39

Despacho

•09/01/2025, 11:34

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 10:33

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 10:32

Despacho

•16/07/2024, 21:25

Despacho

•16/03/2024, 21:09

Decisão (expediente)

•19/10/2023, 13:19

Decisão

•13/10/2023, 16:04

Decisão

•11/07/2023, 14:17

Decisão

•04/08/2022, 18:00

Decisão (expediente)

•17/06/2022, 08:54

Decisão

•28/05/2022, 07:25

Ato Ordinatório

•01/02/2022, 16:06

Ato Ordinatório

•26/01/2022, 14:59

Despacho

•25/08/2021, 14:18

Despacho

•13/04/2021, 18:29

Despacho

•26/06/2020, 18:26

Despacho

•01/04/2020, 19:30

Ato Ordinatório

•15/08/2019, 09:13

Documento Diverso

•22/04/2019, 19:54

Decisão

•10/01/2019, 11:19

Despacho

•25/01/2018, 11:02