Agravo em Recurso Especial 0816053-72.2020.8.10.0000 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0816053-72.2020.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

22/06/2023, 13:13

Transitado em Julgado em 22/06/2023

22/06/2023, 13:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/04/2023 Petição Nº 583190/2022 - AgInt

26/04/2023, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/04/2023, 19:46

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0583190 - AgInt no AREsp 2094197 - Publicação prevista para 26/04/2023

25/04/2023, 15:50

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00583190/2022 - AgInt no AREsp 2094197/MA

24/04/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000279-2023-AJC-2T)

14/04/2023, 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000243-2023-AJC-2T)

12/04/2023, 10:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/04/2023

03/04/2023, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/03/2023, 18:53

Incluído em pauta para 18/04/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00583190/2022 - AgInt no AREsp 2094197/MA

31/03/2023, 16:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

08/09/2022, 08:04

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

08/09/2022, 08:01

Determinada a distribuição do feito

06/09/2022, 08:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

24/08/2022, 15:19

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•26/04/2023, 06:21

EMENTA / ACORDÃO

•25/04/2023, 15:50

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