Cumprimento de sentença 0853582-64.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2016

Valor da Causa

R$ 48.382,00

Órgão julgador

13ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CDPR)

Partes do Processo

CLAUDIO ROBERTO FERNANDES SERRAO

CPF

Autor

BANCO BMG ITAU SA

Terceiro

BANCO BMG ITAU

Terceiro

BANCO BMG ITAU S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

Advogados / Representantes

ARY ARRUDA GOMES DE SA NETO

OAB/MA 9387·CPF·Representa: Autor

WAGNER VELOSO MARTINS

OAB/BA 37160·CPF·Representa: Autor

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES

CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA

OAB/RJ 100945·CPF·Representa: Réu

RODRIGO SCOPEL

OAB/RS 40004·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

CLAUDIO ROBERTO FERNANDES SERRAO

CPF

Autor

BANCO BMG ITAU SA

Terceiro

BANCO BMG ITAU

Terceiro

BANCO BMG ITAU S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

FINANCEIRA BMG

Terceiro

BAMCO BMG S.A

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG SA

Terceiro

BANCO BGM

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ANTONIO JOAQUIM DA COSTA

Terceiro

BANCO CETELEM

Terceiro

BANCO IATU BMG

Terceiro

BANCO

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BMG S.A

Terceiro

BMG S/A

Terceiro

BANCO B M G S.A

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Reu

Advogados / Representantes(6)

ARY ARRUDA GOMES DE SA NETO

OAB/MA 9387·CPF·Representa: Autor

WAGNER VELOSO MARTINS

OAB/BA 37160·CPF·Representa: Autor

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES

CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA

OAB/RJ 100945·CPF·Representa: Réu

RODRIGO SCOPEL

OAB/RS 40004·CPF·Representa: Réu

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 03/03/2026 23:59.

09/03/2026, 14:19

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 03/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:18

Juntada de termo de juntada

11/02/2026, 11:15

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:01

Publicado Intimação em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2026, 17:25

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

02/02/2026, 11:22

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 15:24

Conclusos para decisão

28/10/2025, 10:09

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 10:14

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 16:59

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2025, 07:43

Todas as movimentações(136)

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 03/03/2026 23:59.

09/03/2026, 14:19

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 03/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:18

Juntada de termo de juntada

11/02/2026, 11:15

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

Documentos

Decisão

•02/02/2026, 11:22

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 06:05

05/02/2026, 00:01

Publicado Intimação em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2026, 17:25

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

02/02/2026, 11:22

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 15:24

Conclusos para decisão

28/10/2025, 10:09

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 10:14

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 16:59

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2025, 07:43

Ato ordinatório praticado

09/10/2025, 06:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de São Luís.

08/10/2025, 11:40

Realizado Cálculo de Liquidação

08/10/2025, 11:40

Recebidos os Autos pela Contadoria

06/08/2025, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 10:11

Conclusos para despacho

28/04/2025, 16:25

Juntada de Certidão

28/04/2025, 16:24

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 10/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:12

Juntada de petição

10/04/2025, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

22/03/2025, 11:00

Publicado Intimação em 20/03/2025.

22/03/2025, 11:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2025, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025, 17:59

Juntada de petição

23/01/2025, 12:32

Conclusos para despacho

10/12/2024, 16:34

Juntada de Certidão

03/12/2024, 10:05

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 07:43

Publicado Intimação em 21/11/2024.

22/11/2024, 22:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

22/11/2024, 22:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2024, 08:38

Juntada de ato ordinatório

14/11/2024, 19:03

Juntada de petição

13/11/2024, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 01:21

Publicado Intimação em 02/10/2024.

02/10/2024, 01:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2024, 11:46

Juntada de petição

18/09/2024, 20:03

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 17:56

Conclusos para despacho

22/08/2024, 10:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/08/2024, 06:55

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

12/08/2024, 06:55

Juntada de petição

09/08/2024, 11:35

Publicado Intimação em 02/08/2024.

02/08/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

02/08/2024, 00:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2024, 10:31

Ato ordinatório praticado

26/07/2024, 08:01

Recebidos os autos

25/07/2024, 09:11

Juntada de decisão

25/07/2024, 09:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

08/01/2024, 10:49

Juntada de Certidão

08/01/2024, 10:48

Juntada de contrarrazões

14/12/2023, 09:27

Publicado Intimação em 24/11/2023.

29/11/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

29/11/2023, 00:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2023, 16:06

Juntada de ato ordinatório

17/11/2023, 18:06

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 02:47

Decorrido prazo de RODRIGO SCOPEL em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 02:42

Juntada de apelação

31/10/2023, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

20/10/2023, 01:38

Publicado Intimação em 20/10/2023.

20/10/2023, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

20/10/2023, 01:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2023, 09:15

Embargos de Declaração Acolhidos

07/10/2023, 10:45

Conclusos para decisão

20/09/2023, 08:42

Juntada de Certidão

20/09/2023, 08:41

Juntada de petição

31/08/2023, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

25/08/2023, 01:19

Publicado Intimação em 25/08/2023.

25/08/2023, 01:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2023, 13:36

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 03:20

Juntada de Certidão

22/08/2023, 10:39

Juntada de embargos de declaração

03/08/2023, 14:29

Publicado Intimação em 31/07/2023.

02/08/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

29/07/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

29/07/2023, 00:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2023, 07:41

Julgado procedente em parte do pedido

24/07/2023, 10:31

Conclusos para julgamento

20/04/2023, 11:17

Juntada de petição

14/04/2023, 10:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2023, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023, 14:41

Conclusos para despacho

02/06/2022, 15:56

Juntada de Certidão

01/06/2022, 12:05

Juntada de aviso de recebimento

05/05/2022, 15:05

Decorrido prazo de RODRIGO SCOPEL em 09/02/2022 23:59.

26/02/2022, 21:42

Juntada de Certidão

24/02/2022, 10:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/02/2022, 09:01

Publicado Intimação em 02/02/2022.

14/02/2022, 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

14/02/2022, 18:23

Juntada de Ofício

10/02/2022, 16:13

Juntada de petição

04/02/2022, 18:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0853582-64.2016.8.10.0001. AUTOR: CLAUDIO ROBERTO FERNANDES SERRAO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WAGNER VELOSO MARTINS - OAB/BA 37160-A REU: BANCO BMG SA Advogado/Autoridade do(a) REU: RODRIGO SCOPEL - OAB/RS 40004-A ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte requerida para, no prazo de CINCO (05) dias, indicar qual a agência e o endereço do INSS, para fins de expedição do Ofício, conforme solicitado em petição ID 54638171. São Luís,31 de janeiro de 2022. GERCIONILDE FROES CAMPOS SILVA Técnico Judiciário Matrícula-111872. Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2022, 11:16

Juntada de Certidão

31/01/2022, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2021, 09:39

Conclusos para despacho

25/10/2021, 16:33

Juntada de petição

22/10/2021, 17:30

Juntada de petição

18/10/2021, 16:58

Publicado Intimação em 08/10/2021.

08/10/2021, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021

08/10/2021, 05:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2021, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2021, 09:30

Conclusos para despacho

23/08/2021, 16:42

Juntada de petição

18/08/2021, 15:08

Publicado Intimação em 29/07/2021.

30/07/2021, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021

30/07/2021, 16:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2021, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2021, 12:27

Conclusos para despacho

23/07/2021, 11:28

Juntada de petição

05/08/2019, 16:26

Juntada de Petição de petição

03/04/2019, 11:47

Juntada de aviso de recebimento

18/01/2018, 17:09

Juntada de Petição de petição

15/01/2018, 19:48

Juntada de Petição de petição

05/10/2017, 14:04

Expedição de Comunicação eletrônica

29/08/2017, 17:41

Decorrido prazo de CLAUDIO ROBERTO FERNANDES SERRAO em 28/08/2017 23:59:59.

29/08/2017, 01:17

Juntada de Petição de petição

16/08/2017, 11:30

Juntada de Petição de contestação

15/08/2017, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2017, 16:50

Conclusos para despacho

10/08/2017, 17:30

Juntada de Certidão

10/08/2017, 16:09

Juntada de termo

07/08/2017, 11:37

Expedição de Comunicação eletrônica

07/08/2017, 08:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

07/08/2017, 08:51

Audiência conciliação designada para 06/10/2017 09:00.

07/08/2017, 08:48

Não Concedida a Antecipação de tutela

03/08/2017, 14:48

Conclusos para decisão

19/05/2017, 18:55

Juntada de Petição de petição

28/03/2017, 09:45

Expedição de Comunicação eletrônica

17/02/2017, 18:54

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2017, 09:54

Conclusos para decisão

05/09/2016, 10:46

Distribuído por sorteio

05/09/2016, 10:46

Despacho

•06/08/2025, 10:11

Despacho

•12/03/2025, 17:59

Documento Diverso

•23/01/2025, 12:32

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 19:03

Despacho

•16/09/2024, 17:56

Petição

•09/08/2024, 11:35

Ato Ordinatório

•26/07/2024, 08:01

Decisão (expediente)

•01/07/2024, 10:14

Decisão

•24/06/2024, 14:39

Decisão (expediente)

•18/04/2024, 12:51

Decisão

•16/04/2024, 14:44

Ato Ordinatório

•08/01/2024, 10:48

Ato Ordinatório

•17/11/2023, 18:06

Todos os documentos(26)

Decisão

•02/02/2026, 11:22

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 06:05

Despacho

•06/08/2025, 10:11

Despacho

•12/03/2025, 17:59

Documento Diverso

•23/01/2025, 12:32

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 19:03

Despacho

•16/09/2024, 17:56

Petição

•09/08/2024, 11:35

Ato Ordinatório

•26/07/2024, 08:01

Decisão (expediente)

•01/07/2024, 10:14

Decisão

•24/06/2024, 14:39

Decisão (expediente)

•18/04/2024, 12:51

Decisão

•16/04/2024, 14:44

Ato Ordinatório

•08/01/2024, 10:48

Ato Ordinatório

•17/11/2023, 18:06

Sentença

•07/10/2023, 10:45

Ato Ordinatório

•22/08/2023, 10:39

Sentença

•24/07/2023, 10:31

Despacho

•03/04/2023, 14:41

Ato Ordinatório

•31/01/2022, 11:14

Despacho

•27/10/2021, 09:39

Despacho

•01/10/2021, 09:30

Despacho

•23/07/2021, 12:27

Despacho

•12/08/2017, 16:50

Decisão

•03/08/2017, 14:48

Despacho

•23/01/2017, 09:54