Procedimento Comum Cível 0801515-98.2018.8.10.0051 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2018

Valor da Causa

R$ 159.386,92

Órgão julgador

4ª Vara de Pedreiras

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/07/2023, 11:14

Juntada de Certidão

22/07/2023, 11:13

Decorrido prazo de CRISTHIANE NERY GOMES em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 03:19

Decorrido prazo de ELEONEL LOPES PIRES em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 02:59

Decorrido prazo de JESSICA COSTA PIRES em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 02:59

Publicado Intimação em 20/06/2023.

20/06/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

20/06/2023, 00:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2023, 09:26

Juntada de Certidão

16/06/2023, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 11:00

Decorrido prazo de ELEONEL LOPES PIRES em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 00:24

Decorrido prazo de JESSICA COSTA PIRES em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 00:24

Decorrido prazo de JESSICA COSTA PIRES em 17/04/2023 23:59.

20/04/2023, 03:24

Decorrido prazo de ELEONEL LOPES PIRES em 17/04/2023 23:59.

20/04/2023, 03:24

Decorrido prazo de JESSICA COSTA PIRES em 10/04/2023 23:59.

19/04/2023, 23:31

Todas as movimentações(109)

Arquivado Definitivamente

22/07/2023, 11:14

Juntada de Certidão

22/07/2023, 11:13

Decorrido prazo de CRISTHIANE NERY GOMES em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 03:19

Decorrido prazo de ELEONEL LOPES PIRES em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 02:59

Decorrido prazo de JESSICA COSTA PIRES em 27/06/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•12/06/2023, 11:00

Ato Ordinatório

•14/04/2023, 14:46

28/06/2023, 02:59

Publicado Intimação em 20/06/2023.

20/06/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

20/06/2023, 00:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2023, 09:26

Juntada de Certidão

16/06/2023, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 11:00

Decorrido prazo de ELEONEL LOPES PIRES em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 00:24

Decorrido prazo de JESSICA COSTA PIRES em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 00:24

Decorrido prazo de JESSICA COSTA PIRES em 17/04/2023 23:59.

20/04/2023, 03:24

Decorrido prazo de ELEONEL LOPES PIRES em 17/04/2023 23:59.

20/04/2023, 03:24

Decorrido prazo de JESSICA COSTA PIRES em 10/04/2023 23:59.

19/04/2023, 23:31

Decorrido prazo de ELEONEL LOPES PIRES em 10/04/2023 23:59.

19/04/2023, 23:31

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 10/04/2023 23:59.

19/04/2023, 23:31

Conclusos para despacho

19/04/2023, 16:05

Juntada de termo

19/04/2023, 16:04

Juntada de Certidão

19/04/2023, 16:03

Juntada de petição

18/04/2023, 18:21

Publicado Intimação em 18/04/2023.

18/04/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

18/04/2023, 00:27

Publicado Intimação em 29/03/2023.

16/04/2023, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

16/04/2023, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

16/04/2023, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

16/04/2023, 15:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2023, 14:48

Juntada de Certidão

14/04/2023, 14:46

Juntada de Certidão

13/04/2023, 17:31

Juntada de petição

12/04/2023, 11:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/03/2023, 17:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/03/2023, 17:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2023, 17:50

Juntada de Certidão

27/03/2023, 17:48

Recebidos os autos

27/03/2023, 16:11

Juntada de petição

27/03/2023, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: MARIA DAS DORES LIMA TEIXEIRA E OUTROS ADVOGADO: Eleonel Lopes Pires OAB/MA 5.900 E OUTRO EMBARGADO: MAPFRE VIDA S/A ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI OAB/PE 21.678 RELATORA: DESEMBARGADORA NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA Despacho (expediente) - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801515-98.2018.8.10.0051 - PJE Vistos etc. Tendo em vista os excepcionais efeitos infringentes que podem alcançar os presentes Aclaratórios, em atendimento aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime-se o Embargado para manifestação.. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. Desa. Nelma Celeste Souza Silva Costa Relatora

30/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELADO: MAPFRE VIDA S/A ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI OAB/PE 21.678 2º APELANTE/ 1º APELADOS: MARIA DAS DORES LIMA TEIXEIRA E OUTROS ADVOGADO: Eleonel Lopes Pires OAB/MA 5.900 E OUTRO RELATORA: DESEMBARGADORA NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. DOIS APELOS. SEGURO DE VIDA. MORTE SEGURADO. RECUSA PAGAMENTO. CLÁUSULA QUE LIMITA A IDADE PARA A CONTRATAÇÃO. RECEBIMENTO DAS PRESTAÇÕES SEM OPOSIÇÃO. APÓLICE EMITIDA. RECUSA ILEGÍTIMA. INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA DEVIDA AO HERDEIROS. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. QUANTUM INDENIZATÓRIO. MONTANTE DE R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS) MOSTRA-SE RAZOÁVEL E PROPORCIONAL. 1º APELO DESPROVIDO. 2º APELO PROVIDO, PARA RECONHECER E FIXAR INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NEGOU PROVIMENTO AO 1º RECURSO E DEU PROVIMENTO AO 2º RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA. Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTÔNIO GUERREIRO JÚNIOR. Presidência da Desa. Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. Procurador(a) de Justiça: CLODENILZA RIBEIRO FERREIRA Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA Acórdão (expediente) - SESSÃO COM INÍCIO EM 21/06/2022 E FIM EM 28/06/2022 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801515-98.2018.8.10.0051 - PJE 1ºAPELANTE / 2º

14/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELADO: MAPFRE VIDA S/A ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI OAB/PE 21.678 2º APELANTE/ 1º APELADOS: MARIA DAS DORES LIMA TEIXEIRA E OUTROS ADVOGADO: Eleonel Lopes Pires OAB/MA 5.900 E OUTRO RELATORA: DESEMBARGADORA NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA Despacho (expediente) - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801515-98.2018.8.10.0051 1ºAPELANTE 2º Vistos, etc. Tendo em vista a interposição de Apelo Adesivo por parte dos 1º Apelados, determino a intimação da MAPFRE VIDA S/A para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo legal. Após, voltem-me conclusos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. Desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Costa Relatora

01/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

21/05/2021, 16:47

Juntada de termo

21/05/2021, 16:40

Juntada de ato ordinatório

21/05/2021, 16:39

Juntada de Certidão

21/05/2021, 16:39

Juntada de contrarrazões

20/05/2021, 22:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/04/2021, 09:47

Juntada de ato ordinatório

26/04/2021, 09:32

Juntada de Certidão

26/04/2021, 09:31

Decorrido prazo de ELEONEL LOPES PIRES em 22/04/2021 23:59:59.

23/04/2021, 05:29

Decorrido prazo de CRISTHIANE NERY GOMES em 22/04/2021 23:59:59.

23/04/2021, 05:29

Decorrido prazo de JESSICA COSTA PIRES em 22/04/2021 23:59:59.

23/04/2021, 05:29

Juntada de apelação

22/04/2021, 23:00

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 25/03/2021 23:59:59.

26/03/2021, 18:51

Publicado Intimação em 26/03/2021.

26/03/2021, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021

26/03/2021, 01:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2021, 09:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/03/2021, 15:26

Conclusos para decisão

20/03/2021, 17:18

Juntada de Certidão

20/03/2021, 17:17

Juntada de Certidão

20/03/2021, 17:16

Juntada de contrarrazões

19/03/2021, 17:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/03/2021, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2021, 11:29

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 15/03/2021 23:59:59.

16/03/2021, 22:16

Decorrido prazo de CRISTHIANE NERY GOMES em 15/03/2021 23:59:59.

16/03/2021, 22:16

Decorrido prazo de JESSICA COSTA PIRES em 15/03/2021 23:59:59.

16/03/2021, 22:16

Conclusos para despacho

16/03/2021, 14:30

Juntada de termo

16/03/2021, 14:29

Juntada de Certidão

16/03/2021, 14:28

Juntada de embargos de declaração

26/02/2021, 17:31

Publicado Intimação em 22/02/2021.

23/02/2021, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021

19/02/2021, 03:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2021, 22:18

Julgado procedente em parte do pedido

17/02/2021, 16:40

Decorrido prazo de JESSICA COSTA PIRES em 21/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 10:28

Decorrido prazo de CRISTHIANE NERY GOMES em 21/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 10:28

Decorrido prazo de CRISTHIANE NERY GOMES em 21/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 10:26

Decorrido prazo de JESSICA COSTA PIRES em 21/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 10:26

Conclusos para despacho

29/01/2021, 15:09

Juntada de Certidão

29/01/2021, 15:09

Juntada de petição

14/01/2021, 11:41

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 11/12/2020 23:59:59.

12/12/2020, 03:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/12/2020, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2020, 09:56

Decorrido prazo de JESSICA COSTA PIRES em 01/12/2020 23:59:59.

02/12/2020, 06:50

Decorrido prazo de CRISTHIANE NERY GOMES em 01/12/2020 23:59:59.

02/12/2020, 06:50

Conclusos para despacho

26/11/2020, 15:50

Juntada de Certidão

26/11/2020, 15:50

Juntada de petição

11/11/2020, 18:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/10/2020, 23:58

Juntada de Ato ordinatório

28/10/2020, 23:56

Juntada de Certidão

28/10/2020, 23:55

Juntada de termo

13/08/2020, 23:32

Juntada de contestação

30/07/2020, 16:03

Juntada de petição

15/06/2020, 10:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/04/2020, 12:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/04/2020, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2020, 10:21

Conclusos para despacho

19/03/2020, 09:34

Juntada de Certidão

18/03/2020, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2020, 14:57

Juntada de petição

16/09/2019, 10:21

Juntada de petição

19/07/2019, 17:11

Conclusos para decisão

13/02/2019, 14:50

Juntada de petição

12/02/2019, 19:24

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

28/11/2018, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2018, 17:53

Conclusos para despacho

17/09/2018, 09:06

Distribuído por sorteio

11/08/2018, 10:28

Ato Ordinatório

•27/03/2023, 17:48

Acórdão (expediente)

•25/02/2023, 11:45

Acórdão

•24/02/2023, 17:50

Despacho

•24/08/2022, 16:37

Acórdão (expediente)

•13/07/2022, 09:32

Acórdão

•07/07/2022, 09:46

Despacho

•24/01/2022, 10:19

Despacho

•31/08/2021, 09:03

Ato Ordinatório

•21/05/2021, 16:39

Ato Ordinatório

•26/04/2021, 09:32

Sentença

•22/03/2021, 15:26

Despacho

•17/03/2021, 11:29

Documento Diverso

•26/02/2021, 17:31

Todos os documentos(22)

Despacho

•12/06/2023, 11:00

Ato Ordinatório

•14/04/2023, 14:46

Ato Ordinatório

•27/03/2023, 17:48

Acórdão (expediente)

•25/02/2023, 11:45

Acórdão

•24/02/2023, 17:50

Despacho

•24/08/2022, 16:37

Acórdão (expediente)

•13/07/2022, 09:32

Acórdão

•07/07/2022, 09:46

Despacho

•24/01/2022, 10:19

Despacho

•31/08/2021, 09:03

Ato Ordinatório

•21/05/2021, 16:39

Ato Ordinatório

•26/04/2021, 09:32

Sentença

•22/03/2021, 15:26

Despacho

•17/03/2021, 11:29

Documento Diverso

•26/02/2021, 17:31

Sentença

•17/02/2021, 16:40

Despacho

•02/12/2020, 09:56

Ato Ordinatório

•28/10/2020, 23:58

Ato Ordinatório

•28/10/2020, 23:56

Despacho

•19/03/2020, 10:21

Despacho

•16/03/2020, 14:57

Despacho

•17/10/2018, 17:53