Apelação Cível 0801145-36.2021.8.10.0077 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2025

Valor da Causa

R$ 11.990,40

Órgão julgador

Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Buriti

Partes do Processo

ICLEIA CRUZ DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

VANIELLE SANTOS SOUSA

OAB/PI 17904·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE 30348·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

ICLEIA CRUZ DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICNO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

18/06/2025, 19:29

Baixa Definitiva

18/06/2025, 19:29

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

18/06/2025, 19:29

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:43

Decorrido prazo de ICLEIA CRUZ DA SILVA em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/05/2025, 00:15

Publicado Acórdão (expediente) em 27/05/2025.

27/05/2025, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2025, 12:08

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

23/05/2025, 11:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/05/2025, 18:07

Juntada de certidão

21/05/2025, 18:04

Conclusos para julgamento

10/04/2025, 16:20

Juntada de intimação de pauta

10/04/2025, 16:20

Decorrido prazo de ICLEIA CRUZ DA SILVA em 27/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:41

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

31/03/2025, 12:25

Todas as movimentações(59)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

18/06/2025, 19:29

Baixa Definitiva

18/06/2025, 19:29

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

18/06/2025, 19:29

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:43

Decorrido prazo de ICLEIA CRUZ DA SILVA em 17/06/2025 23:59.

Documentos

Acórdão (expediente)

•23/05/2025, 12:08

Acórdão

•23/05/2025, 11:16

18/06/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/05/2025, 00:15

Publicado Acórdão (expediente) em 27/05/2025.

27/05/2025, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2025, 12:08

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

23/05/2025, 11:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/05/2025, 18:07

Juntada de certidão

21/05/2025, 18:04

Conclusos para julgamento

10/04/2025, 16:20

Juntada de intimação de pauta

10/04/2025, 16:20

Decorrido prazo de ICLEIA CRUZ DA SILVA em 27/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:41

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

31/03/2025, 12:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

31/03/2025, 12:25

Recebidos os autos

31/03/2025, 12:25

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/03/2025, 10:06

Juntada de contrarrazões

25/03/2025, 22:37

Publicado Despacho (expediente) em 06/03/2025.

06/03/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/03/2025, 00:01

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 24/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2025, 08:04

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025, 10:56

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/02/2025, 11:30

Juntada de agravo interno cível (1208)

24/02/2025, 19:48

Juntada de petição

05/02/2025, 11:52

Publicado Decisão (expediente) em 31/01/2025.

31/01/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

31/01/2025, 00:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/01/2025, 10:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2025, 17:01

Conhecido o recurso de ICLEIA CRUZ DA SILVA - CPF: 470.277.383-68 (REQUERENTE) e não-provido

29/01/2025, 10:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/01/2025, 10:05

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/01/2025, 10:05

Juntada de Certidão

17/01/2025, 10:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

17/01/2025, 09:15

Recebidos os autos

17/01/2025, 09:15

Determinada a redistribuição dos autos

16/01/2025, 12:09

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/12/2024, 16:50

Juntada de despacho

11/12/2024, 17:52

Recebidos os autos

11/12/2024, 17:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

13/03/2023, 07:41

Baixa Definitiva

13/03/2023, 07:41

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

13/03/2023, 07:41

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 10:51

Decorrido prazo de ICLEIA CRUZ DA SILVA em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 10:51

Juntada de petição

08/03/2023, 18:23

Publicado Decisão em 15/02/2023.

15/02/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

15/02/2023, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2023, 08:13

Conhecido o recurso de ICLEIA CRUZ DA SILVA - CPF: 470.277.383-68 (REQUERENTE) e provido

12/02/2023, 17:17

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/10/2022, 08:52

Juntada de parecer do ministério público

24/10/2022, 11:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/10/2022, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2022, 09:36

Conclusos para despacho

10/10/2022, 09:49

Recebidos os autos

20/09/2022, 14:26

Conclusos para despacho

20/09/2022, 14:26

Distribuído por sorteio

20/09/2022, 14:26

Despacho

•26/02/2025, 10:56

Decisão (expediente)

•29/01/2025, 17:01

Decisão

•29/01/2025, 10:18

Decisão

•16/01/2025, 12:09

Despacho

•10/12/2024, 15:16

Sentença

•21/10/2024, 11:53

Despacho

•20/08/2024, 14:13

Despacho

•09/08/2024, 13:52

Ato Ordinatório

•18/12/2023, 10:31

Decisão

•06/09/2023, 18:14

Despacho

•15/05/2023, 14:02

Decisão

•13/02/2023, 08:13

Decisão

•12/02/2023, 17:17

Todos os documentos(19)

Acórdão (expediente)

•23/05/2025, 12:08

Acórdão

•23/05/2025, 11:16

Despacho

•26/02/2025, 10:56

Decisão (expediente)

•29/01/2025, 17:01

Decisão

•29/01/2025, 10:18

Decisão

•16/01/2025, 12:09

Despacho

•10/12/2024, 15:16

Sentença

•21/10/2024, 11:53

Despacho

•20/08/2024, 14:13

Despacho

•09/08/2024, 13:52

Ato Ordinatório

•18/12/2023, 10:31

Decisão

•06/09/2023, 18:14

Despacho

•15/05/2023, 14:02

Decisão

•13/02/2023, 08:13

Decisão

•12/02/2023, 17:17

Despacho

•20/10/2022, 09:36

Despacho

•18/05/2022, 11:46

Sentença

•14/12/2021, 16:01

Decisão

•01/09/2021, 15:28