Procedimento Comum Cível 0800113-62.2019.8.10.0110 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Penalva

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jorge Rachid Mubárack Maluf (CCII)

Partes do Processo

DOMINGAS CAMPOS ARAUJO

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO

OAB/MA 8672·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

DOMINGAS CAMPOS ARAUJO

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/02/2024, 09:56

Juntada de petição

23/02/2024, 14:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2024, 08:54

Juntada de Certidão

23/02/2024, 08:52

Processo Desarquivado

23/02/2024, 08:49

Juntada de recurso inominado

22/02/2024, 15:27

Arquivado Definitivamente

18/02/2022, 16:07

Recebidos os autos

16/02/2022, 09:20

Juntada de despacho

16/02/2022, 09:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DOMINGAS CAMPOS ARAÚJO Advogado: Dr. Flávio Henrique Aires Pinto (OAB/MA 8.672) APELADO: BANCO PAN S/A. Advogado: Dr. Gilvan Melo Sousa (OAB/CE 16.383) Relator: Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF ACÓRDÃO Nº ______________________ EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS. COMPROVAÇÃO DOS CONTRATOS. LEGALIDADE DOS DESCONTOS. I - Uma vez comprovado que o Acórdão (expediente) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Sessão do dia 09 a 16 de dezembro de 2021. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800113-62.2019.8.10.0110 - PENALVA

14/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

31/08/2021, 10:15

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO em 23/08/2021 23:59.

27/08/2021, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2021, 17:42

Conclusos para decisão

19/08/2021, 10:07

Juntada de contrarrazões

18/08/2021, 12:52

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

26/02/2024, 09:56

Juntada de petição

23/02/2024, 14:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2024, 08:54

Juntada de Certidão

23/02/2024, 08:52

Processo Desarquivado

23/02/2024, 08:49

Documentos

Ato Ordinatório

•23/02/2024, 08:53

Ato Ordinatório

•23/02/2024, 08:52

Juntada de recurso inominado

22/02/2024, 15:27

Arquivado Definitivamente

18/02/2022, 16:07

Recebidos os autos

16/02/2022, 09:20

Juntada de despacho

16/02/2022, 09:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DOMINGAS CAMPOS ARAÚJO Advogado: Dr. Flávio Henrique Aires Pinto (OAB/MA 8.672) APELADO: BANCO PAN S/A. Advogado: Dr. Gilvan Melo Sousa (OAB/CE 16.383) Relator: Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF ACÓRDÃO Nº ______________________ EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS. COMPROVAÇÃO DOS CONTRATOS. LEGALIDADE DOS DESCONTOS. I - Uma vez comprovado que o Acórdão (expediente) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Sessão do dia 09 a 16 de dezembro de 2021. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800113-62.2019.8.10.0110 - PENALVA

14/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

31/08/2021, 10:15

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO em 23/08/2021 23:59.

27/08/2021, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2021, 17:42

Conclusos para decisão

19/08/2021, 10:07

Juntada de contrarrazões

18/08/2021, 12:52

Publicado Intimação em 29/07/2021.

30/07/2021, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021

30/07/2021, 08:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2021, 07:55

Juntada de Certidão

27/07/2021, 07:54

Juntada de apelação cível

26/07/2021, 14:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/07/2021, 10:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/07/2021, 10:37

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

19/07/2021, 22:33

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 25/08/2020 23:59:59.

26/08/2020, 04:25

Juntada de contrarrazões

17/08/2020, 10:07

Conclusos para decisão

14/08/2020, 09:00

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 10/08/2020 23:59:59.

11/08/2020, 06:21

Decorrido prazo de DOMINGAS CAMPOS ARAUJO em 07/08/2020 23:59:59.

08/08/2020, 02:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/07/2020, 17:41

Juntada de Ato ordinatório

29/07/2020, 17:41

Juntada de petição

25/07/2020, 08:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/07/2020, 11:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/07/2020, 11:22

Julgado improcedente o pedido

16/07/2020, 10:27

Juntada de petição

22/06/2020, 08:34

Juntada de petição

05/05/2020, 09:18

Conclusos para julgamento

04/05/2020, 09:00

Juntada de Certidão

04/05/2020, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2020, 10:12

Conclusos para julgamento

05/02/2020, 11:21

Juntada de petição

20/11/2019, 09:27

Juntada de termo

08/11/2019, 10:37

Juntada de Certidão

10/06/2019, 11:36

Juntada de Ofício

29/05/2019, 15:33

Juntada de protocolo

09/05/2019, 09:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 06/05/2019 14:00 Vara Única de Penalva .

08/05/2019, 10:32

Juntada de petição

06/05/2019, 10:56

Juntada de petição

06/05/2019, 10:49

Juntada de contestação

02/05/2019, 17:08

Juntada de Certidão

23/04/2019, 09:25

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO em 02/04/2019 23:59:59.

21/04/2019, 00:36

Audiência de instrução e julgamento designada para 06/05/2019 14:00 Vara Única de Penalva.

30/03/2019, 11:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/03/2019, 11:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/03/2019, 11:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/03/2019, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2019, 18:51

Conclusos para despacho

06/02/2019, 19:56

Distribuído por sorteio

05/02/2019, 09:32

Acórdão (expediente)

•13/01/2022, 08:25

Acórdão

•12/01/2022, 23:01

Despacho

•16/09/2021, 22:15

Despacho

•26/08/2021, 17:42

Ato Ordinatório

•27/07/2021, 07:54

Sentença

•19/07/2021, 22:33

Ato Ordinatório

•29/07/2020, 17:41

Sentença

•16/07/2020, 10:27

Despacho

•10/03/2020, 10:12

Despacho

•18/03/2019, 18:51