Agravo em Recurso Especial 0832685-10.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TJMA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

DIOGO SILVA SA

CPF

Autor

THIAGO NATANIEL DA SILVA VIEIRA

CPF

Autor

ELTON JOHN VIEIRA DE SOUSA

CPF

Autor

FERNANDO ALVES DOS SANTOS

CPF

Autor

ROMULO CARDOZO COELHO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI 4344·CPF·Representa: Autor

FLAVIA PATRICIA SOARES RODRIGUES

OAB/PI 3380·CPF·Representa: Réu

JOAO VICTOR HOLANDA DO AMARAL

OAB/MA 17788·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

DIOGO SILVA SA

CPF

Autor

THIAGO NATANIEL DA SILVA VIEIRA

CPF

Autor

ELTON JOHN VIEIRA DE SOUSA

CPF

Autor

FERNANDO ALVES DOS SANTOS

CPF

Autor

ROMULO CARDOZO COELHO

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MILITARES ESTADUAIS DO MARANHAO - ASSEPMMA - PM/BM

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Transitado em Julgado em 29/08/2022

31/08/2022, 15:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2022

04/08/2022, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2022, 20:48

Não conhecido o recurso de DIOGO SILVA SA, THIAGO NATANIEL DA SILVA VIEIRA e OUTROS

03/08/2022, 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2022

03/08/2022, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/06/2022, 08:26

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/06/2022, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

06/06/2022, 14:13

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/08/2022, 17:20