Apelação / Remessa Necessária 0800554-10.2019.8.10.0024 - TJMA | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/07/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Cível de Bacabal

Partes do Processo

PEDRO DA CONCEICAO SILVA

CPF

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Autor

ROSA GRACA LIMA BARRETO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

PEDRO DA CONCEICAO SILVA

CPF

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Autor

ROSA GRACA LIMA BARRETO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

19/10/2021, 06:25

Baixa Definitiva

19/10/2021, 06:25

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

19/10/2021, 06:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 01:46

Decorrido prazo de PEDRO DA CONCEICAO SILVA em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 01:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 01:00

Publicado Acórdão (expediente) em 30/08/2021.

30/08/2021, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

28/08/2021, 10:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/08/2021, 12:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2021, 12:04

Conhecido o recurso de Defensoria Pública do Estado do Maranhão (APELANTE) e provido em parte

26/08/2021, 11:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/08/2021, 17:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 02:28

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 02:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/08/2021, 08:00

Todas as movimentações(25)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

19/10/2021, 06:25

Baixa Definitiva

19/10/2021, 06:25

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

19/10/2021, 06:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 01:46

Decorrido prazo de PEDRO DA CONCEICAO SILVA em 23/09/2021 23:59.

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•26/08/2021, 12:16

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•26/08/2021, 12:04

24/09/2021, 01:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 01:00

Publicado Acórdão (expediente) em 30/08/2021.

30/08/2021, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

28/08/2021, 10:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/08/2021, 12:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2021, 12:04

Conhecido o recurso de Defensoria Pública do Estado do Maranhão (APELANTE) e provido em parte

26/08/2021, 11:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/08/2021, 17:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 02:28

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 02:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/08/2021, 08:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/07/2021, 16:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/07/2021, 16:06

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/07/2021, 15:12

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/09/2020, 17:25

Juntada de parecer do ministério público

21/09/2020, 13:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/07/2020, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2020, 03:45

Recebidos os autos

24/07/2020, 11:44

Conclusos para despacho

24/07/2020, 11:44

Distribuído por sorteio

24/07/2020, 11:44

ACÓRDÃO

•26/08/2021, 11:13

DESPACHO

•27/07/2020, 03:45

SENTENÇA

•23/03/2020, 09:31

DESPACHO

•02/09/2019, 08:51

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2019, 15:26

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2019, 15:25

DESPACHO

•23/05/2019, 10:05

DESPACHO

•21/02/2019, 10:52