Cumprimento de sentença 0805210-45.2020.8.10.0001 - TJMA

Cumprimento de sentença 0805210-45.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11

01/09/2025, 21:31

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

01/09/2025, 21:30

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/12/2024 23:59.

26/12/2024, 00:33

Juntada de petição

05/02/2024, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

07/11/2023, 01:43

Publicado Intimação em 07/11/2023.

07/11/2023, 01:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2023, 11:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/11/2023, 11:18

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11

18/09/2023, 18:27

Conclusos para despacho

18/09/2023, 13:40

Recebidos os autos

04/09/2023, 10:17

Juntada de despacho

04/09/2023, 10:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 805210-45.2020.8.10.0001. RECORRENTE: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR: OSMAR CAVALCANTE OLIVEIRA RECORRIDA: MARIA MARTINS SOARES ADVOGADOS: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA (OAB/MA 765) E DANIEL FELIPE RAMOS VALE (OAB/MA 12.789) DESEMBARGADOR PRESIDENTE: LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA DECISÃO Decisão (expediente) - RECURSO ESPECIAL CÍVEL NÚMERO Trata-se de recurso especial interposto pelo Estado do Maranhão visando à reforma de decisão prolatada pela Primeira Câmara Cível desta Corte de Justiça no julgamento dos Emb

01/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ESTADO DO MARANHÃO Procurador: Denilson Souza dos Reis Almeida RECORRIDA: MARIA MARTINS SOARES Advogado: Paulo Roberto Costa Miranda (OAB/MA 765) I N T I M A Ç Ã O Intimo o polo recorrido para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. São Luis, 04 de março de 2022 Marcello de Albuquerque Belfort.Matrícula - 189282 Intimação - RECURSO ESPECIAL 0805210-45.2020.8.10.0001

07/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: ESTADO DO MARANHÃO Procurador: Dr. Denilson Souza dos Reis Almeida EMBARGADA: MARIA MARTINS SOARES Advogados: Dr. Paulo Roberto Costa Miranda (OAB/MA 4.765) Relator: Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF ACÓRDÃO Nº _______________________________________ EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HIPÓTESES DO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. REEXAME DA CAUSA. IMPOSSIBILIDADE. Acórdão (expediente) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Sessão do dia 09 a 16 de dezembro de 2021. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0805210-45.2020.8.10.0001

14/01/2022, 00:00

Documentos

Decisão

•18/09/2023, 18:27

Decisão (expediente)

•09/11/2022, 10:53

—

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/12/2024 23:59.

Juntada de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

Publicado Intimação em 07/11/2023.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de despacho

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