Procedimento Comum Cível 0803602-28.2021.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/11/2021

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Paço do Lumiar

Partes do Processo

MANOEL PEREIRA SANTOS

CPF

Autor

TELMA SEBASTIANA ALVES

Reu

Advogados / Representantes

HENRIQUE CARDOSO DE MACEDO NETO

OAB/MA 7921·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/09/2023, 13:45

Transitado em Julgado em 15/09/2023

26/09/2023, 13:43

Decorrido prazo de HENRIQUE CARDOSO DE MACEDO NETO em 15/09/2023 23:59.

19/09/2023, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

24/08/2023, 00:23

Publicado Intimação em 24/08/2023.

24/08/2023, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2023, 16:25

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

21/08/2023, 10:54

Conclusos para julgamento

17/08/2023, 15:28

Juntada de Certidão

17/08/2023, 15:28

Decorrido prazo de HENRIQUE CARDOSO DE MACEDO NETO em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 07:39

Publicado Intimação em 04/08/2023.

04/08/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

04/08/2023, 00:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2023, 14:05

Juntada de Certidão

02/08/2023, 14:05

Decorrido prazo de Telma Sebastiana Alves em 14/07/2023 23:59.

16/07/2023, 22:24

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

26/09/2023, 13:45

Transitado em Julgado em 15/09/2023

26/09/2023, 13:43

Decorrido prazo de HENRIQUE CARDOSO DE MACEDO NETO em 15/09/2023 23:59.

19/09/2023, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

24/08/2023, 00:23

Publicado Intimação em 24/08/2023.

Documentos

Sentença

•21/08/2023, 10:54

Ato Ordinatório

•02/08/2023, 14:05

24/08/2023, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2023, 16:25

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

21/08/2023, 10:54

Conclusos para julgamento

17/08/2023, 15:28

Juntada de Certidão

17/08/2023, 15:28

Decorrido prazo de HENRIQUE CARDOSO DE MACEDO NETO em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 07:39

Publicado Intimação em 04/08/2023.

04/08/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

04/08/2023, 00:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2023, 14:05

Juntada de Certidão

02/08/2023, 14:05

Decorrido prazo de Telma Sebastiana Alves em 14/07/2023 23:59.

16/07/2023, 22:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/06/2023, 17:28

Juntada de diligência

28/06/2023, 17:28

Expedição de Mandado.

09/06/2023, 15:30

Juntada de petição

07/06/2023, 10:00

Decorrido prazo de HENRIQUE CARDOSO DE MACEDO NETO em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:20

Publicado Intimação em 16/05/2023.

16/05/2023, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

16/05/2023, 02:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2023, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2023, 14:48

Conclusos para despacho

20/04/2023, 15:20

Decorrido prazo de HENRIQUE CARDOSO DE MACEDO NETO em 28/02/2023 23:59.

19/04/2023, 01:03

Publicado Intimação em 10/02/2023.

27/03/2023, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

27/03/2023, 08:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2023, 16:00

Juntada de Certidão

08/02/2023, 15:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/10/2022, 18:30

Juntada de diligência

25/10/2022, 18:30

Expedição de Mandado.

22/08/2022, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2022, 16:57

Conclusos para decisão

20/04/2022, 08:30

Juntada de Certidão

20/04/2022, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2022, 12:06

Decorrido prazo de HENRIQUE CARDOSO DE MACEDO NETO em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 18:47

Conclusos para despacho

28/03/2022, 13:42

Juntada de petição

26/03/2022, 11:26

Publicado Intimação em 18/03/2022.

22/03/2022, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

22/03/2022, 17:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MANOEL PEREIRA SANTOS Adv.: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRIQUE CARDOSO DE MACEDO NETO - MA7921 Parte Demandada: Telma Sebastiana Alves ATO ORDINATÓRIO Procedo a intimação do demandante, através de seu advogado, para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que entender conveniente, advertindo-o de que a citação é pressuposto necessário ao prosseguimento do feito, de modo que sua inércia importará na extinção do processo.. Paço do Lumiar (MA), Quarta-feira, 16 de Março de 2022 JACSON DA SILVA MOREIRA Diretor de Secretaria Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3237-4013 – e-mail: [email protected]. Processo nº.: 0803602-28.2021.8.10.0049 Parte

17/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 11:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 11:29

Juntada de Certidão

16/03/2022, 11:24

Decorrido prazo de HENRIQUE CARDOSO DE MACEDO NETO em 09/02/2022 23:59.

02/03/2022, 12:18

Decorrido prazo de Telma Sebastiana Alves em 25/02/2022 23:59.

02/03/2022, 12:18

Publicado Intimação em 02/02/2022.

14/02/2022, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

14/02/2022, 18:42

Juntada de certidão

06/02/2022, 15:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/02/2022, 15:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3211-6507– e-mail: [email protected]. Processo n° 0803602-28.2021.8.10.0049 Ação Reivindicatória Autor(a): MANOEL PEREIRA SANTOS Adv.: Henrique Cardoso de Macedo Neto (OAB/MA 7921) Ré(u): Telma Sebastiana Alves Endereço: Av. dos Holandeses, Bl. 05, Ap. 04, Residencial Rio Pimenta, Olho D'Água, CEP 65067-570, São Luís/MA DESPACHO Defiro o benefício da justiça gratuita, nos termos da lei. Observando que a parte autora não manifestou interesse na audiência de conciliação, deixo de designar tal ato nesta ocasião, sem prejuízo de que as partes sinalizem o interesse conciliatório, a qualquer tempo (art. 139, V, CPC). Assim, cite-se a parte demandada, pessoalmente, para, em 15 (quinze) dias, contestar a ação, sob pena de revelia. Caso seja ventilada alguma preliminar, proceda a Secretaria, de imediato, à intimação da autora para réplica, através de seu advogado. Do contrário, voltem-me conclusos para saneamento. Se, contudo, a comunicação da parte contrária restar frustrada, fica desde logo determinado à Secretaria Judicial que proceda com a intimação do demandante, através de seu advogado, para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que entender conveniente, advertindo-o de que a citação é pressuposto necessário ao prosseguimento do feito, de modo que sua inércia importará na extinção do processo. Cumpra-se, servindo este como mandado. Paço do Lumiar, 25/01/2022. CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA PAULA Juiz Titular da 2ª Vara de Paço do Lumiar ic

01/02/2022, 00:00

Expedição de Mandado.

31/01/2022, 11:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2022, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2022, 15:06

Conclusos para decisão

19/01/2022, 11:58

Juntada de petição

14/01/2022, 14:07

Decorrido prazo de HENRIQUE CARDOSO DE MACEDO NETO em 15/12/2021 23:59.

21/12/2021, 04:08

Decorrido prazo de HENRIQUE CARDOSO DE MACEDO NETO em 15/12/2021 23:59.

21/12/2021, 04:08

Publicado Intimação em 23/11/2021.

23/11/2021, 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021

23/11/2021, 06:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2021, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2021, 11:14

Conclusos para despacho

18/11/2021, 15:58

Juntada de petição

17/11/2021, 04:42

Distribuído por sorteio

16/11/2021, 20:49

Despacho

•11/05/2023, 14:48

Ato Ordinatório

•08/02/2023, 15:59

Despacho

•19/08/2022, 16:57

Despacho

•12/04/2022, 12:06

Ato Ordinatório

•16/03/2022, 11:24

Despacho

•25/01/2022, 15:06

Despacho

•19/11/2021, 11:14