Execução de Título Extrajudicial 0803436-34.2019.8.10.0059 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDireitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2021

Valor da Causa

R$ 1.453,75

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar

Partes do Processo

GRAN VILLAGE ARACAGY II

CNPJ

Autor

JAMERSON COSTA TEIXEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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Central de Ajuda

RENATA FREIRE COSTA

OAB/MA 11400·CPF·Representa: Autor

KATHERYNNE RESENDE ABREU DIAS

OAB/MA 18133·CPF·Representa: Autor

ELAINE ASSUNCAO DA SILVA

OAB/MA 20392·CPF·Representa: Autor

RODRIGO CESAR ALTENKIRCH BORBA PESSOA

OAB/MA 6127·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/04/2023, 09:57

Transitado em Julgado em 13/04/2023

26/04/2023, 09:56

Decorrido prazo de GRAN VILLAGE ARACAGY II em 13/04/2023 23:59.

20/04/2023, 23:41

Decorrido prazo de GRAN VILLAGE ARACAGY II em 13/04/2023 23:59.

20/04/2023, 01:49

Decorrido prazo de ELAINE ASSUNCAO DA SILVA em 14/02/2023 23:59.

18/04/2023, 21:04

Decorrido prazo de KATHERYNNE RESENDE ABREU DIAS em 14/02/2023 23:59.

18/04/2023, 21:00

Decorrido prazo de RENATA FREIRE COSTA em 14/02/2023 23:59.

18/04/2023, 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

16/04/2023, 12:14

Publicado Intimação em 27/03/2023.

16/04/2023, 12:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2023, 09:07

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/03/2023, 09:34

Conclusos para julgamento

14/03/2023, 12:26

Juntada de Certidão

14/03/2023, 12:26

Publicado Intimação em 24/01/2023.

08/02/2023, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

08/02/2023, 15:22

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

26/04/2023, 09:57

Transitado em Julgado em 13/04/2023

26/04/2023, 09:56

Decorrido prazo de GRAN VILLAGE ARACAGY II em 13/04/2023 23:59.

20/04/2023, 23:41

Decorrido prazo de GRAN VILLAGE ARACAGY II em 13/04/2023 23:59.

20/04/2023, 01:49

Decorrido prazo de ELAINE ASSUNCAO DA SILVA em 14/02/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•22/03/2023, 09:34

Despacho

•19/01/2023, 20:32

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

18/04/2023, 21:04

Decorrido prazo de KATHERYNNE RESENDE ABREU DIAS em 14/02/2023 23:59.

18/04/2023, 21:00

Decorrido prazo de RENATA FREIRE COSTA em 14/02/2023 23:59.

18/04/2023, 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

16/04/2023, 12:14

Publicado Intimação em 27/03/2023.

16/04/2023, 12:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2023, 09:07

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/03/2023, 09:34

Conclusos para julgamento

14/03/2023, 12:26

Juntada de Certidão

14/03/2023, 12:26

Publicado Intimação em 24/01/2023.

08/02/2023, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

08/02/2023, 15:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2023, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023, 20:32

Juntada de petição

09/09/2022, 14:31

Juntada de petição

26/08/2022, 15:17

Conclusos para decisão

09/05/2022, 09:26

Juntada de termo

09/05/2022, 09:25

Decorrido prazo de KATHERYNNE RESENDE ABREU DIAS em 28/04/2022 23:59.

06/05/2022, 19:43

Decorrido prazo de ELAINE ASSUNCAO DA SILVA em 28/04/2022 23:59.

06/05/2022, 19:43

Juntada de petição

20/04/2022, 14:21

Juntada de petição

20/04/2022, 13:50

Juntada de petição

20/04/2022, 13:41

Publicado Intimação em 08/04/2022.

08/04/2022, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

08/04/2022, 12:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE S. J. DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR - PROCESSO nº 0803436-34.2019.8.10.0059 RECLAMANTE: GRAN VILLAGE ARACAGY II RECLAMADO: JAMERSON COSTA TEIXEIRA DESPACHO Consta nos autos, Aviso Prévio ao condomínio exequente, por parte dos causídicos que atualmente o representam, renunciando o mandato que lhe fora outorgado, e comunicando-o para proceder a busca de um novo advogado no prazo de 10 (dez) dias, conforme disposto no artigo 5ª § 3º do Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil. Consta também o pedido de arbitramento de honorários contratuais proporcionalmente ao trabalho exercido. Do exposto, INDEFIRO o pedido de arbitramento de honorários contratuais proporcionalmente ao trabalho exercido, uma vez que deverá propor ação autônoma para buscar o pagamento da verba sucumbencial ou contratual que entende cabível, proporcionalmente ao trabalho executado", conforme precedente do Superior Tribunal de Justiça no mesmo sentido: "Nos casos em que houve a revogação, pelo cliente, do mandato outorgado ao advogado, este não está autorizado a demandar honorários de sucumbência da parte adversa nos próprios autos da execução relativa ao objeto principal do processo. Nessas hipóteses, o antigo patrono deve pleitear seus direitos em ação autônoma proposta contra o ex-cliente". Unanimidade. Processo 2199151-15.2020.8.26.0000. Ato continuo, INTIME-SE o condômino exequente, para no prazo de 10(Dez) dias, promover a habilitação dos seus representantes, sob pena de arquivamento dos autos. São José de Ribamar, 16 de fevereiro de 2022. LAVÍNIA HELENA MACEDO COELHO Juíza Auxiliar, respondendo pelo 2º JECCrim de São José de Ribamar.

07/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2022, 15:45

Decorrido prazo de RENATA FREIRE COSTA em 09/02/2022 23:59.

02/03/2022, 14:20

Decorrido prazo de JAMERSON COSTA TEIXEIRA em 24/01/2022 23:59.

18/02/2022, 01:10

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 22:44

Conclusos para despacho

15/02/2022, 10:59

Juntada de termo

15/02/2022, 10:59

Publicado Intimação em 02/02/2022.

14/02/2022, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

14/02/2022, 18:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: GRAN VILLAGE ARACAGY II Requerido(a): JAMERSON COSTA TEIXEIRA ATO ORDINATÓRIO Por força do Provimento 22-2018/CCJ-TJMA, Intimo a(s) parte(s) dos autos supracitados para: 1- Tomar(em) ciência da Redistribuição do presente feito, para o 2º Juizado Especial Cível e Criminal-Termo Judiciário de São José de Ribamar-MA, conforme Resolução-GP/90-2021, Art. 1º; II, no qual dispõe sobre a definição das áreas de abrangência do 1º e 2º Juizados Especiais Cíveis e Criminais-Termo Judiciário de São José de Ribamar, da Comarca da Iha de São Luis-MA; 2- Informar que, temporariamente até deliberações posteriores, a presente Unidade - 2º Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar-MA- está funcionando na Sede do 1º Juizado Especial Criminal de São José de Ribamar-MA (Avenida Gonçalves Dias, N.º 826, Centro, São José de Ribamar-MA, CEP: 65.110-000, Fone (98) 3224-1055). São José de Ribamar-MA, 28 de janeiro de 2022. ANA CLAUDIA AMARAL PINTO Servidor(a) Judicial Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE S. J. DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR - Processo nº 0803436-34.2019.8.10.0059

01/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2022, 11:15

Juntada de Certidão

31/01/2022, 10:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/11/2021, 09:28

Juntada de Certidão

30/11/2021, 09:26

Juntada de diligência

29/11/2021, 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/11/2021, 11:18

Juntada de petição

29/10/2021, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2021, 13:33

Conclusos para despacho

25/10/2021, 11:03

Juntada de petição

22/10/2021, 16:42

Decorrido prazo de GRAN VILLAGE ARACAGY II em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 16:08

Publicado Intimação em 27/09/2021.

29/09/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

29/09/2021, 02:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2021, 12:10

Expedição de Mandado.

23/09/2021, 12:08

Juntada de Certidão

23/09/2021, 12:07

Juntada de Certidão

15/09/2021, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2021, 10:38

Conclusos para despacho

29/06/2021, 10:19

Juntada de petição

12/02/2021, 16:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2021, 13:17

Juntada de diligência

11/01/2021, 22:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/05/2020, 15:15

Juntada de diligência

31/05/2020, 15:15

Expedição de Mandado.

06/12/2019, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2019, 10:29

Distribuído por sorteio

22/11/2019, 10:43

Conclusos para despacho

22/11/2019, 10:43

Despacho

•16/02/2022, 22:44

Ato Ordinatório

•31/01/2022, 10:42

Despacho

•25/10/2021, 13:33

Despacho

•03/07/2021, 10:38

Despacho

•02/12/2019, 10:29