Cumprimento de sentença 0801653-80.2018.8.10.0046 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/06/2018

Valor da Causa

R$ 29.076,90

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/01/2024, 08:12

Juntada de certidão

16/01/2024, 07:49

Decorrido prazo de UNIMED MARANHÃO DO SUL - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 07:27

Publicado Intimação em 01/12/2023.

01/12/2023, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 01:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2023, 13:46

Juntada de Certidão

29/11/2023, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023, 17:26

Conclusos para despacho

13/10/2023, 15:21

Juntada de Certidão

13/10/2023, 15:20

Processo Desarquivado

13/10/2023, 15:15

Juntada de petição

13/10/2023, 10:07

Juntada de petição

05/09/2022, 18:40

Juntada de petição

30/08/2022, 16:11

Arquivado Definitivamente

27/07/2022, 08:28

Todas as movimentações(170)

Arquivado Definitivamente

16/01/2024, 08:12

Juntada de certidão

16/01/2024, 07:49

Decorrido prazo de UNIMED MARANHÃO DO SUL - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 07:27

Publicado Intimação em 01/12/2023.

01/12/2023, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 01:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2023, 13:46

Juntada de Certidão

29/11/2023, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023, 17:26

Conclusos para despacho

13/10/2023, 15:21

Juntada de Certidão

13/10/2023, 15:20

Processo Desarquivado

13/10/2023, 15:15

Juntada de petição

13/10/2023, 10:07

Juntada de petição

05/09/2022, 18:40

Juntada de petição

30/08/2022, 16:11

Arquivado Definitivamente

27/07/2022, 08:28

Juntada de certidão

27/07/2022, 07:01

Decorrido prazo de UNIMED FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS MEDICAS DO CENTRO-OESTE E TOCANTINS em 15/07/2022 23:59.

25/07/2022, 22:24

Decorrido prazo de REGINA SOUSA CARVALHO em 15/07/2022 23:59.

25/07/2022, 21:15

Decorrido prazo de UNIMED IMPERATRIZ- COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 15/07/2022 23:59.

25/07/2022, 13:51

Publicado Intimação em 14/07/2022.

16/07/2022, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

16/07/2022, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0801653-80.2018.8.10.0046. EXEQUENTE: REGINA SOUSA CARVALHO Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: IBRAHIM THIAGO POUBEL NEGREIROS - MA11755-A, JUDAS TADEU PORTELA NEGREIROS - MA3688 ESPÓLIO DE: UNIMED FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS MEDICAS DO CENTRO-OESTE E TOCANTINS, UNIMED IMPERATRIZ- COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: SILVONEY BATISTA ANZOLIN - MT8122/O Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: POLLYANA DO NASCIMENTO MIGNONI - MA10690-A INTIMAÇÃO De ordem do MM Juiz Delvan Tavares Oliveira, respondendo pelo 1º Juizado Especial Cível, fica por meio desta, Vossa Senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: [...] Postula a parte autora a reconsideração da decisão que indeferiu a desconsideração da personalidade jurídica da ré, ID 40887123. Entretanto, não apresentou qualquer informação capaz de ensejar alteração dos motivos determinantes que justificaram o indeferimento do pedido. Assim, mantenho o indeferimento. De outra banda, considerando que a parte demandante, mesmo intimada (ID 65449113), deixou de indicar bens à penhora, arquivem-se os autos até que especifique bem passível de penhora, que seja noticiada a satisfação da obrigação ou que sobrevenha a prescrição intercorrente (Súmula 150 do STF). Intimem-se. Cumpra-se. Imperatriz/MA, data de assinatura no sistema PJE. DELVAN TAVARES OLIVEIRA. Juiz de Direito. Respondendo pelo 1° Juizado Especial Cível. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ

13/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2022, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022, 21:32

Publicado Intimação em 01/07/2022.

07/07/2022, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

07/07/2022, 05:50

Conclusos para despacho

05/07/2022, 15:17

Juntada de Certidão

05/07/2022, 15:17

Juntada de petição

05/07/2022, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0801653-80.2018.8.10.0046. EXEQUENTE: REGINA SOUSA CARVALHO Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: IBRAHIM THIAGO POUBEL NEGREIROS - MA11755-A, JUDAS TADEU PORTELA NEGREIROS - MA3688 ESPÓLIO DE: UNIMED FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS MEDICAS DO CENTRO-OESTE E TOCANTINS, UNIMED IMPERATRIZ- COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: SILVONEY BATISTA ANZOLIN - MT8122/O Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: POLLYANA DO NASCIMENTO MIGNONI - MA10690-A INTIMAÇÃO Fica, por meio desta, vossa senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: DECISÃO. Pugna a parte autora pela desconsideração da personalidade jurídica em face da ré (ID 66136700). Decido. Analisando os autos, extrai-se que na decisão de ID 40887123, já houve a análise do pedido de desconsideração da personalidade jurídica, oportunidade que foi indeferido, não tendo a parte autora demonstrado alteração fática a ensejar o deferimento da medida. De outra banda, verifica-se que o processo encontra-se em fase de execução desde abril de 2019, não tendo a parte autora, neste interregno, logrado êxito em identificar bens passíveis de penhora em nome da parte executada. Desse modo, considerando que a parte demandante, mesmo intimada (ID 65449113), deixou de indicar bens à penhora, arquivem-se os autos até que especifique bem passível de penhora, que seja noticiada a satisfação da obrigação ou que sobrevenha a prescrição intercorrente (Súmula 150 do STF). Intimem-se. Cumpra-se. Imperatriz-MA, 02 de junho de 2022. Débora Jansen Castro Trovão Juíza Titular do 1° Juizado Especial Cível Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ

30/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2022, 15:22

Processo Desarquivado

28/06/2022, 17:22

Arquivado Provisoriamente

02/06/2022, 14:31

Outras Decisões

02/06/2022, 14:19

Conclusos para despacho

05/05/2022, 06:28

Juntada de certidão

05/05/2022, 06:27

Juntada de petição

04/05/2022, 16:00

Publicado Intimação em 28/04/2022.

28/04/2022, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

28/04/2022, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0801653-80.2018.8.10.0046. REQUERENTE: REGINA SOUSA CARVALHO Advogados/Autoridades do(a) DEMANDANTE: IBRAHIM THIAGO POUBEL NEGREIROS - MA11755-A, JUDAS TADEU PORTELA NEGREIROS - MA3688 REQUERIDO: UNIMED FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS MEDICAS DO CENTRO-OESTE E TOCANTINS e outros INTIMAÇÃO Pela presente, fica a parte autora intimado para, no prazo de 05 (dez) dias, indicar bens da parte executada, passíveis de penhora, sob pena de arquivamento do feito, conforme despacho, ID 60555755. Imperatriz/MA, 26 de abril de 2022. VALDEVANES DOS SANTOS RIBEIRO Servidor Judiciário Intimação - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ

27/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2022, 10:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/04/2022, 10:02

Juntada de Certidão

26/04/2022, 10:00

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

24/03/2022, 09:38

Juntada de certidão

22/03/2022, 10:06

Juntada de recibo (sisbajud)

22/03/2022, 10:03

Decorrido prazo de REGINA SOUSA CARVALHO em 16/02/2022 23:59.

02/03/2022, 17:38

Publicado Intimação em 02/02/2022.

14/02/2022, 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

14/02/2022, 20:07

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 11:45

Conclusos para despacho

03/02/2022, 08:35

Juntada de certidão

03/02/2022, 08:34

Juntada de petição

02/02/2022, 10:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0801653-80.2018.8.10.0046. REQUERENTE: REGINA SOUSA CARVALHO Advogados/Autoridades do(a) DEMANDANTE: IBRAHIM THIAGO POUBEL NEGREIROS - MA11755-A, JUDAS TADEU PORTELA NEGREIROS - MA3688 REQUERIDO: UNIMED FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS MEDICAS DO CENTRO-OESTE E TOCANTINS e outros INTIMAÇÃO Pela presente, fica a parte promovente intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar bens do devedor passíveis de penhora e sua respectiva localização, sob pena de extinção e arquivamento do feito, ou requerer a expedição de mandado de penhora de bens a ser cumprida no domicílio da parte demandada. A indisponibilidade do patrimônio do devedor deve recair sobre bens certos e determináveis, os quais devem ser indicados pelo próprio exequente, sendo incabível transferir ao Poder Judiciário o ônus de diligenciar junto aos órgãos responsáveis pelo controle e registro de bens móveis ou imóveis, nos termos do r. despacho proferido nos autos. Imperatriz/MA, 31 de janeiro de 2022. VALDEVANES DOS SANTOS RIBEIRO Servidor Intimação - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ

01/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2022, 11:51

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

26/01/2022, 09:31

Juntada de recibo (sisbajud)

24/01/2022, 10:24

Juntada de certidão

24/01/2022, 10:23

Outras Decisões

06/12/2021, 11:57

Conclusos para despacho

01/10/2021, 14:20

Juntada de Certidão

01/10/2021, 14:20

Juntada de petição

01/10/2021, 12:46

Publicado Intimação em 29/09/2021.

30/09/2021, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

30/09/2021, 13:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2021, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2021, 12:05

Decorrido prazo de REGINA SOUSA CARVALHO em 11/09/2021 06:00.

17/09/2021, 15:42

Publicado Intimação em 08/09/2021.

17/09/2021, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

17/09/2021, 01:19

Conclusos para despacho

09/09/2021, 12:27

Juntada de Certidão

09/09/2021, 12:27

Juntada de petição

08/09/2021, 10:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2021, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2021, 08:19

Conclusos para despacho

26/08/2021, 14:16

Juntada de Certidão

26/08/2021, 14:16

Publicado Intimação em 19/02/2021.

19/02/2021, 01:01

Publicado Intimação em 19/02/2021.

19/02/2021, 01:01

Publicado Intimação em 19/02/2021.

19/02/2021, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2021

18/02/2021, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2021

18/02/2021, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2021

18/02/2021, 02:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2021, 13:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2021, 13:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2021, 13:09

Outras Decisões

10/02/2021, 10:35

Juntada de petição

03/12/2020, 17:06

Conclusos para decisão

24/11/2020, 10:21

Juntada de Certidão

24/11/2020, 10:21

Juntada de petição

24/11/2020, 10:08

Expedição de Outros documentos.

23/11/2020, 14:35

Publicado Intimação em 20/11/2020.

20/11/2020, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2020

20/11/2020, 01:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2020, 16:53

Juntada de penhora não realizada

18/11/2020, 16:49

Juntada de protocolo BACENJUD

12/11/2020, 15:02

Juntada de certidão

12/11/2020, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2020, 15:46

Conclusos para despacho

22/05/2020, 10:24

Juntada de certidão

22/05/2020, 10:24

Juntada de termo

22/05/2020, 10:21

Juntada de petição

19/05/2020, 11:01

Expedição de informações por telefone.

18/05/2020, 15:31

Juntada de Ofício

14/05/2020, 15:12

Juntada de petição

07/05/2020, 14:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/04/2020, 15:02

Juntada de Ato ordinatório

28/04/2020, 15:01

Decorrido prazo de UNIMED IMPERATRIZ- COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 12/03/2020 23:59:59.

13/03/2020, 05:07

Decorrido prazo de REGINA SOUSA CARVALHO em 12/03/2020 23:59:59.

13/03/2020, 05:07

Decorrido prazo de UNIMED FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS MEDICAS DO CENTRO-OESTE E TOCANTINS em 03/03/2020 23:59:59.

04/03/2020, 04:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/02/2020, 16:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/02/2020, 16:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/02/2020, 16:28

Outras Decisões

12/02/2020, 11:14

Juntada de petição

15/01/2020, 16:27

Juntada de petição

06/12/2019, 15:31

Juntada de petição

25/10/2019, 09:32

Conclusos para decisão

30/07/2019, 17:22

Juntada de termo

30/07/2019, 17:20

Juntada de petição

29/07/2019, 10:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/07/2019, 17:54

Juntada de bloqueio total BACENJUD

17/07/2019, 17:53

Juntada de petição (3º interessado)

15/07/2019, 15:32

Juntada de protocolo BACENJUD

11/07/2019, 16:05

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/06/2019, 16:20

Conclusos para decisão

30/05/2019, 11:31

Juntada de certidão

30/05/2019, 11:31

Juntada de petição

27/05/2019, 11:16

Decorrido prazo de UNIMED FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS MEDICAS DO CENTRO-OESTE E TOCANTINS em 17/05/2019 23:59:59.

18/05/2019, 01:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/04/2019, 15:26

Juntada de bloqueio RENAJUD

30/04/2019, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2019, 11:57

Conclusos para despacho

15/04/2019, 10:29

Juntada de termo

15/04/2019, 10:29

Juntada de Petição de petição

15/04/2019, 09:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/04/2019, 15:40

Juntada de bloqueio total BACENJUD

12/04/2019, 15:39

Juntada de protocolo BACENJUD

10/04/2019, 14:28

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/03/2019, 15:34

Conclusos para despacho

14/03/2019, 12:39

Juntada de termo

14/03/2019, 12:38

Juntada de Petição de petição

14/03/2019, 10:46

Expedição de Comunicação eletrônica

13/03/2019, 10:44

Juntada de certidão trânsito em julgado

12/02/2019, 10:25

Transitado em Julgado em 04/02/2019

12/02/2019, 10:25

Decorrido prazo de UNIMED FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS MEDICAS DO CENTRO-OESTE E TOCANTINS em 04/02/2019 23:59:59.

05/02/2019, 10:14

Juntada de petição

11/01/2019, 11:13

Expedição de Comunicação eletrônica

12/12/2018, 10:42

Expedição de Comunicação eletrônica

12/12/2018, 10:42

Julgado procedente o pedido

10/12/2018, 16:16

Juntada de petição

06/11/2018, 08:12

Conclusos para julgamento

04/10/2018, 09:31

Juntada de termo

04/10/2018, 09:30

Decorrido prazo de UNIMED FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS MEDICAS DO CENTRO-OESTE E TOCANTINS em 03/10/2018 23:59:59.

04/10/2018, 03:04

Decorrido prazo de REGINA SOUSA CARVALHO em 03/10/2018 23:59:59.

04/10/2018, 03:04

Expedição de Comunicação eletrônica

11/09/2018, 12:27

Expedição de Comunicação eletrônica

11/09/2018, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2018, 11:13

Juntada de petição

06/09/2018, 10:58

Conclusos para despacho

05/09/2018, 10:27

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 05/09/2018 10:20 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.

05/09/2018, 10:25

Juntada de petição

04/09/2018, 19:41

Juntada de contestação

29/08/2018, 12:21

Juntada de aviso de recebimento

20/08/2018, 10:13

Expedição de Comunicação eletrônica

06/07/2018, 08:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

06/07/2018, 08:37

Audiência conciliação designada para 05/09/2018 10:20.

05/07/2018, 14:16

Juntada de Petição de petição

04/07/2018, 10:29

Expedição de Comunicação eletrônica

29/06/2018, 11:19

Distribuído por sorteio

29/06/2018, 10:55

Documentos

Despacho

•21/11/2023, 17:26

Despacho

•11/07/2022, 21:32

Decisão

•02/06/2022, 14:19

Despacho

•14/02/2022, 11:45

Decisão

•06/12/2021, 11:57

Despacho

•27/09/2021, 12:05

Despacho

•31/08/2021, 08:19

Decisão

•10/02/2021, 10:35

Despacho

•06/11/2020, 15:46

Ato Ordinatório

•28/04/2020, 15:02

Ato Ordinatório

•28/04/2020, 15:01

Decisão

•12/02/2020, 11:14

Despacho

•12/06/2019, 16:20

Despacho

•15/04/2019, 11:57

Decisão

•15/03/2019, 15:34

Todos os documentos(18)

Despacho

•21/11/2023, 17:26

Despacho

•11/07/2022, 21:32

Decisão

•02/06/2022, 14:19

Despacho

•14/02/2022, 11:45

Decisão

•06/12/2021, 11:57

Despacho

•27/09/2021, 12:05

Despacho

•31/08/2021, 08:19

Decisão

•10/02/2021, 10:35

Despacho

•06/11/2020, 15:46

Ato Ordinatório

•28/04/2020, 15:02

Ato Ordinatório

•28/04/2020, 15:01

Decisão

•12/02/2020, 11:14

Despacho

•12/06/2019, 16:20

Despacho

•15/04/2019, 11:57

Decisão

•15/03/2019, 15:34

Petição

•11/01/2019, 11:13

Sentença

•10/12/2018, 16:16

Despacho

•11/09/2018, 11:13