Procedimento Comum Cível 0813827-33.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/04/2016

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

7ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Kleber Costa Carvalho (CDPR) - em Substituição no 2º Grau - Des. Antonio Jose Vieira Filho

Partes do Processo

ADAILTON PEREIRA RAMOS

CPF

Autor

VALE S/A

Terceiro

VALE S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KELSON PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB/MA 10490·CPF·Representa: Autor

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 23495·CPF·Representa: Réu

GABRIEL SILVA PINTO

OAB/MA 11742·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

03/07/2025, 19:54

Juntada de Certidão

03/07/2025, 19:52

Juntada de contrarrazões

26/06/2025, 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

23/06/2025, 08:37

Publicado Intimação em 04/06/2025.

23/06/2025, 08:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2025, 19:58

Ato ordinatório praticado

02/06/2025, 09:55

Decorrido prazo de KELSON PEREIRA DE OLIVEIRA em 15/05/2025 23:59.

24/05/2025, 00:20

Juntada de apelação

15/05/2025, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

24/04/2025, 00:05

Publicado Intimação em 22/04/2025.

24/04/2025, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2025, 17:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/04/2025, 12:18

Conclusos para decisão

21/12/2024, 00:25

Juntada de Certidão

21/12/2024, 00:25

Todas as movimentações(88)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

03/07/2025, 19:54

Juntada de Certidão

03/07/2025, 19:52

Juntada de contrarrazões

26/06/2025, 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

23/06/2025, 08:37

Publicado Intimação em 04/06/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 09:54

Sentença

•11/04/2025, 12:18

23/06/2025, 08:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2025, 19:58

Ato ordinatório praticado

02/06/2025, 09:55

Decorrido prazo de KELSON PEREIRA DE OLIVEIRA em 15/05/2025 23:59.

24/05/2025, 00:20

Juntada de apelação

15/05/2025, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

24/04/2025, 00:05

Publicado Intimação em 22/04/2025.

24/04/2025, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2025, 17:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/04/2025, 12:18

Conclusos para decisão

21/12/2024, 00:25

Juntada de Certidão

21/12/2024, 00:25

Decorrido prazo de KELSON PEREIRA DE OLIVEIRA em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 17:18

Publicado Intimação em 14/11/2024.

17/11/2024, 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

17/11/2024, 06:45

Juntada de contrarrazões

16/11/2024, 15:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2024, 13:43

Juntada de ato ordinatório

12/11/2024, 08:34

Decorrido prazo de KELSON PEREIRA DE OLIVEIRA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:38

Juntada de embargos de declaração

27/09/2024, 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

20/09/2024, 02:32

Publicado Intimação em 20/09/2024.

20/09/2024, 02:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2024, 16:34

Julgado procedente o pedido

19/08/2024, 13:54

Conclusos para julgamento

23/05/2022, 07:37

Juntada de Certidão

23/05/2022, 07:37

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 23/02/2022 23:59.

23/03/2022, 18:15

Publicado Intimação em 02/02/2022.

14/02/2022, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

14/02/2022, 17:11

Juntada de petição

08/02/2022, 12:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0813827-33.2016.8.10.0001. AUTOR: ADAILTON PEREIRA RAMOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KELSON PEREIRA DE OLIVEIRA - MA10490-A REU: VALE S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito. São Luís, Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022. PEDRO ESTEFAN COSTA BARBOSA NETO Tec Jud Matrícula 134296 Intimação - Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2022, 10:52

Juntada de Certidão

31/01/2022, 10:51

Juntada de petição

16/12/2021, 22:46

Juntada de Certidão

07/12/2021, 22:14

Juntada de petição

03/12/2021, 17:25

Juntada de petição

23/11/2021, 21:08

Juntada de petição

23/11/2021, 16:25

Decorrido prazo de KELSON PEREIRA DE OLIVEIRA em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 10:14

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 10:14

Decorrido prazo de KELSON PEREIRA DE OLIVEIRA em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 10:14

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 10:14

Publicado Intimação em 25/10/2021.

25/10/2021, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021

23/10/2021, 02:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2021, 11:24

Juntada de Certidão

21/10/2021, 09:36

Juntada de Certidão

21/10/2021, 09:36

Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/11/2021 09:00 7ª Vara Cível de São Luís.

21/10/2021, 09:34

Juntada de Certidão

19/10/2021, 20:18

Desentranhado o documento

19/10/2021, 20:17

Cancelada a movimentação processual

19/10/2021, 20:17

Juntada de petição

19/10/2021, 18:12

Publicado Intimação em 24/08/2021.

24/08/2021, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021

24/08/2021, 11:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2021, 11:04

Juntada de Certidão

18/08/2021, 14:56

Juntada de Certidão

18/08/2021, 14:55

Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/10/2021 09:00 7ª Vara Cível de São Luís.

18/08/2021, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2021, 17:53

Juntada de petição

14/12/2020, 18:17

Conclusos para despacho

09/12/2019, 11:00

Juntada de petição

01/10/2019, 16:36

Juntada de petição

02/08/2019, 17:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/07/2019, 10:19

Juntada de petição

25/05/2019, 19:11

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2019, 11:52

Conclusos para despacho

26/03/2019, 17:05

Decorrido prazo de KELSON PEREIRA DE OLIVEIRA em 30/01/2019 23:59:59.

31/01/2019, 09:41

Decorrido prazo de KELSON PEREIRA DE OLIVEIRA em 30/01/2019 23:59:59.

31/01/2019, 09:41

Juntada de petição

09/01/2019, 18:49

Expedição de Comunicação eletrônica

26/11/2018, 16:40

Juntada de ato ordinatório

26/11/2018, 16:38

Juntada de ata da audiência

23/10/2018, 14:18

Juntada de diligência

18/09/2018, 06:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/09/2018, 06:50

Expedição de Comunicação eletrônica

16/08/2018, 11:44

Expedição de Mandado

16/08/2018, 11:44

Audiência conciliação designada para 22/10/2018 09:00.

16/08/2018, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2018, 11:22

Juntada de termo

13/02/2017, 18:00

Juntada de Petição de petição

10/02/2017, 15:54

Conclusos para despacho

01/11/2016, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2016, 11:47

Conclusos para despacho

12/05/2016, 15:22

Distribuído por sorteio

27/04/2016, 21:43

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 08:34

Documento Diverso

•27/09/2024, 18:32

Documento Diverso

•27/09/2024, 18:32

Documento Diverso

•27/09/2024, 18:32

Documento Diverso

•27/09/2024, 18:32

Documento Diverso

•27/09/2024, 18:32

Documento Diverso

•27/09/2024, 18:32

Sentença

•19/08/2024, 13:54

Ato Ordinatório

•31/01/2022, 10:51

Documento Diverso

•23/11/2021, 21:08

Ato Ordinatório

•21/10/2021, 09:36

Ato Ordinatório

•18/08/2021, 14:56

Despacho

•14/01/2021, 17:53

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 09:54

Sentença

•11/04/2025, 12:18

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 08:34

Documento Diverso

•27/09/2024, 18:32

Documento Diverso

•27/09/2024, 18:32

Documento Diverso

•27/09/2024, 18:32

Documento Diverso

•27/09/2024, 18:32

Documento Diverso

•27/09/2024, 18:32

Documento Diverso

•27/09/2024, 18:32

Sentença

•19/08/2024, 13:54

Ato Ordinatório

•31/01/2022, 10:51

Documento Diverso

•23/11/2021, 21:08

Ato Ordinatório

•21/10/2021, 09:36

Ato Ordinatório

•18/08/2021, 14:56

Despacho

•14/01/2021, 17:53

Despacho

•30/04/2019, 11:52

Ato Ordinatório

•26/11/2018, 16:38

Despacho

•10/08/2018, 11:22

Despacho

•27/10/2016, 11:47