Monitória 0816890-95.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

MonitóriaSucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOMonitória

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/04/2018

Valor da Causa

R$ 161.210,48

Órgão julgador

11ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Tyrone José Silva (CDPR)

Partes do Processo

DANIEL BARROS E SILVA RAMOS

CPF

Autor

DANIELLE BARROS E SILVA RAMOS

CPF

Autor

DAISSON SILVA PORTANOVA

CPF

Autor

VALDECI SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIELLE BARROS E SILVA RAMOS

OAB/MA 6634·CPF·Representa: Autor

DANIEL BARROS E SILVA RAMOS

OAB/MA 7453·CPF·Representa: Autor

ANA AMELIA FERNANDES MARQUES

OAB/MA 10289·CPF·Representa: Réu

RENATA DA SILVA ROCHA CORREA

OAB/MA 19684·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 14:28

Determinado o arquivamento

01/12/2024, 19:24

Conclusos para decisão

29/10/2024, 11:51

Recebidos os autos

22/10/2024, 18:55

Juntada de decisão

22/10/2024, 18:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

27/10/2023, 18:16

Juntada de Certidão

27/10/2023, 18:13

Decorrido prazo de DANIEL BARROS E SILVA RAMOS em 20/10/2023 23:59.

23/10/2023, 01:55

Juntada de contrarrazões

06/10/2023, 11:40

Decorrido prazo de DANIELLE BARROS E SILVA RAMOS em 20/09/2023 23:59.

29/09/2023, 23:48

Decorrido prazo de ANA AMELIA FERNANDES MARQUES em 20/09/2023 23:59.

29/09/2023, 23:24

Decorrido prazo de DANIEL BARROS E SILVA RAMOS em 20/09/2023 23:59.

29/09/2023, 23:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

29/09/2023, 16:09

Publicado Intimação em 28/09/2023.

29/09/2023, 16:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2023, 10:23

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 14:28

Determinado o arquivamento

01/12/2024, 19:24

Conclusos para decisão

29/10/2024, 11:51

Recebidos os autos

22/10/2024, 18:55

Juntada de decisão

22/10/2024, 18:55

Documentos

Decisão

•01/12/2024, 19:24

Decisão

•21/10/2024, 13:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

27/10/2023, 18:16

Juntada de Certidão

27/10/2023, 18:13

Decorrido prazo de DANIEL BARROS E SILVA RAMOS em 20/10/2023 23:59.

23/10/2023, 01:55

Juntada de contrarrazões

06/10/2023, 11:40

Decorrido prazo de DANIELLE BARROS E SILVA RAMOS em 20/09/2023 23:59.

29/09/2023, 23:48

Decorrido prazo de ANA AMELIA FERNANDES MARQUES em 20/09/2023 23:59.

29/09/2023, 23:24

Decorrido prazo de DANIEL BARROS E SILVA RAMOS em 20/09/2023 23:59.

29/09/2023, 23:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

29/09/2023, 16:09

Publicado Intimação em 28/09/2023.

29/09/2023, 16:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2023, 10:23

Decorrido prazo de ANA AMELIA FERNANDES MARQUES em 20/09/2023 23:59.

25/09/2023, 17:06

Decorrido prazo de DANIEL BARROS E SILVA RAMOS em 20/09/2023 23:59.

25/09/2023, 17:06

Decorrido prazo de DANIELLE BARROS E SILVA RAMOS em 20/09/2023 23:59.

25/09/2023, 17:06

Juntada de Certidão

25/09/2023, 16:28

Decorrido prazo de DANIELLE BARROS E SILVA RAMOS em 20/09/2023 23:59.

23/09/2023, 16:45

Decorrido prazo de DANIEL BARROS E SILVA RAMOS em 20/09/2023 23:59.

23/09/2023, 16:45

Decorrido prazo de ANA AMELIA FERNANDES MARQUES em 20/09/2023 23:59.

23/09/2023, 16:45

Juntada de apelação

20/09/2023, 15:07

Publicado Intimação em 28/08/2023.

28/08/2023, 00:46

Publicado Intimação em 28/08/2023.

28/08/2023, 00:46

Publicado Intimação em 28/08/2023.

28/08/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

26/08/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

26/08/2023, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2023, 12:51

Julgado procedente em parte do pedido

22/08/2023, 17:25

Conclusos para julgamento

23/03/2022, 16:13

Juntada de Certidão

23/03/2022, 15:24

Decorrido prazo de DANIEL BARROS E SILVA RAMOS em 16/02/2022 23:59.

23/03/2022, 15:18

Decorrido prazo de DANIELLE BARROS E SILVA RAMOS em 16/02/2022 23:59.

02/03/2022, 12:27

Decorrido prazo de DANIELLE BARROS E SILVA RAMOS em 02/02/2022 23:59.

19/02/2022, 13:10

Decorrido prazo de DANIEL BARROS E SILVA RAMOS em 02/02/2022 23:59.

19/02/2022, 12:49

Juntada de petição

16/02/2022, 18:25

Publicado Intimação em 02/02/2022.

14/02/2022, 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

14/02/2022, 18:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0816890-95.2018.8.10.0001. AUTOR: DANIEL BARROS E SILVA RAMOS, DANIELLE BARROS E SILVA RAMOS, DAISSON SILVA PORTANOVA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: DANIELLE BARROS E SILVA RAMOS - MA6634, DANIEL BARROS E SILVA RAMOS - MA7453 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: DANIELLE BARROS E SILVA RAMOS - MA6634, DANIEL BARROS E SILVA RAMOS - MA7453 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: DANIELLE BARROS E SILVA RAMOS - MA6634, DANIEL BARROS E SILVA RAMOS - MA7453 REU: VALDECI SILVA Advogado/Autoridade do(a) REU: ANA AMELIA FERNANDES MARQUES - MA10289-A ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes para no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir em eventual audiência de instrução, em obediência ao princípio da cooperação, colaborarem para delimitação consensual das questões de fato e de direito (art. 357, §2º, do CPC), bem como contribuírem para a fixação dos pontos controvertidos da demanda, a teor dos incisos II e IV, do referido artigo, para fins de saneamento do processo, de acordo com a decisão Id 50394335. São Luís, Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022. CARLOS AURÉLIO RODRIGUES FRAZÃO Auxiliar Judiciário 105262 Intimação - Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: MONITÓRIA (40)

01/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2022, 11:17

Juntada de Certidão

31/01/2022, 10:47

Juntada de petição

29/01/2022, 20:36

Publicado Intimação em 09/12/2021.

09/12/2021, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021

08/12/2021, 00:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2021, 09:58

Juntada de Certidão

29/11/2021, 04:58

Decorrido prazo de VALDECI SILVA em 25/11/2021 23:59.

26/11/2021, 16:56

Juntada de petição

12/11/2021, 20:50

Juntada de petição

10/11/2021, 13:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/11/2021, 19:40

Juntada de diligência

03/11/2021, 19:40

Decorrido prazo de DANIEL BARROS E SILVA RAMOS em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 09:26

Decorrido prazo de DANIELLE BARROS E SILVA RAMOS em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 07:19

Publicado Intimação em 16/08/2021.

16/08/2021, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

14/08/2021, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2021, 07:55

Expedição de Mandado.

12/08/2021, 07:55

Outras Decisões

09/08/2021, 09:44

Conclusos para decisão

25/09/2018, 10:44

Decorrido prazo de DANIEL BARROS E SILVA RAMOS em 10/09/2018 23:59:59.

20/09/2018, 14:05

Juntada de petição

31/08/2018, 16:51

Expedição de Comunicação eletrônica

09/08/2018, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2018, 09:46

Conclusos para decisão

25/04/2018, 20:34

Distribuído por sorteio

25/04/2018, 20:34

Despacho

•15/02/2024, 11:35

Decisão (expediente)

•07/11/2023, 15:05

Decisão

•07/11/2023, 09:48

Ato Ordinatório

•27/10/2023, 18:13

Ato Ordinatório

•25/09/2023, 16:28

Sentença

•22/08/2023, 17:25

Ato Ordinatório

•31/01/2022, 10:47

Ato Ordinatório

•29/11/2021, 04:58

Decisão

•09/08/2021, 09:44

Despacho

•02/08/2018, 09:46