Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800554-10.2019.8.10.0024 - TJMA | JusConsulta

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Execução PrevidenciáriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/02/2019

Valor da Causa

R$ 57.757,62

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Bacabal

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete Des. Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe (CCII)

Partes do Processo

PEDRO DA CONCEICAO SILVA

CPF

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

KENYO DA MASCENA TORRES

OAB/MA 16034·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

PEDRO DA CONCEICAO SILVA

CPF

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ----

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:24

Decorrido prazo de KENYO DA MASCENA TORRES em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 03:45

Publicado Intimação em 20/05/2024.

20/05/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

18/05/2024, 00:09

Arquivado Definitivamente

16/05/2024, 11:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2024, 11:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/05/2024, 11:03

Juntada de Certidão

16/05/2024, 10:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/05/2024, 08:17

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

30/04/2024, 17:09

Conclusos para decisão

30/04/2024, 16:30

Todas as movimentações(96)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/07/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•15/05/2024, 08:17

Decisão

•23/11/2023, 16:34

21/07/2024, 01:24

Decorrido prazo de KENYO DA MASCENA TORRES em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 03:45

Publicado Intimação em 20/05/2024.

20/05/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

18/05/2024, 00:09

Arquivado Definitivamente

16/05/2024, 11:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2024, 11:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/05/2024, 11:03

Juntada de Certidão

16/05/2024, 10:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/05/2024, 08:17

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

30/04/2024, 17:09

Conclusos para decisão

30/04/2024, 16:30

Juntada de termo

30/04/2024, 16:29

Juntada de certidão

30/04/2024, 16:26

Juntada de petição

30/04/2024, 10:36

Juntada de Certidão

05/03/2024, 16:59

Juntada de Certidão

28/02/2024, 15:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 03:30

Decorrido prazo de KENYO DA MASCENA TORRES em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 01:44

Juntada de petição

12/12/2023, 15:45

Publicado Intimação em 11/12/2023.

11/12/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

08/12/2023, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2023, 13:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/12/2023, 13:10

Determinada expedição de Precatório/RPV

23/11/2023, 16:34

Juntada de petição

23/10/2023, 12:24

Juntada de petição

28/09/2023, 19:01

Conclusos para despacho

14/08/2023, 13:42

Juntada de termo

14/08/2023, 13:41

Juntada de Certidão

14/08/2023, 13:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 06:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/05/2023, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 07:56

Conclusos para despacho

12/01/2023, 11:51

Juntada de termo

12/01/2023, 11:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

12/01/2023, 11:49

Juntada de petição

18/11/2022, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2022, 09:20

Conclusos para despacho

26/04/2022, 09:54

Juntada de termo

26/04/2022, 09:53

Decorrido prazo de KENYO DA MASCENA TORRES em 23/02/2022 23:59.

02/03/2022, 13:40

Publicado Intimação em 02/02/2022.

14/02/2022, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

14/02/2022, 16:21

Juntada de petição

11/02/2022, 11:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Requerente: PEDRO DA CONCEICAO SILVA e outros Advogado(a) do(a) Requerente: KENYO DA MASCENA TORRES (OAB/MA16034-A) Requerido(a): INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO DO EXPEDIENTE: Advogado(s) do reclamante: KENYO DA MASCENA TORRES (OAB/MA16034-A) De ordem do MM Juiz de Direito João Paulo Mello, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Bacabal, a presente tem a finalidade de INTIMAÇÃO da(s) parte(s) acima para tomar(em) conhecimento do inteiro teor do despacho ID59532422 exarado nos autos em epígrafe. Bacabal/Ma, 31 de janeiro de 2022. Gabriella Ketma de Almeida Albuquerque Técnico Judiciário Intimação - 2.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BACABAL Processo nº: 0800554-10.2019.8.10.0024 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2022, 10:34

Processo Desarquivado

31/01/2022, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2022, 10:27

Conclusos para despacho

18/01/2022, 12:44

Juntada de petição

07/01/2022, 10:48

Arquivado Definitivamente

17/12/2021, 10:34

Determinado o arquivamento

16/12/2021, 21:35

Conclusos para despacho

16/12/2021, 10:52

Juntada de termo

16/12/2021, 10:52

Juntada de Certidão

16/12/2021, 10:50

Decorrido prazo de KENYO DA MASCENA TORRES em 09/12/2021 23:59.

13/12/2021, 12:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 08:24

Publicado Intimação em 21/10/2021.

21/10/2021, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021

21/10/2021, 02:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2021, 09:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/10/2021, 09:58

Juntada de Certidão

19/10/2021, 09:56

Juntada de certidão

19/10/2021, 09:53

Recebidos os autos

19/10/2021, 06:25

Juntada de despacho

19/10/2021, 06:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

24/07/2020, 11:44

Juntada de certidão

24/07/2020, 11:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2020 23:59:59.

02/07/2020, 01:23

Juntada de petição

04/05/2020, 11:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/03/2020, 14:09

Julgado procedente o pedido

23/03/2020, 09:31

Conclusos para despacho

05/02/2020, 11:04

Juntada de Certidão

05/02/2020, 11:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 20/11/2019 23:59:59.

22/11/2019, 01:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/09/2019, 16:09

Juntada de certidão

26/09/2019, 16:08

Juntada de petição

23/09/2019, 17:15

Juntada de petição

23/09/2019, 16:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/09/2019, 19:58

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2019, 08:51

Conclusos para despacho

28/07/2019, 23:07

Juntada de petição

24/07/2019, 18:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/07/2019, 15:26

Juntada de Ato ordinatório

03/07/2019, 15:25

Juntada de contestação

01/07/2019, 13:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/06/2019, 23:03

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2019, 10:05

Conclusos para despacho

17/03/2019, 00:15

Juntada de petição

12/03/2019, 09:38

Juntada de Certidão

01/03/2019, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2019, 10:52

Conclusos para despacho

13/02/2019, 20:53

Distribuído por sorteio

13/02/2019, 14:24

Despacho

•16/05/2023, 07:56

Despacho

•09/11/2022, 09:20

Petição

•11/02/2022, 11:48

Despacho

•25/01/2022, 10:27

Decisão

•16/12/2021, 21:35

Ato Ordinatório

•19/10/2021, 09:56

Intimação de acórdão

•26/08/2021, 12:16

Acórdão (expediente)

•26/08/2021, 12:04

Acórdão

•26/08/2021, 11:13

Despacho

•27/07/2020, 03:45

Sentença

•23/03/2020, 09:31

Despacho

•02/09/2019, 08:51

Ato Ordinatório

•03/07/2019, 15:26

Todos os documentos(18)

Sentença

•15/05/2024, 08:17

Decisão

•23/11/2023, 16:34

Despacho

•16/05/2023, 07:56

Despacho

•09/11/2022, 09:20

Petição

•11/02/2022, 11:48

Despacho

•25/01/2022, 10:27

Decisão

•16/12/2021, 21:35

Ato Ordinatório

•19/10/2021, 09:56

Intimação de acórdão

•26/08/2021, 12:16

Acórdão (expediente)

•26/08/2021, 12:04

Acórdão

•26/08/2021, 11:13

Despacho

•27/07/2020, 03:45

Sentença

•23/03/2020, 09:31

Despacho

•02/09/2019, 08:51

Ato Ordinatório

•03/07/2019, 15:26

Ato Ordinatório

•03/07/2019, 15:25

Despacho

•23/05/2019, 10:05

Despacho

•21/02/2019, 10:52